Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q1134053
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Prova: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1134053 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n° 10.048/2000 (e suas alterações posteriores) trata da prioridade de atendimento a determinados grupos de pessoas. Assinale a alternativa que apresente alguém que não tem a prioridade estabelecida pela citada lei:
Alternativas
Q1134052
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Prova: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1134052 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. Acerca das medidas que os órgãos e entidades da administração indireta devem viabilizar, analise as afirmativas abaixo.
I. Na área da formação profissional e do trabalho, uma das medidas previstas em lei é a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção, nos setores públicos e privado, de pessoas portadoras de deficiência. II. Na área de recursos humanos, uma das medidas previstas em lei é o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento relacionadas com a pessoa portadora de deficiência. III. Na área da educação, uma das medidas previstas em lei é a oferta, facultativa e remunerada, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1133982
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa | IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) | IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q1133982 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) traz disposições específicas sobre os pontos de venda de ingresso e divulgação de evento. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1133981
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa | IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) | IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q1133981 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1133674
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa | IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1133674 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida:
"Art. 7° Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
Parágrafo único. As vagas a que se refere o caput deste artigo deverão ser em número equivalente a _____ do total, garantida, no mínimo, _____, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q1133673
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa | IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1133673 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos:
Alternativas
Q1133672
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa | IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1133672 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1133671
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa | IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1133671 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise as afirmativas abaixo.
I. Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural. II. Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber privilégios e paternalismos para a proteção estatal, sendo que a desigualdade de oportunidades deve prevalecer para o reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados. III. Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1133669
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Provas: IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Administrativa | IBFC - 2020 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q1133669 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa que não contemple um desses princípios.
Alternativas
Q1120636
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade , Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Programador |
Q1120636 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público, a fim de promover a acessibilidade, salvo comprovada impossibilidade.
Alternativas
Q1119041
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1119041 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar

I a autoridade policial.

II o Ministério Público.

III os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q4399688
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito ao Trabalho , Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Atendente de Farmácia |
Q4399688 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
 Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao trabalho, analisar os itens abaixo:

I. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
II. Não é garantido aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
Alternativas
Q4399524
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Psicopedagogo |
Q4399524 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas.
( ) Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.
( ) Em razão de sua condição, deve-se permitir a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência o acesso aos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, e às informações prestadas e recebidas.
Alternativas
Q4399363
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito ao Trabalho , Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Auxiliar de Serviços Educacionais |
Q4399363 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
 Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao trabalho, analisar os itens abaixo:

I. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
II. Não é garantido aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
Alternativas
Q4398644
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Assistente Social | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Enfermeiro | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Farmacêutico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Psicólogo |
Q4398644 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

( ) As ações e os serviços de saúde pública, destinados à pessoa com deficiência, devem assegurar o diagnóstico e a intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
( ) O atendimento domiciliar multidisciplinar, o tratamento ambulatorial e a internação serão garantidos somente em caso de sinistro.
( ) É assegurado o atendimento psicológico, inclusive para os familiares e atendentes pessoais da pessoa com deficiência.
Alternativas
Q4398558
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Auditor | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico do Trabalho | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Radiologista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Psiquiatra | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Enfermeiro Estomaterapeuta | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Farmacêutico Bioquímico - Analista Clínico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q4398558 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
( ) É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
Alternativas
Q4398442
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q4398442 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 assegura educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Levando em consideração os preceitos dessa Lei, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4398439
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q4398439 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é incumbência do poder público com relação ao direito à educação:
Alternativas
Q4397619
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Professor - Libras |
Q4397619 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:

I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
II. Será obrigatória a avaliação anual da deficiência.
III. A avaliação da deficiência considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q4397584
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito ao Transporte e à Mobilidade , Acessibilidade ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Engenheiro Civil |
Q4397584 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre as vagas de estacionamento reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) As vagas de estacionamento devem equivaler a 10% do total, garantidas, no mínimo, cinco vagas devidamente sinalizadas e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.
( ) Os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário.
( ) A credencial de beneficiário será confeccionada e fornecida pelos órgãos de saúde, que disciplinarão suas características e condições de uso.
Alternativas
Respostas
3941: D
3942: B
3943: C
3944: B
3945: B
3946: A
3947: C
3948: C
3949: B
3950: B
3951: E
3952: B
3953: D
3954: B
3955: A
3956: B
3957: C
3958: C
3959: C
3960: C
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