Questões de Direitos Humanos - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional para Concurso
Foram encontradas 41 questões
Q921327
Direitos Humanos
É um Princípio Geral de Direito Penal, previsto no
Estatuto de Roma, aplicável à jurisdição do Tribunal
Penal Internacional:
Q921326
Direitos Humanos
Segundo o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional
exercerá a sua jurisdição em relação aos crimes
nele previstos por iniciativa
Q921325
Direitos Humanos
No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando
o disposto, expressamente, no Estatuto de Roma, o
Tribunal terá competência para julgar
Q908422
Direitos Humanos
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
Q908275
Direitos Humanos
A respeito do Tribunal Penal Internacional, considere:
I. O Tribunal terá competência relativamente aos crimes cometidos antes e após a entrada em vigor do Estatuto de Roma, desde que manifestada expressamente a concordância do Estado-Parte. II. A sede do Tribunal será em Haia, nos Países Baixos, podendo, no entanto, sempre que entender conveniente, funcionar em outro local. III. O Tribunal não possui personalidade jurídica internacional. IV. O Tribunal poderá exercer os seus poderes e funções no território de qualquer Estado-Parte e, por acordo especial, no território de qualquer outro Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O Tribunal terá competência relativamente aos crimes cometidos antes e após a entrada em vigor do Estatuto de Roma, desde que manifestada expressamente a concordância do Estado-Parte. II. A sede do Tribunal será em Haia, nos Países Baixos, podendo, no entanto, sempre que entender conveniente, funcionar em outro local. III. O Tribunal não possui personalidade jurídica internacional. IV. O Tribunal poderá exercer os seus poderes e funções no território de qualquer Estado-Parte e, por acordo especial, no território de qualquer outro Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
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