Questões de Concurso Sobre direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados em direitos humanos

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Q248667
Direitos Humanos Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |
Q248667 Direitos Humanos
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.

Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investigar e punir os responsáveis pela prática de desaparecimentos forçados possui caráter de jus cogens.
Alternativas
Q198746
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198746 Direitos Humanos
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,
Alternativas
Q198741
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198741 Direitos Humanos
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
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Q34316
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34316 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
O direito de Haia, assim chamado por ter seus fundamentos nas quatro convenções internacionais ocorridas nessa cidade, destina-se à proteção das vítimas de conflitos armados - feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, náufragos, população civil e militares que estejam fora de combate.
Alternativas
Q34315
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34315 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a primeira convenção de Genebra, em 1864.
Alternativas
Q34314
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34314 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos profere sentenças recorríveis pelos interessados, as quais declaram eventual violação de direito protegido por tratado, não lhe competindo, no caso concreto, determinar pagamento de indenização à parte lesada.
Alternativas
Q34313
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa A |
Q34313 Direitos Humanos
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.
Atualmente, a garantia da eficácia dos direitos humanos compete principalmente à Corte Europeia dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na França, e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica.
Alternativas
Q32211
Direitos Humanos Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32211 Direitos Humanos
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q12246
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO |
Q12246 Direitos Humanos
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatro
Convenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seus
dois protocolos adicionais de 1977, são consideradas os
principais instrumentos do direito internacional humanitário.
Acerca desse ramo do direito internacional público, julgue (C ou
E) os seguintes itens.
Ao contrário do direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário não se vale de tribunais para sua implementação, já que não se espera que partes em conflito aberto submetam-se a decisões judiciais.
Alternativas
Q12245
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO |
Q12245 Direitos Humanos
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatro
Convenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seus
dois protocolos adicionais de 1977, são consideradas os
principais instrumentos do direito internacional humanitário.
Acerca desse ramo do direito internacional público, julgue (C ou
E) os seguintes itens.
A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitárias ao facultar, a uma das partes em combate, a inobservância das obrigações assumidas na exata proporção da violação sofrida.
Alternativas
Q1662968
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662968 Direitos Humanos
No âmbito do Direito Internacional Humanitário, especialmente do Protocolo I adicional às Convenções de Genebra relativo à Proteção das Vítimas dos conflitos armados internacionais, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1662967
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662967 Direitos Humanos
No âmbito do Direito Internacional Humanitário foi adotado e passou a vigorar na ordem internacional a partir de 29 de abril de 1997 a Convenção de Paris de 1993 sobre a Proibição do desenvolvimento, produção, armazenagem e utilização de armas químicas e sobre a sua distribuição. Para efeitos desta Convenção é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
49: C
50: B
51: B
52: E
53: C
54: E
55: E
56: B
57: E
58: E
59: A
60: C
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