Questões de Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) para Concurso - Página 9

Q2474116

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474116 Direitos Humanos

Com relação aos Direitos dos Indígenas, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O STF reconheceu a necessidade de a Administração Pública adotar medidas para a proteção da vida e da integridade dos territórios de povos indígenas isolados, com a necessidade de elaboração de um Plano de Ação para o saneamento dessas irregularidades.
( ) Cabe à União demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas (caput do Art. 231 da CF). A manifestação do Conselho de Defesa Nacional é requisito de validade da demarcação destas terras, mesmo daquelas situadas em região de fronteira.
( ) As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas incluemse no domínio constitucional da União Federal. As áreas por elas abrangidas são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.

As afirmativas são respectivamente,

A

F – V – F.

B

F – V – V.

C

V – F – V.

D

V – V – F.

E

F – F – V.

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Q2474115

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474115 Direitos Humanos

Segundo dados do TSE, nas Eleições 2022, o número de candidatos negros superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições.

Sobre o tema da representação política de minorias e grupos minorizados, assinale a afirmativa correta.

A

A representatividade de pessoas negras é observada nas diversas esferas de poder, as quais são maioria, proporcional a composição racial da sociedade brasileira.

B

A adoção de ação afirmativa instituindo cotas para candidaturas de mulheres é inconstitucional, pois afronta o princípio da igualdade entre homens e mulheres.

C

O descumprimento das ações de incentivo de candidaturas de mulheres e pessoas negras não acarreta sanção aos partidos políticos.

D

A ausência de comissão de heteroidentificação nos tribunais eleitorais para análise das autodeclarações de raça dos candidatos pode gerar uma distorção na política pública de incentivo de candidaturas de pessoas negras.

E

Os casos de violência política contra a mulher estão diminuindo, tendo em vista a adoção de medidas de enfrentamento ao problema.

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Q2474097

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474097 Direitos Humanos

O atual programa nacional de proteção de direitos humanos foi editado no ano de 2009, Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.

Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta.

A

O objetivo estratégico do plano é unificar e definir os destinatários dos direitos humanos, sistematizando as normativas desta natureza, restritas aos cidadãos.

B

O atual plano é a terceira versão e apresenta as bases de uma política de Estado para os direitos humanos, definindo diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas.

C

O plano nacional é resultado de um trabalho desenvolvido pelos membros do Congresso Nacional, representantes legítimos do povo brasileiro.

D

A ideia de transversalidade decorre da necessidade de adoção das propostas do plano em políticas, que observem a garantia de direitos de uma coletividade previamente definida.

E

O programa é uma proposta desnecessária ao contexto democrático brasileiro, tendo em vista a Constituição Federal, que se apresenta como norma geral dos direitos humanos.

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Q2473825

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Português | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês |

Q2473825 Direitos Humanos

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, sobre o que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, analise as afirmações abaixo:

1. Exercer a coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes à pessoa portadora de deficiência.
2. Escolher, definir e alterar a execução dos planos, programas e projetos planejados pela Administração Pública Federal para a área.
3. Promover e incentivar a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência, visando à conscientização da sociedade.
4. Manifestar-se sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dos projetos federais a ela conexos, antes da liberação dos recursos respectivos.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

07.

C

08.

D

09.

E

10.

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Q2471429

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 2° Simulado |

Q2471429 Direitos Humanos

[Questão inédita] O Decreto nº 7.037/09 aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, que será implementado de acordo com diversos eixos orientadores e suas respectivas diretrizes. Sobre o tema, é incorreto afirmar:

A

O Eixo Orientador V trata sobre Educação e Cultura em Direitos Humanos, tendo como uma de suas diretrizes o reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos.

B

A implementação do PNDH-3, além dos responsáveis nele indicados, envolve parcerias com outros órgãos federais relacionados com os temas tratados nos eixos orientadores e suas diretrizes.

C

O combate às desigualdades estruturais não é diretriz integrante do PNDH-3.

D

O reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado é diretriz integrante do Eixo Orientador referente ao Direito à Memória e à Verdade.

E

O Eixo Orientador III dispõe sobre a universalização de direitos em um contexto de desigualdades.

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Q2450630

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado |

Q2450630 Direitos Humanos

[Questão inédita] O Estado X promulgou uma nova lei visando fortalecer as políticas de Direitos Humanos, com o objetivo de torná-las institucionalizadas e permanentes, independentemente das mudanças de governo. No entanto, surgiu controvérsia em relação à implementação efetiva dessas políticas no âmbito local. Diante dessa situação, qual seria a medida mais apropriada para garantir a institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado?

A

Deixar a implementação exclusivamente nas mãos do poder executivo, garantindo a continuidade das políticas independentemente de mudanças políticas.

B

Convidar organizações internacionais de Direitos Humanos para monitorar e avaliar a implementação das políticas, visando garantir sua conformidade com os padrões internacionais.

C

Instituir um conselho consultivo independente, composto por representantes da sociedade civil e acadêmicos, para supervisionar e avaliar regularmente a implementação das políticas.

D

Limitar o escopo das políticas de Direitos Humanos apenas aos direitos civis e políticos, evitando temas controversos que possam gerar resistência política.

E

Transferir a responsabilidade pela implementação das políticas de Direitos Humanos para o setor privado, permitindo que empresas e organizações não governamentais assumam um papel mais proeminente na proteção dos direitos humanos.

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Q2444737

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 1° Simulado |

Q2444737 Direitos Humanos

[Questão inédita] O Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto no 7.037/2009) é uma iniciativa importante para promover e proteger os direitos humanos em uma nação. Qual dos seguintes objetivos melhor representa a finalidade desse programa?

A

Desconsiderar os direitos humanos em nome da estabilidade governamental.

B

Reduzir o escopo dos direitos humanos para evitar conflitos políticos.

C

Realizar políticas abrangentes para promover e proteger os direitos humanos em todas as esferas da sociedade.

D

Ignorar as violações dos direitos humanos como algo inevitável.

E

Limitar a aplicação dos direitos humanos apenas a certos grupos privilegiados.

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Q2440015

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - 1° Simulado |

Q2440015 Direitos Humanos

[Questão inédita] Qual das seguintes opções melhor descreve a institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado?

A

a institucionalização das políticas em Direitos Humanos refere-se apenas à adoção de tratados internacionais relacionados aos Direitos Humanos pelo governo.

B

a institucionalização das políticas em Direitos Humanos significa a incorporação dos Direitos Humanos na Constituição de um país e o estabelecimento de órgãos governamentais responsáveis por sua promoção e proteção.

C

a institucionalização das políticas em Direitos Humanos limita-se à criação de ONGs para monitorar e promover os Direitos Humanos.

D

a institucionalização das políticas em Direitos Humanos é um termo que se refere apenas à elaboração de leis específicas relacionadas aos Direitos Humanos, sem qualquer implementação prática.

E

a institucionalização das políticas em Direitos Humanos diz respeito apenas à realização de campanhas de conscientização sobre Direitos Humanos pela mídia.

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Q2407047

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |

Q2407047 Direitos Humanos

Considere a seguinte situação hipotética: Tício, encontrando-se em situação de pobreza extrema e com vínculos familiares interrompidos, passa a utilizar de forma permanente prédio público abandonado – onde antes funcionava unidade de pronto atendimento de saúde – como espaço de moradia e sustento.
Tício se enquadra no conceito de população em situação de rua trazido pelo decreto que institui a respectiva Política Nacional; este grupo, contudo, ainda não conta com Serviço Socioassistencial específico segundo a tipificação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Certo

Errado

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Q2405760

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |

Q2405760 Direitos Humanos

[Questão inédita] Dentro das áreas prioritárias de atuação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), uma das principais é:

A

Limitar a participação da sociedade civil.

B

Ignorar as demandas por igualdade racial.

C

Reduzir a transparência das políticas públicas.

D

Combater a corrupção no setor privado.

E

Promover a igualdade racial e étnica.

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Q2405759

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |

Q2405759 Direitos Humanos

[Questão inédita] Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) é uma iniciativa governamental instituída pelo Decreto nº 7.037/2009. Por meio de diretrizes e ações específicas, o PNDH-3 busca combater a violência, a discriminação e a impunidade, enquanto promove a inclusão social, a igualdade de gênero, o direito à saúde, à educação, entre outros aspectos fundamentais. É uma ferramenta essencial para construir uma sociedade mais justa e democrática. Podese dizer que o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), tem como propósito primordial:

A

Ampliar os privilégios de determinados grupos sociais.

B

Restringir as liberdades individuais dos cidadãos.

C

Promover e proteger os direitos humanos em diversas esferas da sociedade.

D

Reforçar a segregação e a exclusão social.

E

Ignorar as necessidades dos grupos marginalizados.

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Q2387107

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Agropecuária | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Enfermagem | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico - Editor de Imagens | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Informática | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Laboratório |

Q2387107 Direitos Humanos

O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando ouvir todos os interessados. Um dos temas requisitados para o último treinamento foi o dos Direitos Humanos.
Terminado o curso, ficou decidido que, nos termos do Decreto no 7.037/2009, o Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH-3 — será implementado segundo vários eixos orientadores e suas diretrizes, sendo uma delas a interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento de fortalecimento da democracia

A

participativa

B

coletiva

C

própria

D

passiva

E

negocial

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Q2360725

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |

Q2360725 Direitos Humanos

Carla foi aprovada no concurso de Delegada de Polícia do Estado Alfa, na cota reservada a pessoa com deficiência, iniciando seu curso de formação logo após a homologação do concurso.
No final das aulas, Carla costumava voltar para casa na companhia de sua esposa, Joice, Policial Militar, que trabalhava próximo ao local em que era ministrado o curso. Isso chamou a atenção de alguns de seus colegas de concurso, que a interpelavam com piadas de cunho homofóbico e capacitista.
O caso foi levado ao conhecimento das autoridades superiores responsáveis que iniciaram uma apuração informal. Em contraditório, os colegas alegaram se tratar apenas de uma brincadeira, sem cunho ofensivo, tendo a apuração sido encerrada sem qualquer formalização.
Considerando a situação exposta, é correto afirmar, com base nas Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010), que a Polícia Civil do Estado Alfa

A

deve combater a homofobia, o assédio sexual e moral e disseminar a cultura da não discriminação dentro do órgão, bem como elaborar livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre direitos humanos.

B

deve se ater às questões relativas à segurança pública, sua missão constitucional, deixando a implementação de planos, programas e ações de combate à homofobia e ao capacitismo sob a responsabilidade do órgão competente próprio, destinado à defesa dos direitos humanos.

C

deve punir Carla, pois a Polícia Civil não permite o ingresso de pessoas homossexuais com demonstrações públicas de afeto em seus quadros, por atentar contra a moral, os bons costumes e a dignidade dos demais servidores do órgão.

D

deve combater o assédio sexual e moral dentro do órgão, mas não a discriminação, visto que o tema já é tratado por lei própria, cabendo ao judiciário a resolução de questões dessa natureza.

E

deve combater o assédio sexual e moral na instituição, atuando, contudo, apenas nos casos concretos, por meio do superior hierárquico imediato, sem veiculação de campanhas internas de educação, o que evita a exposição da vítima e a ocorrência de eventuais retaliações.

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Q3694940

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Psicólogo |

Q3694940 Direitos Humanos

O eixo orientador II do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) corresponde ao desenvolvimento e direitos humanos. Sendo assim, no objetivo estratégico de implementação de políticas públicas de desenvolvimento com inclusão social há a ação de apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local para redução das desigualdades inter e intrarregionais e o aumento da autonomia e sustentabilidade de espaços sub-regionais. Qual o responsável sob tal ação?

A

Ministério do Trabalho e Emprego.

B

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

C

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

D

Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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Q3694933

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Psicólogo |

Q3694933 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz presente no eixo II do Programa Nacional dos Direitos Humanos.

A

Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.

B

Promoção e proteção dos direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.

C

Afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional.

D

Garantia do direito a cidades inclusivas e sustentáveis.

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Q3661828

Ano: 2023 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Tapira - MG Prova: HL - 2023 - Prefeitura de Tapira - MG - Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental II - Artes |

Q3661828 Direitos Humanos

No âmbito do MEC, a educação em direitos humanos tem como um dos maiores objetivos a implementação do Plano Nacional em Direitos Humanos (PNEDH). É um dos objetivos apresentado no Plano:

A

Assegurar a formação inicial dos professores leigos de educação infantil e incrementar a formação continuada de todos os profissionais da área.

B

Trabalhar os princípios educativos das ações didático-pedagógicas na escola.

C

Enfatizar o papel dos direitos humanos no desenvolvimento nacional.

D

Universalizar o acesso e a permanência das crianças e adolescentes na escola com equidade e qualidade.

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Q3627471

Ano: 2023 Banca: ISBA Órgão: Prefeitura de São Brás - AL Provas: ISBA - 2023 - Prefeitura de São Brás - AL - Auxiliar Administrativo | ISBA - 2023 - Prefeitura de São Brás - AL - Agente de Protocolo | ISBA - 2023 - Prefeitura de São Brás - AL - Técnico em Edificações | ISBA - 2023 - Prefeitura de São Brás - AL - Topógrafo | ISBA - 2023 - Prefeitura de São Brás - AL - Técnico em Agropecuária |

Q3627471 Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta sobre a relação entre o racismo e as ações afirmativas.

A

As ações afirmativas visam promover o racismo, uma vez que privilegiam grupos étnicos específicos.

B

As ações afirmativas são estratégias para combater o racismo, buscando corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão de grupos marginalizados.

C

O racismo é um fenômeno isolado e não tem relação com as ações afirmativas.

D

As ações afirmativas são formas de perpetuar o racismo ao destacar a diferença racial.

E

O racismo é uma ideia ultrapassada e não requer ações afirmativas para ser combatido.

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Q3614872

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Vigilante |

Q3614872 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que traz os princípios básicos dos direitos humanos:

A

Paz, liberdade e assistencialismo;

B

Trabalho, liberdade e integridade;

C

Lazer, cultura e estudo;

D

Paz, liberdade e cidadania;

E

Remuneração, igualdade e acesso ao meio ambiente;

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Q3600827

Ano: 2023 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Educador Social |

Q3600827 Direitos Humanos

Sobre o papel dos direitos humanos, assinale a alternativa correta:

A

São direitos direcionados somente para os menores infratores.

B

Garantia de direitos direcionada exclusivamente para os mais pobres e vulneráveis.

C

São direitos direcionados somente para os que perdem a liberdade com pena de prisão.

D

Garantia de dignidade e integridade para todas as pessoas.

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Q3594165

Q3594165 Direitos Humanos

Considerando-se a educação em direitos humanos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Educar em direitos humanos implica pensar os processos de aprendizagem sobre direitos e responsabilidades.

( ) A educação em direitos humanos tem sua dinâmica organizada com foco na primazia da teoria.

( ) A educação em direitos humanos, ancorada no princípio da dignidade da pessoa humana, combate a laicidade do Estado.

( ) Educar em direitos humanos contribui decisivamente para a efetivação da democracia.

A

C - C - E - E.

B

E - E - C - C.

C

C - E - E - C.

D

E - C - C - E.

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Questões de Concurso Comentadas sobre programa nacional de direitos humanos (pndh) em direitos humanos

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