Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.909 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - Brailista |
Q4294719
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No âmbito do Atendimento Educacional Especializado
(AEE), as Salas de Recursos Multifuncionais podem ser
classificadas em diferentes tipos, conforme os recursos
de acessibilidade que disponibilizam. Nesse contexto, as
salas do tipo II diferenciam-se das do tipo I por também
disponibilizarem
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - Brailista |
Q4294717
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Lei no
13.146/2015), incumbe ao poder
público assegurar
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Monitor Educacional |
Q4294141
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola da rede municipal recebeu um estudante
com deficiência física que utiliza cadeira de rodas. O
Monitor Educacional foi orientado a acompanhar o aluno
durante a rotina escolar, colaborando para sua participação
nas atividades pedagógicas, recreativas e de convivência.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e dos princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e dos princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Psicopedagogo |
Q4293645
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), uma escola regular recebe
a matrícula de um estudante com deficiência. Durante
reunião pedagógica, a equipe discute quais medidas
devem ser adotadas para favorecer sua participação
nas atividades escolares, considerando as possibilidades pedagógicas e organizacionais da instituição.
Nesse contexto, a conduta mais compatível com os princípios estabelecidos na Lei nº 13.146/2015 é
Nesse contexto, a conduta mais compatível com os princípios estabelecidos na Lei nº 13.146/2015 é
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Assistente Social |
Q4292611
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, o processo destinado a propiciar à pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades especificamente associados a determinada profissão ou ocupação, conceitua-se como:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Assistente Social |
Q4292609
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Roberto, de 29 anos, apresenta uma condição funcional que gera redução efetiva e acentuada de sua capacidade de integração social. Para receber e transmitir as informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho das atividades que exerce, necessita da utilização de equipamentos, adaptações, meios e recursos especiais.
De acordo com as definições estabelecidas na Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, a condição apresentada por Roberto caracteriza uma:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Assistente Social |
Q4292602
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, analise a situação a seguir.
Após sofrer um grave acidente, Marcos permaneceu em tratamento por vários anos. Sua condição estabilizou-se durante um período suficiente para não permitir recuperação, nem apresentar probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Considerando a situação apresentada, a condição de Marcos é classificada como:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Assistente Social |
Q4292599
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, constitui objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q4291948
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os princípios estabelecidos na
Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora
de Deficiência, a estratégia prioritária do SUS
para a identificação precoce de deficiências,
orientação das famílias e promoção da inclusão
social diretamente no território do usuário é
o(a):
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q4291583
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando pessoas com deficiência visual, o Agente
Comunitário de Saúde, durante a visita domiciliar, deve
estar atento para
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4291135
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise os itens sobre acompanhamento de pessoas
com necessidades distintas:
I. Na visita à pessoa idosa com quedas recentes, o ACS pode identificar riscos no domicílio, orientar medidas simples e comunicar a equipe para avaliação e plano de prevenção.
II. Na visita à pessoa com deficiência, o ACS deve dirigir-se ao próprio usuário, utilizar comunicação acessível e envolver familiar ou cuidador como apoio, sem substituir sua voz.
III. Na ausência de relato explícito de autoagressão, sinais persistentes de sofrimento psicossocial podem permanecer apenas no registro do ACS até que o usuário solicite atendimento.
É correto o que se afirma em:
I. Na visita à pessoa idosa com quedas recentes, o ACS pode identificar riscos no domicílio, orientar medidas simples e comunicar a equipe para avaliação e plano de prevenção.
II. Na visita à pessoa com deficiência, o ACS deve dirigir-se ao próprio usuário, utilizar comunicação acessível e envolver familiar ou cuidador como apoio, sem substituir sua voz.
III. Na ausência de relato explícito de autoagressão, sinais persistentes de sofrimento psicossocial podem permanecer apenas no registro do ACS até que o usuário solicite atendimento.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |
Q4290596
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considere que Lara tem 25 (vinte e cinco) anos e é uma
pessoa que tem dificuldades significativas para compreender e se expressar de forma oral, escrita e gestual, necessitando de recursos para viabilizar sua participação em atividades da vida cotidiana. Hoje, pela manhã, ela foi passear
na principal praça da cidade, mas não conseguiu entender
as explicações constantes na placa, que estavam escritas
em letra cursiva e em braile; após, ela sentiu-se mal e dirigiu-se até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), mas não
conseguiu compreender as informações recebidas.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que Lara é pessoa com
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que Lara é pessoa com
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |
Q4290576
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um indivíduo, brasileiro naturalizado, portador de visão
monocular e acometido por um melanoma (câncer de
pele), aluno do último semestre do curso de Direito e,
portanto, sem ter conseguido seu registro na Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB, inscreveu-se no concurso
de Advogado CREAS do Município de Jardinópolis, cujo
edital exige, para tal cargo, “Ensino Superior Completo
em Direito e devido registro no órgão fiscalizador da profissão (OAB-SP)”.
Em relação a esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Em relação a esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
TJ-PB
Prova:
CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Multidisciplinar Serviço Social |
Q4290477
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (BRASIL,2015) representa
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
um importante avanço no arsenal jurídico em favor das pessoas com deficiência. Conforme dispõe o seu artigo 5º, tais pessoas devem
ser protegidas de:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
TJ-PB
Prova:
CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Multidisciplinar Serviço Social |
Q4290475
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No exercício profissional na área sociojurídica, o(a) assistente social também atua como mediador(a) no cumprimento de direitos das
pessoas com deficiência, utilizando, dentre outros dispositivos legais, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº
13.146/2015.
Sobre essa importante legislação, é possível destacar que:
I. Assegura e promove, em condições diferenciadas, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e ao pleno exercício da cidadania, por meio de ações assistenciais e políticas específicas.
II. Fundamenta-se na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e na Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva.
III. Considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza, exclusivamente, física e mental, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Estabelece que, ao tomarem conhecimento de fatos que caracterizem violação de direitos da pessoa com deficiência, juízes e tribunais devem encaminhar peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
É CORRETO o que se afirma em:
Sobre essa importante legislação, é possível destacar que:
I. Assegura e promove, em condições diferenciadas, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e ao pleno exercício da cidadania, por meio de ações assistenciais e políticas específicas.
II. Fundamenta-se na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e na Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva.
III. Considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza, exclusivamente, física e mental, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Estabelece que, ao tomarem conhecimento de fatos que caracterizem violação de direitos da pessoa com deficiência, juízes e tribunais devem encaminhar peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
TJ-PB
Prova:
CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Multidisciplinar Psicologia |
Q4290222
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No atendimento em uma Vara de Família, a equipe interprofissional avalia um idoso com deficiência física de longo prazo, que se
apresenta lúcido, com leve declínio mnêmico e necessidade de auxílio pontual para realizar transações bancárias complexas. Um de
seus filhos pressiona a psicóloga a concluir pela interdição judicial imediata, visando assumir a administração financeira do genitor. À
luz do Estatuto da Pessoa Idosa, da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e do Código Civil, analise as proposições a seguir.
I. Havendo preservação do discernimento e da capacidade de manifestar vontade, a Tomada de Decisão Apoiada mostra-se juridicamente cabível para que o idoso eleja apoiadores sem sofrer restrições em sua capacidade civil.
II. Diante do declínio mnêmico apresentado, a decretação da curatela configura a via impositiva para resguardar o patrimônio, visto que o ordenamento civil determina a restrição automática da capacidade de idosos para a celebração de negócios jurídicos complexos.
III. Concebida como medida protetiva extraordinária e excepcional, a curatela revela-se incabível neste cenário, pois as limitações físicas e o leve declínio mnêmico não afastam, por si sós, a capacidade civil do sujeito, sendo a Tomada de Decisão Apoiada compatível com sua autonomia.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Havendo preservação do discernimento e da capacidade de manifestar vontade, a Tomada de Decisão Apoiada mostra-se juridicamente cabível para que o idoso eleja apoiadores sem sofrer restrições em sua capacidade civil.
II. Diante do declínio mnêmico apresentado, a decretação da curatela configura a via impositiva para resguardar o patrimônio, visto que o ordenamento civil determina a restrição automática da capacidade de idosos para a celebração de negócios jurídicos complexos.
III. Concebida como medida protetiva extraordinária e excepcional, a curatela revela-se incabível neste cenário, pois as limitações físicas e o leve declínio mnêmico não afastam, por si sós, a capacidade civil do sujeito, sendo a Tomada de Decisão Apoiada compatível com sua autonomia.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Itariri - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2026 - Prefeitura de Itariri - SP - Supervisor Geral de Ensino |
Q4290106
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado
(AEE) é um componente essencial para a consolidação da educação inclusiva. Analise as
afirmativas a seguir:
I. O atendimento educacional especializado deve ser oferecido nas salas de recursos multifuncionais ou em centros de atendimento especializado.
II. O professor do atendimento especializado deve elaborar o plano de atendimento de forma isolada, sem consultar os docentes da sala de aula comum.
III. O atendimento educacional especializado identifica recursos que garantam a participação dos alunos considerando suas necessidades específicas.
Está correto o que se afirma em:
I. O atendimento educacional especializado deve ser oferecido nas salas de recursos multifuncionais ou em centros de atendimento especializado.
II. O professor do atendimento especializado deve elaborar o plano de atendimento de forma isolada, sem consultar os docentes da sala de aula comum.
III. O atendimento educacional especializado identifica recursos que garantam a participação dos alunos considerando suas necessidades específicas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Itariri - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2026 - Prefeitura de Itariri - SP - Professor Coordenador |
Q4289994
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A implementação de tecnologias assistivas
colabora para a autonomia de estudantes com
deficiência no ambiente escolar. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) As tecnologias assistivas abrangem recursos e serviços que visam ampliar as habilidades funcionais de pessoas com deficiência.
(__) O uso de softwares de leitura de tela é uma tecnologia assistiva indicada para estudantes com deficiência visual total.
(__) As rampas de acesso e a sinalização em braile nas portas das salas são exemplos de acessibilidade arquitetônica, mas não se aplica à acessibilidade comunicacional.
(__) A tecnologia assistiva deve ser de uso exclusivo dos professores durante o planejamento das aulas, sendo vetado o manuseio pelos alunos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) As tecnologias assistivas abrangem recursos e serviços que visam ampliar as habilidades funcionais de pessoas com deficiência.
(__) O uso de softwares de leitura de tela é uma tecnologia assistiva indicada para estudantes com deficiência visual total.
(__) As rampas de acesso e a sinalização em braile nas portas das salas são exemplos de acessibilidade arquitetônica, mas não se aplica à acessibilidade comunicacional.
(__) A tecnologia assistiva deve ser de uso exclusivo dos professores durante o planejamento das aulas, sendo vetado o manuseio pelos alunos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - AEE |
Q4289879
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o disposto no art. 30, inciso VI, da Lei Brasileira de Inclusão no
13.146/2015, sobre avaliação em
processos seletivos, é correto afirmar que é necessária a
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - AEE |
Q4289872
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No capítulo “Acessibilidade e Desenho Universal”, de
Nunes e Sobrinho (2010), publicado em C. R. Baptista;
K. R. M. Caiado; D. M. Jesus (org.), Educação Especial:
diálogo e pluralidade, os autores apresentam o Desenho
Universal como uma evolução do “desenho livre de barreiras”.
Com base no referido capítulo, essa evolução passou a:
Com base no referido capítulo, essa evolução passou a:
Conheça nossos planos