Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.909 questões
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185633
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência n. 13.146/2015, as instituições de
ensino superior e de educação profissional e tecnológica
devem adotar medidas específicas nos processos
seletivos e no decorrer dos cursos. Sobre essas
diretrizes, analise as afirmativas abaixo:
I. É obrigatório o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Os formulários de inscrição de exames devem disponibilizar campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários.
III. A dilação de tempo para realização de exames ou atividades acadêmicas é um direito automático, concedido independentemente de solicitação prévia.
IV. Os critérios de avaliação das provas devem considerar a singularidade linguística da pessoa com deficiência no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
Sobre as assertivas é CORRETO o que se afirma em:
I. É obrigatório o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Os formulários de inscrição de exames devem disponibilizar campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários.
III. A dilação de tempo para realização de exames ou atividades acadêmicas é um direito automático, concedido independentemente de solicitação prévia.
IV. Os critérios de avaliação das provas devem considerar a singularidade linguística da pessoa com deficiência no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
Sobre as assertivas é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico |
Q4184918
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para efeitos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, são considerados(as) barreiras urbanísticas:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Psicólogo Escolar |
Q4184158
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), diz:
Art. 3°: Para fins da aplicação desta Lei, consideram-se:
I. Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II. Comunicação: forma de interação dos cidadãos que se limita a linguagem simples, escrita e oral;
III. Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
Marque a alternativa CORRETA:
Art. 3°: Para fins da aplicação desta Lei, consideram-se:
I. Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II. Comunicação: forma de interação dos cidadãos que se limita a linguagem simples, escrita e oral;
III. Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Junqueirópolis - SP
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Junqueirópolis - SP - Neuropsicopedagogo |
Q4183261
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o
conceito de Desenho Universal para a Aprendizagem
(DUA) orientam que o neuropsicopedagogo atue na
escola para:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |
Q4183009
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale CORRETAMENTE a alternativa que indica
uma diretriz da Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Médico do Trabalho |
Q4182169
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da legislação brasileira relativa à inclusão da
pessoa com deficiência no mercado de trabalho,
especialmente a Lei nº 8.213/1991, o Decreto nº
3.298/1999, o Decreto nº 5.296/2004, a Lei nº
14.126/2021 e a jurisprudência consolidada acerca da
caracterização da deficiência visual para fins de
reserva legal de vagas (Lei de Cotas), assinale a
alternativa que não corresponde a hipótese
legalmente reconhecida de deficiência visual.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Civil |
Q4182008
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em edificações e espaços públicos
segue parâmetros fixados na norma técnica de regência.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A largura mínima recomendada para a passagem de uma cadeira de rodas em corredor de uso comum é de zero vírgula sessenta metros entre as paredes laterais do percurso.
(__)A inclinação das rampas se obtém pela relação entre a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal, admitida a inclinação de até oito vírgula trinta e três por cento nas situações correntes.
(__)A rota acessível admite degraus isolados ao longo do percurso, desde que sinalizados com piso tátil, com a transposição dos desníveis confiada à atenção do próprio usuário.
(__)O piso tátil de alerta sinaliza a presença de obstáculos e desníveis, com textura distinta do piso adjacente para a percepção pela pessoa com deficiência visual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A largura mínima recomendada para a passagem de uma cadeira de rodas em corredor de uso comum é de zero vírgula sessenta metros entre as paredes laterais do percurso.
(__)A inclinação das rampas se obtém pela relação entre a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal, admitida a inclinação de até oito vírgula trinta e três por cento nas situações correntes.
(__)A rota acessível admite degraus isolados ao longo do percurso, desde que sinalizados com piso tátil, com a transposição dos desníveis confiada à atenção do próprio usuário.
(__)O piso tátil de alerta sinaliza a presença de obstáculos e desníveis, com textura distinta do piso adjacente para a percepção pela pessoa com deficiência visual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |
Q4181899
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
prevê articulação entre os serviços socioassistenciais e os outros
sistemas públicos. Sobre essa articulação, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181642
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência), dispõe, em seu art.
27, que "a educação constitui direito da pessoa com
deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo
em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a
vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento
possível de seus talentos e habilidades físicas,
sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas
características, interesses e necessidades de
aprendizagem".
Acerca do direito à educação da pessoa com deficiência e do enfrentamento das violações de direitos no ambiente escolar, analise as assertivas a seguir.
I.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
II.É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
III.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
Acerca do direito à educação da pessoa com deficiência e do enfrentamento das violações de direitos no ambiente escolar, analise as assertivas a seguir.
I.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
II.É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
III.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181623
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência), assegura à pessoa
com deficiência o direito à educação em sistema
educacional inclusivo. Nos termos do parágrafo único do
art. 27, "é dever do _______, da _______, da
comunidade escolar e da sociedade assegurar educação
de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a
salvo de toda forma de _______, negligência e
discriminação".
Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180888
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em excursões ou atividades fora da escola, a
responsabilidade do Auxiliar de Vida Escolar, em
relação ao aluno com deficiência, deve ser:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180885
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O apoio ao estudante com deficiência deve ser
pautado pelo princípio da "ajuda mínima". Isso
significa que o Auxiliar deve:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180884
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na mediação social de um estudante com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), a conduta CORRETA do
Auxiliar de Vida Escolar é:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180875
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com
Deficiência, define o "profissional de apoio escolar".
São atribuições desse profissional:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180312
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Plano de Atendimento Educacional Especializado
(PAEE) é um documento elaborado no âmbito da
Educação Especial com a finalidade de orientar ações
pedagógicas voltadas ao atendimento das necessidades
educacionais dos estudantes público-alvo da Educação
Especial. Com base nas características do PAEE,
analise os itens a seguir:
I.Assegurar a inclusão e a equidade no ambiente escolar. II.Promover a adaptação curricular. III.Personalizar o ensino de acordo com as necessidades específicas de cada estudante.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Assegurar a inclusão e a equidade no ambiente escolar. II.Promover a adaptação curricular. III.Personalizar o ensino de acordo com as necessidades específicas de cada estudante.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180308
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O trabalho conjunto entre escola e família é fundamental
para o desenvolvimento das crianças e para a efetivação
da educação inclusiva. Nesse contexto, uma das
orientações que pode ser fornecida às famílias é que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180306
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pessoas com deficiência são aquelas que têm
impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial permanentes, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena
e efetiva na sociedade em bases iguais com as demais
pessoas.
Fonte: BRASIL, 2008.
Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA que expressa uma proposta voltada à redução das barreiras à participação das pessoas com deficiência.
Fonte: BRASIL, 2008.
Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA que expressa uma proposta voltada à redução das barreiras à participação das pessoas com deficiência.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4180299
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos voltados à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando as disposições dessa legislação, analise os itens a seguir acerca das pessoas enquadradas na condição de mobilidade reduzida e marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos:
(__)Idoso. (__)Obeso. (__)Lactante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |
Q4180077
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O estudante com transtorno do espectro autista demanda estratégias pedagógicas que favoreçam a sua participação na escola. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O estudante com transtorno do espectro autista pode beneficiar-se de rotinas previsíveis, de apoios visuais e da organização do ambiente para a sua participação nas atividades escolares.
(__)A legislação reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência para os efeitos legais, com direito ao atendimento educacional especializado.
(__)O transtorno do espectro autista impede o estudante de frequentar a classe comum, indicando-se a sua escolarização em ambiente separado dos demais colegas da escola.
(__)A presença de comportamentos repetitivos no estudante com transtorno do espectro autista justifica a sua dispensa das interações sociais, que devem ser evitadas em sala de aula.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4179348
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmações relacionadas aos direitos da
pessoa com deficiência no contexto educacional e
marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)O acesso à educação em ambiente segregado integra os direitos da pessoa com deficiência previstos na legislação brasileira.
(__)A participação dos estudantes nas atividades escolares pode envolver adaptações relacionadas às necessidades apresentadas.
(__)A convivência entre estudantes pode favorecer experiências relacionadas ao respeito e à diversidade no ambiente escolar.
(__)O acompanhamento pedagógico pode considerar estratégias voltadas à participação e ao desenvolvimento dos estudantes.
(__)A inclusão escolar possui relação predominante com a separação dos estudantes em espaços específicos conforme suas necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
(__)O acesso à educação em ambiente segregado integra os direitos da pessoa com deficiência previstos na legislação brasileira.
(__)A participação dos estudantes nas atividades escolares pode envolver adaptações relacionadas às necessidades apresentadas.
(__)A convivência entre estudantes pode favorecer experiências relacionadas ao respeito e à diversidade no ambiente escolar.
(__)O acompanhamento pedagógico pode considerar estratégias voltadas à participação e ao desenvolvimento dos estudantes.
(__)A inclusão escolar possui relação predominante com a separação dos estudantes em espaços específicos conforme suas necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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