Questões de Direitos Humanos - Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos para Concurso

Foram encontradas 16 questões

www.qconcursos.com
Q904748
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904748 Direitos Humanos
“(...) a União, na qualidade de ente federado com personalidade jurídica na esfera internacional, quem tem o poder de contrair obrigações jurídicas internacionais em matéria de direitos humanos, mediante ratificação de tratados. Consequentemente, a sistemática de monitoramento e fiscalização de tais obrigações recai na pessoa jurídica da União. Deste modo, por coerência, há de caber à União a responsabilidade para apurar, processar e julgar casos de violação de direitos humanos (...)” (extraído do Boletim dos Procuradores da República nº 14, junho 1999). Sob esse enfoque, a reforma constitucional de 2004 trouxe importante contribuição e pode-se julgar CORRETO que:
Alternativas
Q868167
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q868167 Direitos Humanos
A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,
Alternativas
Q853048
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q853048 Direitos Humanos
A respeito da responsabilidade internacional do Estado e da proteção aos direitos humanos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q849314
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias , Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados , Organização Internacional do Trabalho , Povos Indígenas e Tribais (C169) , Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos , Direito Internacional do Trabalho , Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |
Q849314 Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q832336
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832336 Direitos Humanos
A federalização dos crimes contra os direitos humanos é uma ferramenta introduzida em nossa Constituição pelo poder constituinte reformador. Sobre esta moderna ferramenta, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: D
9: A
10: C
www.qconcursos.com