Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Crimes para Concurso

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Q2207182 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.


Aquele que discriminar pessoa idosa por qualquer motivo, comete crime, e estará sujeito à penalidade da reclusão.
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Q2207181 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping center cometerá crime de abandono de pessoa com deficiência estando sujeito à pena de detenção.
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Q2182284 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
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Q2165864 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não comunique à autoridade competente um caso de crime contra pessoa idosa de que tenha conhecimento, estará sujeito à
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Q2031581 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É crime previsto no Estatuto do Idoso
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Respostas
11: C
12: E
13: A
14: B
15: C