Questões de Concurso Sobre do processo na oab: processo disciplinar e recursos em estatuto da advocacia e da oab, regulamento geral e código de ética e disciplina da oab

Foram encontradas 8 questões

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Advogado |
Q4030298 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Considerando as disposições contidas na Resolução nº 02/2015, acerca do processo disciplinar dos advogados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |
Q3496277 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
De acordo com a Lei nº 6.838/1980, que dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente, analise as assertivas e identifique as corretas:

I. A punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de verificação do fato respectivo.
II. O conhecimento expresso ou a notificação feita diretamente ao profissional faltoso interrompe o prazo prescricional de que trata a assertiva anterior (assertiva I).
III. Todo processo disciplinar paralisado há mais de 1 (um) ano pendente de despacho ou julgamento, será arquivado ex offício, ou a requerimento da parte interessada.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Advogado |
Q2209620 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
No Processo Ético-Profissional (PEP), é correto afirmar que a acareação será admitida 
Alternativas
Q1174779 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Sobre o Estatuto da OAB, Lei nº. 8.906/94 é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1001536 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Com relação ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, julgue o item que se segue.


Contra decisão proferida pelo presidente de subseção da OAB, em processo administrativo contra determinado advogado, cabe recurso ao conselho seccional, ainda que haja conselho na subseção.

Alternativas
Q1001535 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Com relação ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, julgue o item que se segue.


Caso um advogado responda a processo administrativo na OAB, a notificação inicial para que ele se manifeste ou apresente defesa prévia será feita por correspondência, com aviso de recebimento.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826736 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Durante o inquérito, o advogado
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q12860 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
É correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: C
5: C
6: C
7: C
8: E