Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à habilitação e à reabilitação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente Social |
Q3080745
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise o trecho a seguir referente ao artigo 14, especificamente seu parágrafo único, da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de
2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
“O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o __________ de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da _________ da pessoa com deficiência e de sua _________________ em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.”
Assinale a alternativa que preenche, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, as lacunas acima.
“O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o __________ de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da _________ da pessoa com deficiência e de sua _________________ em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.”
Assinale a alternativa que preenche, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, as lacunas acima.
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Assistente Social |
Q3034508
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O INSS prevê o serviço de assistência educativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação Reabilitação Profissional. Referente aos procedimentos e aspectos abordados no processo de reabilitação profissional de beneficiários incapacitados para o trabalho ou pessoas com deficiência, analise as afirmativas a seguir:
I. A avaliação do potencial laborativo é realizada para definir a capacidade de retorno ao trabalho dos segurados.
II. O INSS fornece certificado de reabilitação profissional para os beneficiários, tornando-os aptos à contratação pela reserva de vagas prevista na "Lei de Cotas".
III. O custeio integral de transporte, alimentação e diárias é garantido pelo INSS quando necessário para o cumprimento das atividades do processo de Reabilitação Profissional.
IV. A participação no programa de Reabilitação Profissional é opcional para os beneficiários, mesmo quando encaminhados pela Perícia Médica Federal ou por decisão judicial.
V. O êxito do processo de reabilitação é influenciado por variáveis como tipo de limitação existente, motivação, condições sociais e legislação, mas não está sob controle da Autarquia do INSS.
É correto o que se afirma em:
I. A avaliação do potencial laborativo é realizada para definir a capacidade de retorno ao trabalho dos segurados.
II. O INSS fornece certificado de reabilitação profissional para os beneficiários, tornando-os aptos à contratação pela reserva de vagas prevista na "Lei de Cotas".
III. O custeio integral de transporte, alimentação e diárias é garantido pelo INSS quando necessário para o cumprimento das atividades do processo de Reabilitação Profissional.
IV. A participação no programa de Reabilitação Profissional é opcional para os beneficiários, mesmo quando encaminhados pela Perícia Médica Federal ou por decisão judicial.
V. O êxito do processo de reabilitação é influenciado por variáveis como tipo de limitação existente, motivação, condições sociais e legislação, mas não está sob controle da Autarquia do INSS.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027608
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro
de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, são modalidades dos Serviço de
Acolhimento Institucional:
I. Abrigo institucional.
II. Casa-Lar.
III. Casa de Passagem.
IV. Residência Inclusiva.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Abrigo institucional.
II. Casa-Lar.
III. Casa de Passagem.
IV. Residência Inclusiva.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027604
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto, os programas e serviços de
habilitação e reabilitação garantem os seguintes direitos
às pessoas com deficiência:
I. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
II. Recursos para atender às características específicas apenas de pessoas com deficiência permanente.
III. Técnicas de habilitação e reabilitação restritas a pessoas com deficiência de uma faixa etária específica.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
II. Recursos para atender às características específicas apenas de pessoas com deficiência permanente.
III. Técnicas de habilitação e reabilitação restritas a pessoas com deficiência de uma faixa etária específica.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juripiranga - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juripiranga - PB - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q2569824
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que
institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nos
programas e serviços de habilitação e de reabilitação
para a pessoa com deficiência, são garantidos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Pedagogo (Secretaria de Assistência Social) |
Q2522517
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015),
art. 36, o processo destinado a propiciar à pessoa com
deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e
aptidões para exercício de profissão ou de ocupação,
permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho, denomina-se
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522226
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo |
Q2514023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue C para CERTO ou E para ERRADO:
( ) O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõe que toda pessoa com deficiência tem o direito à igualdade de oportunidades e não deve sofrer qualquer tipo de discriminação;
( ) A lei possui a finalidade de garantir e promover os direitos e liberdades fundamentais das PcD, visando a sua real inclusão social e participação ativa na sociedade;
( ) Os direitos previstos no Estatuto são: saúde, trabalho, moradia, educação, acessibilidade, discriminação, igualdade, participação, entre outros.
Marque a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõe que toda pessoa com deficiência tem o direito à igualdade de oportunidades e não deve sofrer qualquer tipo de discriminação;
( ) A lei possui a finalidade de garantir e promover os direitos e liberdades fundamentais das PcD, visando a sua real inclusão social e participação ativa na sociedade;
( ) Os direitos previstos no Estatuto são: saúde, trabalho, moradia, educação, acessibilidade, discriminação, igualdade, participação, entre outros.
Marque a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Santa - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |
Q2509470
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Assistente Social |
Q2498474
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é
uma legislação abrangente que busca garantir os direitos
das pessoas com deficiência e promover sua inclusão
social. Ele estabelece políticas de saúde voltadas para as
necessidades das pessoas com deficiência, garantindo
acesso a serviços de Habilitação Profissional e Reabilitação
Profissional. A esse respeito, marque C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, direcionando-as à determinadas áreas profissionais, sendo facultado considerar suas preferências, habilidades e interesses pessoais.
(_) Os programas de habilitação e reabilitação profissional devem deixar à disposição do usuário no mínimo duas opções de treinamento ou capacitação.
(_) A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
(_) O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, direcionando-as à determinadas áreas profissionais, sendo facultado considerar suas preferências, habilidades e interesses pessoais.
(_) Os programas de habilitação e reabilitação profissional devem deixar à disposição do usuário no mínimo duas opções de treinamento ou capacitação.
(_) A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Assistente Social (Ambos)
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Psicólogo (Ambos) |
Q2494792
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o processo de habilitação e reabilitação baseiase em avaliação multidisciplinar de necessidades,
habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as
seguintes diretrizes, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Professor I - Itinerante Educação Especial |
Q2492277
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015, a tecnologia assistiva ou ajuda técnica visa a aprimorar a
qualidade de vida e a inclusão social, NÃO sendo exemplo(s) dela:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Prudentópolis - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Assistente Social |
Q2460669
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, NÃO está correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Assistência Social |
Q2416123
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
À pessoa com deficiência é garantida prioridade em
programas habitacionais públicos e privados para a aquisição
de um ou mais imóveis.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Travesseiro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Travesseiro - RS - Professor - Educação Especial
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Travesseiro - RS - Professor - Educação Básica |
Q2395966
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 garante que o poder público deve
implementar serviços e programas completos de habilitação
profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa
com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao
campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua
vocação e seu interesse. Nos termos expressos da Lei
13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
II. A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização de contrato do familiar interessado, desde que por tempo determinado e concomitante com a inclusão profissional da pessoa com deficiência na empresa.
I. A habilitação profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer articuladas com as redes públicas e privadas, especialmente de saúde, de ensino e de assistência social, em todos os níveis e modalidades, em entidades de formação profissional ou diretamente com o empregador.
II. A habilitação profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização de contrato do familiar interessado, desde que por tempo determinado e concomitante com a inclusão profissional da pessoa com deficiência na empresa.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Monitor de Escola
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Monitor de Informática |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Secretário de Escola |
Q4245753
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades,
talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas,
sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas
que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa
com deficiência e de sua participação social em igualdade de
condições e oportunidades com as demais pessoas. Nos
termos da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o trecho refere-se:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Português
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Currículo por Atividade |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Ciências Físicas e Biológicas |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Língua Inglesa |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Matemática |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Nonoai - RS - Pedagogo |
Q4226896
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades,
talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas,
sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas
que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa
com deficiência e de sua participação social em igualdade de
condições e oportunidades com as demais pessoas. Nos
termos da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o trecho refere-se:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Novo Itacolomi - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Itacolomi - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q4205114
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, sobre a habilitação profissional e
reabilitação profissional, analisar os itens abaixo:
I. Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.
II. A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.
I. Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.
II. A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Social |
Q3640674
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito à habilitação e à reabilitação
de pessoas com deficiência, estabelecidos no Estatuto
das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas
abaixo:
I.Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.
II.O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
III.Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, é garantido, acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.
II.O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
III.Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, é garantido, acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Araraquara - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Arquiteto Urbanista |
Q2428524
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos, dentre outros:
I- Capacitação continuada de todos os profissionais que participem dos programas e serviços.
II- Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
III- Tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência.
Da análise das sentenças, assinale a alternativa CORRETA.
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