Questões de Concurso Comentadas sobre crimes em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q3063887 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte é crime e prevê como pena
Alternativas
Q3029469 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade”, a pena de reclusão é de: 
Alternativas
Q3020985 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, NÃO é considerado crime em espécie contra a pessoa idosa:
Alternativas
Q2535470 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São crimes em espécie previstos no Estatuto da pessoa idosa, exceto:
Alternativas
Q2526545 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


A negligência contra pessoas idosas, incluindo a omissão de cuidados necessários, é uma forma comum de violência que pode causar sérios prejuízos físicos e emocionais às vítimas.

Alternativas
Q2526515 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


O abuso psicológico contra idosos é considerado uma contravenção penal leve que raramente resulta em penalidades significativas para o agressor.

Alternativas
Q2526512 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


Negligência e abandono de idosos são considerados comportamentos aceitáveis dentro de instituições de longa permanência devido à sobrecarga de trabalho dos profissionais que ali atuam.

Alternativas
Q2526497 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


Os casos de violência contra idosos são mais frequentemente perpetrados por estranhos, sem qualquer vínculo familiar ou de cuidado com a vítima. Logo, não se faz necessário perguntar à vítima se ela conhece seu agressor, nem mesmo se pode identificá-lo, pois provavelmente esse idoso não terá condições de responder a tais questionamentos por parte do Guarda Municipal. 

Alternativas
Q2526482 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


O aumento das violações financeiras contra idosos é predominantemente causado por falhas nos sistemas bancários, e não por ações de familiares ou conhecidos. Assim, ao deparar-se com um caso de flagrante ato ilícito contra as finanças de um idoso, o Guarda Municipal deve imediatamente conduzir o gerente da instituição financeira para a autoridade policial competente. 

Alternativas
Q2519360 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.


A negligência, caracterizada pela recusa ou omissão de cuidados necessários, é uma das formas mais comuns de violência contra idosos, manifestando-se tanto no âmbito familiar quanto institucional. Esse tipo de violação pode resultar em sérios prejuízos ao bem-estar físico e psicológico das pessoas idosas, o que exige atenção das autoridades e da sociedade para a sua prevenção e combate. 

Alternativas
Q2493553 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação aos crimes em espécie contra a pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar os itens.

I. É crime abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.
II. Constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento do idoso.
III. Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente a pessoa idosa.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q2476435 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2463071 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que apresenta a pena para quem discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso às operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.
Alternativas
Q2448367 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado furtando produtos de beleza e higiene pessoal e proferiu impropérios racistas contra o funcionário que a abordou. Considerando o disposto na legislação, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2407013 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O critério de vedação ao crédito consignado – a soma da idade do cliente com o prazo do contrato não pode ser maior que oitenta anos – não representa discriminação negativa que coloque em desvantagem exagerada a população idosa.
Alternativas
Q2395483 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741/2003, considera-se violência contra a pessoa idosa:
Alternativas
Q2376335 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que pode aumentar a pena prevista no Art. 97 do Estatuto do Idoso, de acordo com seu Parágrafo único:
Alternativas
Q2376334 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo, sem justa causa:
Alternativas
Q2376333 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:
Alternativas
Q2376332 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O que configura discriminação contra pessoa idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso, além de dificultar seu acesso a operações bancárias e meios de transporte:
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: B
44: D
45: C
46: E
47: E
48: E
49: E
50: C
51: C
52: A
53: B
54: B
55: C
56: C
57: D
58: B
59: B
60: B