Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acessibilidade para Concurso - Página 2

Q4230778

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |

Q4230778 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma escola, a equipe do Atendimento Educacional Especializado analisa os elementos que integram as tecnologias assistivas. Considerando a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, especialmente o art. 3º, caput e inciso V, assinale a alternativa correta.

A

produtos, recursos, metodologias, aprendizagem sobre hardware, como computadores, celulares e tablets, e sobre o ambiente digital baseado na internet, como sua arquitetura e aplicações, voltada à apropriação técnica dos ambientes conectados.

B

produtos, recursos, metodologias, aprendizagem destinada à participação consciente e democrática por meio das tecnologias digitais, com compreensão dos impactos da revolução digital e de seus avanços na sociedade.

C

produtos, recursos, metodologias, direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais, promoção da conectividade segura e proteção dos dados da população mais vulnerável, especialmente crianças e adolescentes.

D

produtos, recursos, metodologias, projetos e práticas pedagógicas no domínio da lógica, dos algoritmos, da programação, da ética aplicada ao ambiente digital, do letra mento midiático e da cidadania digital.

E

produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade e a aprendizagem, com foco na inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Q4229413

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR - Educador Físico |

Q4229413 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma atividade inclusiva, um Educador Físico adaptou regras, materiais e espaço de prática para possibilitar a participação efetiva de pessoas com deficiência. Essa conduta está alinhada ao princípio de que o esporte adaptado deve:

A

Manter obrigatoriamente as mesmas condições do esporte convencional.

B

Limitar a participação dos praticantes conforme suas limitações funcionais.

C

Priorizar apenas o rendimento esportivo dos participantes.

D

Garantir acessibilidade e oportunidades adequadas de participação, respeitando as características dos praticantes.

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Q4229054

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Especial) |

Q4229054 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O uso das tecnologias digitais pode ampliar as possibilidades de alfabetização. Nesse sentido, muitos estudantes das gerações atuais nascem familiarizados com as novas tecnologias e têm acesso a diferentes recursos digitais desde cedo. No caso dos estudantes surdos, tablets, smartphones e outros recursos tecnológicos podem constituir importantes ferramentas para favorecer sua percepção visual.

Fonte: SOUZA, Ligiane Oliveira dos Santos; NUNES, Antonio Veras (org.). Tecnologia Assistiva e metodologias ativas na perspectiva da educação inclusiva. Formiga, MG: Editora Progresso, 2025.

No que concerne aos recursos de acessibilidade e à tecnologia assistiva, julgue os itens a seguir:

I.A tecnologia assistiva pode ser considerada uma área do conhecimento de caráter interdisciplinar.
II.A tecnologia assistiva engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida.
III.A tecnologia assistiva visa promover a autonomia, a independência, a qualidade de vida e a inclusão social.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q4228716

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Assistente Social |

Q4228716 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente quanto ao conceito de barreiras, analise a situação a seguir.

Em um município, uma pessoa com deficiência enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos devido à ausência de rampas nas calçadas e à presença de degraus em áreas de circulação urbana.

A situação descrita caracteriza, nos termos da legislação, a seguinte forma de barreira:

A

Barreiras atitudinais.

B

Barreiras nos transportes.

C

Barreiras tecnológicas.

D

Barreiras arquitetônicas.

E

Barreiras urbanísticas.

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Q4228622

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Infantil) |

Q4228622 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei nº 13.146/2015, garante proteção integral a crianças e adolescentes com deficiência. No contexto da educação inclusiva, qual prática está correta com a legislação educacional brasileira?

A

Realizar avaliações padronizadas sem ajustes metodológicos, com uniformidade dos instrumentos utilizados pela escola.

B

Organizar atividades diferenciadas em espaços separados para estudantes que apresentem necessidades educacionais específicas durante toda

C

Planejar o currículo considerando apenas os objetivos comuns da turma, mantendo os mesmos procedimentos para todos os estudantes.

D

Promover adaptações pedagógicas e recursos de acessibilidade que favoreçam a participação e a aprendizagem de todas as crianças.

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Q4227501

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Operador de Máquinas |

Q4227501 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um telecentro comunitário recebeu recursos públicos federais para sua instalação e possui oito computadores. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse telecentro deverá disponibilizar:

A

Metade dos computadores com recursos de acessibilidade.

B

Um computador com recursos de acessibilidade para pessoa com deficiência visual.

C

Todos os computadores com recursos de acessibilidade.

D

Um computador acessível se houver solicitação de usuário.

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Q4227500

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Operador de Máquinas |

Q4227500 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação aos sites de empresas com sede ou representação comercial no Brasil e de órgãos de governo, assinale a alternativa correta.

A

A garantia de acessibilidade depende da oferta de serviços públicos.

B

As empresas privadas podem decidir sobre a adoção de recursos de acessibilidade.

C

Devem conter símbolo de acessibilidade em destaque e garantir acesso às informações disponíveis conforme diretrizes internacionais de acessibilidade.

D

A exigência de acessibilidade está limitada aos sites destinados à educação.

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Q4227061

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4227061 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma eleição, determinado município decidiu instalar seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência, alegando que isso facilitaria a organização do pleito. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa medida é:

A

Incorreta, pois depende de reclamação prévia dos eleitores.

B

Incorreta, pois é vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência.

C

Correta, desde que as seções sejam acessíveis.

D

Correta, desde que autorizada pela Justiça Eleitoral.

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Q4227059

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4227059 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o período eleitoral, uma emissora de televisão transmite debates e propaganda eleitoral obrigatória sem janela de intérprete de Libras, legenda oculta ou audiodescrição. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa situação:

A

Está de acordo com a legislação, pois cabe à emissora definir os recursos utilizados.

B

É permitida apenas durante os debates eleitorais.

C

Torna-se irregular somente após a denúncia por um eleitor.

D

Contraria a legislação, que exige a utilização de recursos de acessibilidade.

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Q4227003

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista/Socorrista do SAMU |

Q4227003 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos editais de compra de livros destinados ao abastecimento de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção:

A

No Brasil, em sedes próprias.

B

Em forma de livros digitais.

C

Em língua estrangeira.

D

Também em formatos acessíveis.

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Q4227002

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista/Socorrista do SAMU |

Q4227002 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os recursos de acessibilidade previstos para os serviços de radiodifusão de sons e imagens incluem a subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Libras e

A

audiodescrição.

B

legenda aberta.

C

tradução simultânea para outros idiomas.

D

dublagem de programas educativos.

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Q4226367

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista |

Q4226367 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao divulgar produtos em uma plataforma de comércio eletrônico, o fornecedor deve observar que:

A

Os canais de comercialização virtual e anúncios publicitários devem disponibilizar recursos de acessibilidade compatíveis com o meio utilizado.

B

Os recursos de acessibilidade somente são obrigatórios em anúncios televisivos.

C

Os produtos destinados à saúde possuem tratamento exclusivo quanto à oferta de informações acessíveis.

D

A disponibilização de recursos de acessibilidade depende de solicitação do consumidor.

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Q4226353

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista |

Q4226353 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um órgão público oferece atendimento formalmente igual a todas as pessoas, mas suas instalações não possuem rampa, elevador nem banheiro acessível, impedindo que pessoas com deficiência utilizem os serviços com autonomia. Essa situação exemplifica:

A

Aporofobia.

B

Capacitismo institucional.

C

Intolerância religiosa.

D

Etarismo individual.

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Q4225481

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Residente Jurídico |

Q4225481 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O MPGO instaurou inquérito civil para apurar a denúncia de que uma grande rede de cinemas privada do Município X estava se recusando a realizar as adaptações necessárias para garantir a acessibilidade arquitetônica e de comunicação visual em suas salas de exibição. No decorrer da investigação, o Promotor de Justiça constatou que o descumprimento das normas técnicas era generalizado e afetava uma coletividade indeterminável de pessoas com deficiência. Diante do acervo probatório reunido, o membro do Ministério Público encaminhou recomendação administrativa fixando prazo para a adequação voluntária. Exaurido o prazo sem o cumprimento espontâneo por parte da empresa privada, o Ministério Público propôs ação civil pública. Considerando o caso narrado e com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

A

O Ministério Público carece de legitimidade para propor ação civil pública quando o dano ou a ameaça de lesão decorrer de ato praticado exclusivamente por pessoa jurídica de direito privado, restringindo sua atuação constitucional à fiscalização de órgãos da administração pública direta ou indireta.

B

O descumprimento das normas de acessibilidade por parte da rede de cinemas privada enseja a atuação do Ministério Público, que possui legitimidade para propor a ação civil pública tanto para a tutela de direitos difusos e coletivos quanto para a de direitos individuais homogêneos indisponíveis das pessoas com deficiência

C

Por se tratar de uma relação eminentemente consumerista no âmbito de um estabelecimento privado, a legitimidade do Ministério Público é subsidiária, dependendo obrigatoriamente da prévia manifestação de recusa ou da inércia da Defensoria Pública do Estado no polo ativo da demanda.

D

O Estatuto da Pessoa com Deficiência preceitua que, nas ações coletivas que visem à tutela de direitos de acessibilidade, se o Ministério Público não figurar como parte na relação processual, ele estará dispensado de atuar como fiscal da ordem jurídica, em face da autonomia privada das partes.

E

Na hipótese de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a rede de cinemas para a resolução extrajudicial do conflito, as multas cominatórias decorrentes do seu descumprimento reverterão integralmente e de forma exclusiva para o fundo municipal de assistência social, sendo vedada a destinação a fundos de direitos difusos.

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Q4224464

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Infantil - Anos Iniciais |

Q4224464 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma turma de Educação Infantil, uma criança com deficiência apresenta dificuldades para utilizar equipamentos digitais convencionais. Ao planejar atividades com tecnologias, a professora busca uma solução que assegure a participação de toda a turma, respeitando as diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED). Nesse contexto, a conduta mais adequada é:

A

Adaptar as atividades utilizando recursos de tecnologia assistiva e estratégias pedagógicas inclusivas que assegurem a participação efetiva da criança nas experiências digitais, observando os critérios de acessibilidade previstos para a Educação Digital Escolar.

B

Planejar atividades digitais comuns para toda a turma, realizando adaptações apenas quando os recursos disponíveis forem insuficientes para garantir a participação da criança, preservando o equilíbrio entre acessibilidade, viabilidade pedagógica e organização da rotina escolar.

C

Priorizar, nas atividades digitais, recursos tecnológicos de uso coletivo, permitindo que os colegas auxiliem a criança durante as propostas, uma vez que a interação entre pares pode favorecer a inclusão, ainda que não sejam adotadas tecnologias assistivas específicas em todas as situações.

D

Desenvolver atividades digitais progressivamente mais complexas para toda a turma, incentivando que a criança participe conforme suas possibilidades de interação com os equipamentos disponíveis, complementando sua aprendizagem com intervenções pedagógicas individualizadas.

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Q4224292

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Mecânico |

Q4224292 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Na adequação de um edifício do Ministério Público às condições de acessibilidade, foi prevista a instalação de um equipamento para superar um desnível de 1,2 m entre dois pavimentos, destinado exclusivamente ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas.

O fluxo esperado de usuários é reduzido, não havendo necessidade de transporte contínuo de passageiros.

Nessa situação, a solução tecnicamente mais adequada é a instalação de um(a)

A

plataforma elevatória de acessibilidade, dimensionada para o desnível e a carga previstos.

B

elevador de passageiros convencional, por apresentar maior velocidade de deslocamento.

C

escada rolante equipada com corrimãos motorizados, por facilitar o deslocamento dos usuários.

D

monta-cargas adaptado, desde que equipado com dispositivos de comunicação de emergência.

E

esteira rolante inclinada, por permitir o transporte simultâneo de cadeiras de rodas e pedestres.

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Q4223769

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial |

Q4223769 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma professora do 7º ano observa que uma estudante com deficiência visual participa ativamente das discussões em sala, porém encontra dificuldades para acompanhar atividades que utilizam exclusivamente mapas, gráficos e imagens projetadas. Durante a reunião pedagógica, diferentes encaminhamentos são sugeridos. Considerando esse contexto e os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.

A

Encaminhar a estudante para atendimento exclusivo na Sala de Recursos Multifuncionais durante as aulas que utilizem recursos visuais, preservando o planejamento e os materiais didáticos originalmente elaborados para a turma.

B

Adaptar permanentemente os objetivos curriculares da estudante, priorizando conteúdos conceituais em substituição às habilidades relacionadas à interpretação de mapas, gráficos e demais representações visuais.

C

Planejar recursos de acessibilidade, estratégias didáticas e formas alternativas de representação da informação, articulando o trabalho entre os professores da classe comum e o Atendimento Educacional Especializado.

D

Disponibilizar à estudante descrições orais das imagens apresentadas durante as aulas, dispensando a produção de materiais acessíveis específicos, desde que os conteúdos sejam posteriormente retomados no Atendimento Educacional Especializado.

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Q4223766

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial |

Q4223766 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao longo do primeiro trimestre, a equipe pedagógica de uma escola observou que um estudante público-alvo da Educação Especial participava ativamente das atividades coletivas, apresentava boa compreensão dos conteúdos discutidos oralmente e estabelecia relações entre diferentes conceitos quando utilizava recursos concretos e tecnológicos. Entretanto, nas avaliações escritas aplicadas pela instituição, seu desempenho permanecia significativamente inferior ao observado nas demais situações de aprendizagem. Durante a reunião pedagógica, diferentes interpretações foram apresentadas acerca do caso. A respeito desse tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A discrepância entre as diferentes situações de aprendizagem indica a necessidade de analisar criticamente os instrumentos avaliativos utilizados pela escola, considerando que a acessibilidade também envolve a possibilidade de o estudante demonstrar sua aprendizagem por diferentes formas de expressão, preservados os objetivos educacionais previstos para a etapa de escolarização.
( ) O desempenho diferenciado nas avaliações sugere que o planejamento curricular desenvolvido pela turma deixou de corresponder às possibilidades de aprendizagem do estudante, justificando a elaboração de objetivos curriculares individualizados para todos os componentes curriculares, independentemente da natureza das barreiras identificadas.
( ) A coexistência de diferentes formas de participação do estudante evidencia que a ampliação dos recursos de acessibilidade poderá contribuir para sua aprendizagem, desde que essa decisão seja fundamentada prioritariamente no diagnóstico clínico e nas recomendações emitidas pelos profissionais da área da saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

F – V – F.

D

V – F – F.

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Q4221079

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Assistente de Alunos |

Q4221079 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma atividade acadêmica obrigatória, um estudante com deficiência solicita à instituição de ensino a disponibilização de recursos de comunicação e de tecnologia assistiva para participar da atividade em igualdade de condições com os demais estudantes. Considerando a Lei nº 13.146/2015, qual deve ser a conduta correta da instituição?

A

Solicitar que o estudante faça a solicitação antecipadamente para participar da atividade, considerando a disponibilidade facultativa dos recursos assistivos.

B

Atender ao pedido, garantindo recursos de comunicação e tecnologia assistiva necessários à participação do estudante.

C

Autorizar o uso de recursos se os demais estudantes concordarem com a adaptação da atividade.

D

Substituir a atividade por outra que não necessite da tecnologia assistiva.

E

Dispensar o estudante da atividade proposta, evitando o constrangimento dele frente aos demais colegas.

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Q4221078

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Assistente de Alunos |

Q4221078 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma instituição pública de ensino superior, um estudante com deficiência física e dificuldade de locomoção solicita apoio para acessar os diferentes espaços do campus durante o período de aulas, em razão da ausência de rotas acessíveis e da existência de barreiras arquitetônicas. Diante dessa situação, à luz da Lei nº 13.146/2015, qual deve ser a providência adotada pela instituição?

A

Exigir que o estudante apresente laudo médico detalhado para comprovar a necessidade de adaptações nos espaços físicos.

B

Orientar o estudante a frequentar apenas os ambientes que já possuam acessibilidade, limitando sua circulação no campus.

C

Suspender temporariamente a frequência do estudante até que sejam realizadas reformas estruturais no campus.

D

Transferir a responsabilidade pela adaptação dos espaços ao próprio estudante, por se tratar de necessidade individual.

E

Providenciar a eliminação de barreiras arquitetônicas e garantir condições de acessibilidade, assegurando o direito de ir e vir do estudante em igualdade de condições.

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Questões de Concurso Comentadas sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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