O eixo orientador II do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) corresponde ao desenvolvimento e direitos humanos. Sendo assim, no objetivo estratégico de implementação de políticas públicas de desenvolvimento com inclusão social há a ação de apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local para redução das desigualdades inter e intrarregionais e o aumento da autonomia e sustentabilidade de espaços sub-regionais. Qual o responsável sob tal ação?