Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos

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Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449460 Direitos Humanos
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2024 - CRMV-ES - Agente Fiscal |
Q2448291 Direitos Humanos
Com base nas disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2024 - CRMV-ES - Agente Fiscal |
Q2448290 Direitos Humanos
Segundo o Art. 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de: 
Alternativas
Q2446805 Direitos Humanos

Julgue o item subsequente.


A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece a educação como um direito exclusivo de determinados grupos sociais, excluindo minorias e pessoas com deficiência. 

Alternativas
Q2445694 Direitos Humanos

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.


Cada indivíduo tem o direito assegurado ao emprego, à liberdade de escolha profissional, a condições de trabalho justas e favoráveis, bem como à proteção contra o desemprego, visando garantir oportunidades laborais para todos.

Alternativas
Q2445691 Direitos Humanos

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.


Não é permitido que alguém seja preso, detido ou exilado de forma arbitrária.

Alternativas
Q2444737 Direitos Humanos
[Questão inédita] O Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto no 7.037/2009) é uma iniciativa importante para promover e proteger os direitos humanos em uma nação. Qual dos seguintes objetivos melhor representa a finalidade desse programa?
Alternativas
Q2444736 Direitos Humanos
[Questão inédita] Numa sociedade que enfrentou um período de autoritarismo e violência de Estado, como a brasileira, é essencial adotar medidas para efetivar e reparar os direitos humanos violados. Qual das seguintes ações seria mais apropriada para promover a justiça e garantir a não repetição de abusos?
Alternativas
Q2440616 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Segundo a referida lei, o que é CORRETO afirmar?
Alternativas
Q2440015 Direitos Humanos
[Questão inédita] Qual das seguintes opções melhor descreve a institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado?
Alternativas
Q2439664 Direitos Humanos
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde apresenta informações sobre os direitos na hora de procurar atendimento de saúde, reunindo princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. Com isso, marque a alternativa que apresenta um dos princípios. 
Alternativas
Q2438885 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a reforma psiquiátrica e a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental. Sobre o tema abordado, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2438880 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é uma legislação brasileira que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, além de promover uma reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Ela é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil e tem como objetivo principal promover a humanização do tratamento das pessoas com transtornos mentais, garantindo seus direitos fundamentais e promovendo sua inclusão social. A respeito dessa lei, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2417020 Direitos Humanos
Com base na lei nº 10.216 de 2001, o término da internação voluntária ocorrerá: 
Alternativas
Q2415657 Direitos Humanos

Julgue o item subsequente.


A Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948 teve sua inspiração primária nos documentos legais britânicos do século XIX, desconsiderando influências anteriores como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. 

Alternativas
Q2407063 Direitos Humanos

Em relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue o item a seguir. 


O visto temporário para tratamento de saúde poderá ser concedido ao imigrante e a seu acompanhante, desde que o imigrante comprove possuir meios de subsistência suficientes. 

Alternativas
Q2407061 Direitos Humanos

Em relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue o item a seguir. 


É direito fundamental da pessoa com câncer a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos.

Alternativas
Q2407060 Direitos Humanos

Em relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue o item a seguir. 


O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde no prazo de até cento e vinte dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.

Alternativas
Q2407053 Direitos Humanos

A respeito do enfrentamento ao preconceito, a promoção de igualdade e o direito antidiscriminatório, julgue o item a seguir.


O documento “Princípios sobre a aplicação do direito internacional dos direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero” (Princípios de Yogyakarta) foi ratificado pelo Brasil, possuindo status supralegal no ordenamento jurídico. 

Alternativas
Q2407050 Direitos Humanos
A respeito do enfrentamento ao preconceito, a promoção de igualdade e o direito antidiscriminatório, julgue o item a seguir.
A discriminação racial indireta, alusiva à disparate impact doctrine, é aquela que ocorre, em qualquer esfera da vida pública ou privada, quando um dispositivo, prática ou critério aparentemente neutro, sem objetivo ou justificativa razoável e legítima à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, tem a capacidade de acarretar uma desvantagem particular para pessoas pertencentes a um grupo específico, com base em razões de raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica, ou, ainda, as coloca em desvantagem. 
Alternativas
Respostas
1681: D
1682: C
1683: A
1684: E
1685: E
1686: C
1687: C
1688: C
1689: C
1690: B
1691: C
1692: D
1693: B
1694: D
1695: E
1696: C
1697: C
1698: E
1699: E
1700: C