Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
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Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
A Agenda 2030, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis, propõe a implementação do Plano Quinquenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, em que os Estados-partes se comprometerão a incentivar empresas, especialmente microempresas e empresas de pequeno porte, a adotar práticas sustentáveis e informar, em seus relatórios, as ações de sustentabilidade escolhidas em seus ciclos produtivos.
Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.
São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Os Estados-partes da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel que desempenha na subsistência econômica de sua família.
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso universal a serviços de energia confiáveis, sustentáveis e modernos, com a meta de aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética global para 50% até 2030.
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas é um dos pontos principais do objetivo denominado paz, justiça e instituições eficazes.
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030.
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é uma das metas dos ODS.
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de garantir que, até 2030, todos os jovens e uma proporção substancial de adultos estejam alfabetizados e tenham adquirido competências numéricas, além de assegurar que todos os países ofereçam obrigatoriamente, pelo menos, doze anos de educação gratuita.
I - O Comitê será coordenado por um Conselheiro ou Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a participação de representantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo vedada a participação de representantes da academia e da sociedade civil.
II-A composição do Comitê observará a pluralidade de gênero e raça, bem como, na medida do possível, a participação de integrantes que expressem a diversidade presente na sociedade nacional.
III-Caberá ao Comitê, dentre outras atribuições, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional.
De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está coreto o que se afirma em
Considerando a realidade do mercado de trabalho no Brasil, avalie as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
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