Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Q3190231
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O conceito de acessibilidade é descrito na legislação brasileira através do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, como a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando os diversos aspectos que colaboram com a acessibilidade, quais os três tipos de acessibilidade mais utilizados em ações e eventos artístico-culturais?
I - Acessibilidade geracional
II - Acessibilidade arquitetônica
III - Acessibilidade comunicacional
IV - Acessibilidade orgânica
V - Acessibilidade atitudinal
É CORRETO o que se afirma em:
I - Acessibilidade geracional
II - Acessibilidade arquitetônica
III - Acessibilidade comunicacional
IV - Acessibilidade orgânica
V - Acessibilidade atitudinal
É CORRETO o que se afirma em:
Q3190226
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Como se chama o recurso utilizado em ações culturais que possibilita à pessoa cega, pessoa com TDAH, autistas, disléxicos, idosos, e outras pessoas sem deficiência, que desfrutem integralmente da obra cênica, captando a subjetividade da narrativa e colaborando para a compreensão de todo o contexto que envolve o produto artístico?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187545
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o conceito de acessibilidade
envolve:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187540
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, qual é o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências
ocultas?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187531
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, a avaliação da deficiência será
biopsicossocial. Qual dos fatores abaixo não é
considerado nesse tipo de avaliação?
Q3186780
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca de Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Cuidador de Idoso |
Q3182070
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com um determinado tipo de cuidador para prestar-lhe cuidados básicos e instrumentais. Destaque o tipo de cuidador que condiz com a situação anteriormente explicitado.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Cuidador de Idoso |
Q3182069
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará [...]”
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
Completa corretamente o excerto acima:
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
Completa corretamente o excerto acima:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179598
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, surge da necessidade de
atender ao prescrito na Convenção Internacional sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência. Com relação à LBI, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Assistente de Educação Especializada |
Q3179254
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, em relação ao direito à educação, em seu artigo 28, observa- se que “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:[...]”
Destaque a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.
Destaque a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Assistente de Educação Especializada |
Q3179247
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em observância aos propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise os conceitos abaixo definidos e assinale o que condiz com as seguintes características: “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, até onde for possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico”
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Assistente de Educação Especializada |
Q3179244
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em consonância literal com a Lei nº 13.146/2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores de ordem socioambiental.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
As alternativas que condizem integralmente com a Lei nº 13.146/2015 são:
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores de ordem socioambiental.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
As alternativas que condizem integralmente com a Lei nº 13.146/2015 são:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178100
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras
existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são
classificadas como _______________; as que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o
recebimento de mensagens e de informações são classificadas como _______________; e as
existentes nos edifícios públicos e privados, como _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178099
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz do disposto na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, analise as assertivas abaixo acerca da acessibilidade nos edifícios públicos, de uso coletivo
e de uso privado:
I. Para a construção ou reforma de edifícios destinados ao uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, deve-se levar em conta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
II. Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
III. No âmbito dos edifícios de uso privado, é vedada a ingerência do Poder Público com vistas à reserva de percentual mínimo do total das habitações para o atendimento da demanda de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Quais estão corretas?
I. Para a construção ou reforma de edifícios destinados ao uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, deve-se levar em conta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
II. Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
III. No âmbito dos edifícios de uso privado, é vedada a ingerência do Poder Público com vistas à reserva de percentual mínimo do total das habitações para o atendimento da demanda de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Agente de Recursos Humanos |
Q3177691
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência (lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), Art.
34. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho
de sua livre escolha e aceitação, em ambiente
acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas:
§ 1º As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
§ 2º A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
§ 3º É vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena.
§ 4º A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
§ 5º É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
Assinale a alternativa CORRETA:
§ 1º As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
§ 2º A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
§ 3º É vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena.
§ 4º A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
§ 5º É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Psicólogo |
Q3177381
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o Acesso à Educação da Pessoa com Deficiência (PCD) e em conformidade com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe de diretrizes sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.
( ) A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano.
( ) A educação especial caracteriza-se por constituir processo rígido e generalizante, oferecido a partir do Ensino Fundamental.
( ) A educação especial contará com equipe multiprofissional, com a adequada especialização, e adotará orientações pedagógicas individualizadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.
( ) A educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano.
( ) A educação especial caracteriza-se por constituir processo rígido e generalizante, oferecido a partir do Ensino Fundamental.
( ) A educação especial contará com equipe multiprofissional, com a adequada especialização, e adotará orientações pedagógicas individualizadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Assistente Social |
Q3176301
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as assertivas abaixo conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
( ) Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
( ) Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Assistente Social |
Q3176300
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as
assertivas abaixo:
I. Barreiras atitudinais referem-se a atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável e exercer direitos sexuais e reprodutivos.
III. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
Quais estão corretas?
I. Barreiras atitudinais referem-se a atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável e exercer direitos sexuais e reprodutivos.
III. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Médico do Trabalho |
Q3175983
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito de critérios legais de enquadramento para integração de Pessoa com Deficiência (PcD), analise as assertivas abaixo:
I. A visão monocular, como deficiência sensorial, do tipo visual, é critério de inclusão de enquadramento de PcD.
II. O comprometimento severo da frequência de 8.000 Hertz é a mais importante referência para enquadramento de perda auditiva bilateral em PcD auditiva.
III. Da mesma forma que o critério de enquadramento de PcD com transtorno do espectro autista, a síndrome do dedo branco está explicitada em Decreto como critério legal para enquadramento de PcD psicossocial.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Arquiteto |
Q3175874
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, analise as assertivas a seguir:
I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios privados.
II. O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se à circulação de pedestres e bicicletas, e à implantação de mobiliário urbano e vegetação.
III. Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Quais estão corretas?
I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios privados.
II. O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se à circulação de pedestres e bicicletas, e à implantação de mobiliário urbano e vegetação.
III. Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
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