Questões de Direitos Humanos - Convenção sobre os Direitos da Criança para Concurso
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Q1785327
Direitos Humanos
Dentre os tratados de proteção de direitos humanos, a Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças é aquela que goza
do maior número de ratificações. Desse modo, considere as assertivas abaixo.
I. A realização de comunicações interestatais e o recebimento de denúncias individuais pelo Comitê sobre Direitos das Crianças foi objeto do último Protocolo Facultativo à Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças aprovado. II. A prostituição e a pornografia infantis foram, em conjunto com a venda de crianças para quaisquer fins, objetos de um mesmo Protocolo Facultativo à Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças. III. A idade mínima de envolvimento de crianças em conflitos armados está prevista no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças, sendo objeto de declaração facultativa pelo Estado. IV. O primeiro Protocolo Facultativo à Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças se voltou à idade mínima para a responsabilização penal, sem prejuízo do sistema de responsabilização juvenil.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A realização de comunicações interestatais e o recebimento de denúncias individuais pelo Comitê sobre Direitos das Crianças foi objeto do último Protocolo Facultativo à Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças aprovado. II. A prostituição e a pornografia infantis foram, em conjunto com a venda de crianças para quaisquer fins, objetos de um mesmo Protocolo Facultativo à Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças. III. A idade mínima de envolvimento de crianças em conflitos armados está prevista no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças, sendo objeto de declaração facultativa pelo Estado. IV. O primeiro Protocolo Facultativo à Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças se voltou à idade mínima para a responsabilização penal, sem prejuízo do sistema de responsabilização juvenil.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Cuidador Social |
Q1360239
Direitos Humanos
Discriminações e “bullying” são temas bastante presentes na sociedade atual. No entanto, desde 1959, a
Declaração Universal dos Direitos das Crianças ressalta
a necessidade de a criança ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. É o princípio X da
Declaração que estabelece que a criança deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância,
amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e
com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Cuidador Social |
Q1360238
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas – ONU, em 1959, tem como base e fundamento
os direitos à liberdade, a estudar, a brincar e ao convívio social das crianças, estabelecidos em dez princípios.
O fundamento principal do documento está na ideia de
que a criança deve desfrutar todos os direitos enunciados
na Declaração. Estes direitos serão outorgados
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cananéia - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Orientador Social |
Q1317405
Direitos Humanos
Desde a segunda metade do século XX, a sociedade
ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos
da Criança, reconhece que esse segmento necessita de
cuidados e assistência especiais. Esse período marcou
um movimento, em âmbito mundial, definindo normativas
voltadas a essa atenção. Conforme determina a referida
Declaração, no princípio 2o
, a criança gozará proteção
especial e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
de forma sadia e normal e em condições de liberdade e
Q1138153
Direitos Humanos
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o
estabelecimento de uma idade