Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso - Página 9

Q3917893

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Assistente Social |

Q3917893 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:

A

Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das instituições de ensino superior e nos serviços.

B

Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação.

C

Disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.

D

Adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação padronizados, desconsiderando as singularidades linguísticas da pessoa com deficiência.

E

Tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

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Q3917313

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNIFESP Prova: VUNESP - 2026 - UNIFESP - Arquiteto e Urbanista |

Q3917313 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de

A

adaptação a PCD.

B

ambiente acessível.

C

ambiente colaborativo.

D

desenho universal.

E

tecnologia assistiva.

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Q3905080

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFC Prova: FCPC - 2026 - UFC - Psicólogo / Área: Psicologia Educacional |

Q3905080 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº 14.863/2024), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:

A

Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.

B

Disponibilização de provas em formatos acessíveis e de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência.

C

Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação.

D

Adoção de critérios iguais de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a similaridade da capacidade linguística da pessoa com deficiência em relação a dos outros candidatos, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.

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Q3904834

Ano: 2026 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Museólogo - ANULADA |

Q3904834 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n° 13.146/2015), assinale a alternativa correta sobre as obrigações dos museus e espaços culturais:

A

Os museus não são obrigados a promover acesso livre ou adaptado para pessoas com deficiência, desde que ofereçam visita guiada fechada em horários restritos.

B

O Estatuto exige que o poder público subsidie exclusivamente a adaptação de acervos de museus para pessoas com deficiência visual.

C

A lei obriga a criação de rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis apenas em novos museus construídos a partir da sua promulgação, não aplicando-se a edificios já existentes.

D

Os espaços culturais, como museus, devem assegurar acessibilidade física e comunicação, eliminando barreiras nas edificações abertas ao público e garantindo a participação de pessoas com deficiência.

E

É permitido cobrar ingresso mais caro de pessoas com deficiência, desde que sejam oferecidas vantagens como visitas especiais.

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Q3885428

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa |

Q3885428 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da acessibilidade plena. Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.

A

O Desenho Universal é a metodologia de concepção de produtos, ambientes e programas que visa atender, prioritariamente, à população com deficiência, embora possa beneficiar todos.

B

As barreiras pedagógicas manifestam-se pela ausência de recursos de Tecnologia Assistiva e pela falta de formação do professor em Libras.

C

As barreiras atitudinais caracterizam-se por atitudes e comportamentos que impedem a participação plena e são a única tipologia de barreiras não abordada pela Lei Brasileira de Inclusão.

D

A principal distinção entre inclusão e integração reside no foco: a inclusão visa primariamente à permanência física do aluno na escola comum, e a integração visa à qualidade da participação.

E

A Tecnologia Assistiva é um campo multidisciplinar que engloba recursos e estratégias voltados ao aumento da autonomia, tendo como uma de suas categorias o próprio Desenho Universal.

Q3882037

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2026 - AL-RO - Consultor Legislativo (Assessoramento Legislativo) |

Q3882037 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços, equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade.
Com base na narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, avalie as afirmativas a seguir:

I. O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.
II. Caberá ao poder público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação do ensino infantil, fundamental e médio.
III. A partir da etapa da execução, as políticas públicas deverão considerar a adoção do desenho universal.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3881440

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Prova: FGV - 2026 - AL-GO - Analista Legislativo - Desenvolvedor de Sistemas |

Q3881440 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás está desenvolvendo um portal corporativo que será utilizado por colaboradores, clientes e parceiros com diferentes perfis e necessidades. Visando cumprir normas de acessibilidade e garantir o uso equitativo do sistema, a equipe de desenvolvimento avalia requisitos relacionados à acessibilidade digital durante o projeto.

Considerando esse cenário, podemos afirmar que a acessibilidade

A

é exclusivamente sobre a adaptação de espaços físicos para atender às necessidades das pessoas com deficiência.

B

implica em criar ambientes, produtos e serviços que atendam todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, promovendo justiça social e inclusão.

C

refere-se apenas à utilização de tecnologia assistiva, como leitores de tela e aparelhos auditivos, sem considerar a interação social.

D

é um conceito limitado à deficiência física e não se aplica a deficiências temporárias ou intelectuais.

E

implica apenas na criação de rampas e elevadores em edifícios, mas não envolve a necessidade de comunicação clara e efetiva.

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Q3866971

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |

Q3866971 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu art. 3º, inciso III, apresenta a seguinte definição: “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”. Esse conceito refere-se

A

as tecnologias assistivas.

B

as barreiras atitudinais.

C

aos conteúdos programáticos.

D

as competências e habilidades.

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Q3853043

Ano: 2026 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2026 - IF-SP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q3853043 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante concurso público de uma Universidade Federal, uma pessoa candidata com deficiência visual, previamente, solicitou realizar a prova com auxílio de leitor humano e formato digital compatível com software de voz.

A comissão organizadora indeferiu o pedido do formato digital, alegando “risco à segurança da prova” e sustentando que o uso do leitor humano seria suficiente.

A candidata, chateada e inconformada com a situação, interpôs recurso, amparando-se na Lei n. 13.146/2015.

Diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa correta:

A

O indeferimento é legítimo, pois a Administração detém discricionariedade técnica para definir quais meios asseguram a segurança do certame.

B

O indeferimento é ilegal, pois a escolha do recurso de acessibilidade pertence ao candi dato e o Estado tem dever de garantir a forma solicitada, salvo impossibilidade técnica comprovada.

C

O fornecimento de leitor humano supre integralmente o dever de acessibilidade, tornando desnecessário o formato digital.

D

O ato é regular, pois a lei exige expressa mente apenas um meio de acessibilidade, mas não a acumulação de recursos.

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Q3846863

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador |

Q3846863 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

João, pessoa com deficiência e Delegado da Polícia Civil do Estado Sigma, sustentou que a contratação de programas e serviços no âmbito da Instituição deveria ser realizada de modo que pudessem ser usados por todas as pessoas, sem que houvesse a necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.416/2015, é correto afirmar, em relação à linha argumentativa apresentada, que

A

expressa o conceito de acessibilidade em sua perspectiva legal.

B

indica a figura do desenho universal, expressamente prevista na legislação de regência.

C

é incompatível com a situação das pessoas com deficiência, que devem ter suas necessidades estabelecidas conforme avaliação biopsicossocial.

D

pressupõe a prévia individualização de barreiras atitudinais, de como o nivelamento almejado atua sobre a base axiológica que lhe dá sustentação.

E

afronta o princípio da adaptação razoável, que busca promover a integração das pessoas com deficiência conforme o paradigma das pessoas sem deficiência.

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Q3844190

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Biblioteconomista |

Q3844190 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 ) e os princípios de acessibilidade e democratização do conhecimento, assinale a alternativa que indica corretamente qual deve ser a postura de uma biblioteca pública ao identificar que parte do seu acervo e dos seus serviços ainda não é acessível a pessoas com deficiência.

A

A biblioteca pode manter seus serviços da forma atual, pois a acessibilidade é opcional e depende de disponibilidade orçamentária.

B

A biblioteca deve restringir o acesso de pessoas com deficiência enquanto não possuir recursos para adaptar seus serviços.

C

A biblioteca deve focar apenas em acessibilidade física, não sendo necessário adaptar conteúdos, acervos digitais ou instrumentos de mediação da informação.

D

A biblioteca deve promover ações progressivas de acessibilidade, adaptar materiais e espaços conforme a Lei nº 13.146/2015, garantir tecnologias assistivas e desenvolver práticas inclusivas para assegurar a participação cultural e informacional de todos os usuários.

E

A biblioteca só precisa garantir acessibilidade se receber uma ordem direta da administração municipal, não havendo obrigação de agir preventivamente para assegurar inclusão e democratização do conhecimento.

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Q3840648

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) |

Q3840648 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no artigo n° 3 da Lei n° 13.146/15, a pessoa que:

Por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana.

Deve ser definida como:

A

pessoa com mobilidade reduzida.

B

pessoa com limitações de baixo alcance.

C

pessoa com limitações de longo alcance.

D

pessoa com necessidades complexas de comunicação.

E

pessoa portadora de necessidades de apoio integral.

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Q3828695

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Assistente Social |

Q3828695 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:

A

A tecnologia Assertiva representa quaisquer entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que restringem ou impedem a plena participação social da pessoa, bem como o exercício de seus direitos à acessibilidade, liberdade de movimento e expressão, comunicação, acesso à informação, compreensão e circulação segura.

B

Acessibilidade caracteriza-se a partir dos produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços; destina-se a promover a funcionalidade relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

C

O desenho universal constitui a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços acessíveis a todas as pessoas, sem demandar adaptações ou projetos específicos, incorporando recursos de tecnologia assistiva.

D

Barreiras caracteriza-se pela possibilidade e condição de alcance, para o uso seguro e autônomo, por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação de uso público ou privado de uso coletivo, tanto em zonas urbanas quanto rurais.

E

Adaptações Razoáveis materializa-se como componentes de obras de urbanização, tais como aqueles relativos à pavimentação, ao saneamento, encanamento para esgotos, à distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, distribuição de água, ao paisagismo e às materializações das indicações do planejamento urbanístico.

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Q4100153

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |

Q4100153 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Educação Inclusiva prevê que todos os alunos devem ter acesso a uma educação de qualidade. Nesse contexto, a alternativa que descreve CORRETAMENTE como a organização dos recursos financeiros e do espaço físico da escola deve ser é:

A

Focar exclusivamente na compra de materiais tecnológicos, desconsiderando outras adaptações necessárias para promover a inclusão.

B

Evitar a criação de espaços adaptados, com base na ideia de que inclusão não exige mudanças estruturais ou financeiras.

C

Excluir a contratação de profissionais especializados no atendimento de alunos com deficiência, delegando essa responsabilidade apenas aos docentes regulares.

D

Garantir a acessibilidade em todos os espaços da escola, incluindo a instalação de rampas, adaptação de sanitários, aquisição de materiais pedagógicos inclusivos e a capacitação de profissionais para atender às diferentes necessidades dos alunos.

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Q4097207

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Inspetor de Alunos |

Q4097207 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No que tange ao atendimento às necessidades educacionais perante as crianças com deficiência física é correto afirmar, exceto:

A

Os banheiros não precisam de adaptação, desde que tenha um profissional capacitado para auxiliar a criança com deficiência física.

B

É indicado a colocação de rampas de acesso para permitir que o aluno transite e chegue à sala de aula, quadra, biblioteca e outros ambientes.

C

Todos os ambientes escolares devem ter portas largas, que permitam que uma cadeira de rodas passe por ela sem nenhum transtorno.

D

A inclusão de alunos com deficiência física deve ser tema de treinamento tanto de docentes, quanto dos demais profissionais que atuam na instituição de ensino.

E

É necessário que a instituição de ensino seja corretamente sinalizada.

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Q4095498

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Inclusiva |

Q4095498 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A inclusão escolar de alunos com deficiência em classes regulares busca:

A

Manter os estudantes com deficiência em instituições separadas, priorizando apenas atividades de cuidado.

B

Promover segregação pedagógica, para que não haja contato com os demais colegas.

C

Restringir a participação desses alunos apenas a atividades extracurriculares.

D

Garantir interação, acessibilidade e igualdade de oportunidades dentro da escola regular.

E

Substituir totalmente a educação comum pela educação especial.

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Q4094740

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |

Q4094740 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando as disposições da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, analise as sentenças a seguir:

I- Barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

II- Barreiras tecnológicas são as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

III- Barreiras urbanísticas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Analisadas as sentenças, é CORRETO o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

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Q4091298

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Pedagogo |

Q4091298 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento do semestre, uma universidade federal identificou a matrícula de um estudante com deficiência visual em um curso de graduação, que tradicionalmente utiliza materiais digitais para aplicação de suas aulas. Ao tomar conhecimento de que os conteúdos elaborados até então não preveem recursos de acessibilidade, qual deve ser a conduta do pedagogo junto à coordenação e à equipe pedagógica?

A

Recomendar que o estudante utilize os mesmos materiais dos demais, com apoio da família.

B

Orientar que os materiais sejam substituídos por atividades orais, como medida compensatória.

C

Assessorar na adequação dos materiais, sugerindo recursos acessíveis como leitores de tela, audiodescrição e formatação compatível.

D

Solicitar que o aluno se adapte aos materiais disponíveis, garantindo sua autonomia.

E

Limitar o acesso do estudante aos conteúdos mais visuais, priorizando resumos e explicações verbais.

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Q4091247

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Assistente Social |

Q4091247 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

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A

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B

Adoção de critérios de avaliação das provas escritas ou de redação que desconsiderem erros linguísticos e/ou gramaticais da pessoa com deficiência.

C

Dilação de tempo em até três horas para realização das provas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade.

D

Disponibilização de profissional de apoio para auxílio na compreensão e interpretação dos textos da prova, conforme o grau de deficiência do candidato.

E

Adoção de critérios flexíveis para correção das provas objetivas e discursivas do candidato com deficiência, facilitando o acesso e garantindo a equidade do processo de seleção.

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Q4058944

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Educador |

Q4058944 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A turma de Educação Infantil está participando de uma atividade na brinquedoteca, cujo objetivo é desenvolver habilidades cognitivas. No entanto, entre os alunos, há um menino com deficiência motora que tem dificuldade para segurar alguns objetos. Ao perceber essa dificuldade do aluno, a professora solicitou que a educadora o apoiasse para que ele pudesse participar ativamente do brincar coletivo. Nesse caso, a atitude mais adequada da educadora junto ao aluno é

A

fornecer brinquedos sensoriais para que ele interaja com os pés.

B

solicitar que a criança traga seu brinquedo de casa.

C

levar a criança para a sala de recursos para que descanse nesse período.

D

propor adaptações simples nos brinquedos para facilitar a manipulação pelo aluno.

E

segurar o brinquedo e realizar movimentos para que a criança observe e aprenda.

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Questões de Concurso Comentadas sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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