Questões de Concurso
Sobre acesso à justiça à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 206 questões
Q12106
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Existe previsão legal de prioridade no julgamento de ação penal se
Q164816
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos do idoso, é correto afirmar que
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97189
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Indique a afirmação correta.
Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97187
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Relativamente à Política Nacional de Proteção ao Idoso, criada pela Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que:
Ano: 2006
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CEFET-BA - 2006 - TJ-BA - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2878032
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas:
( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.
( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao idoso.
( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Ano: 2006
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
TJ-BA
Provas:
CEFET-BA - 2006 - TJ-BA - Atendente Judiciário
|
CEFET-BA - 2006 - TJ-BA - Secretário |
Q288126
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Para responder às questões de 32 a 34, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque,
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
Nos termos da Lei 10.741/03,
( ) são de ação penal pública incondicionada os crimes definidos no Estatuto do Idoso.
( ) constitui crime dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias.
( ) coagir o idoso a outorgar procuração é crime, cuja pena prevista varia de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de reclusão.
( ) constitui crime, punível com reclusão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano e multa, expor a perigo a integridade psíquica do idoso.
( ) são de ação penal pública incondicionada os crimes definidos no Estatuto do Idoso.
( ) constitui crime dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias.
( ) coagir o idoso a outorgar procuração é crime, cuja pena prevista varia de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de reclusão.
( ) constitui crime, punível com reclusão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano e multa, expor a perigo a integridade psíquica do idoso.
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