Questões de Concurso
Comentadas sobre leis municipais em direito urbanístico
Foram encontradas 493 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal de Posturas e Obras |
Q2540747
Direito Urbanístico
Para que se inicie a construção de um imóvel, é necessário
que se providencie licença junto à prefeitura. Essa licença
tem validade de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal de Posturas e Obras |
Q2540746
Direito Urbanístico
Quando se modifica um imóvel, com acréscimo ou reforma,
deve-se indicar no projeto a área que está sendo alterada.
Deve-se então adotar uma cor diferente no projeto para a
área reformada ou acrescida. De acordo com o código de
edificações da prefeitura de Buriti Alegre, a cor a ser
adotada é o
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Adustina - BA
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Analista Licenciador |
Q2536833
Direito Urbanístico
A ação administrativa se orientará mediante o modelo de gestão envolvendo o
planejamento sistêmico, o controle integralizado de suas atividades e a racionalização dos
recursos, podendo abranger os seguintes instrumentos, exceto o(s) item(ns):
I- Plano de governo. II- Plano plurianual. III- Pano diretor. IV- Plano de diretrizes orçamentárias. V- O orçamento anual. VI- Planos setoriais, relacionados às políticas públicas específicas.
I- Plano de governo. II- Plano plurianual. III- Pano diretor. IV- Plano de diretrizes orçamentárias. V- O orçamento anual. VI- Planos setoriais, relacionados às políticas públicas específicas.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Barra do Guarita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2531545
Direito Urbanístico
A distribuição espacial e os padrões de urbanização relacionados ao aporte da
infraestrutura básica serão proporcionais às densidades populacionais e de atividades. Para a
realização de vida urbana digna, são consideradas condições básicas de infraestrutura o provimento
de equipamentos urbanos e comunitários, além do atendimento de serviços essenciais. De acordo com
o Plano Diretor de Barra do Guarita/RS, são considerados equipamentos urbanos, relacionados aos
serviços públicos essenciais, entre outros, aqueles destinados à(ao):
I. Abastecimento de água potável.
II. Esgotamento sanitário.
III. Coleta, ao tratamento e à destinação final de resíduos urbanos.
IV. Energia elétrica e à iluminação pública.
V. Telecomunicações.
Quais estão corretos?
I. Abastecimento de água potável.
II. Esgotamento sanitário.
III. Coleta, ao tratamento e à destinação final de resíduos urbanos.
IV. Energia elétrica e à iluminação pública.
V. Telecomunicações.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Barra do Guarita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2531544
Direito Urbanístico
A política de promoção do desenvolvimento social, econômico e turístico de Barra do
Guarita/RS, de acordo com a Lei nº 1.030/2010, que institui o plano diretor municipal e estabelece as
diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município, terá por fim a proteção do meio ambiente,
a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população. As diretrizes que
regerão o planejamento e a ação municipal no tocante ao desenvolvimento do município, visam
prioritariamente à(ao):
I. Preservação da qualidade ambiental.
II. Aporte de infraestrutura básica.
III. Melhoria das condições habitacionais.
IV. Gerenciamento do saneamento ambiental.
V. Desenvolvimento social e religioso.
Quais estão corretas?
I. Preservação da qualidade ambiental.
II. Aporte de infraestrutura básica.
III. Melhoria das condições habitacionais.
IV. Gerenciamento do saneamento ambiental.
V. Desenvolvimento social e religioso.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Fiscal de Postura |
Q2525362
Direito Urbanístico
Entre as diversas atribuições de um Técnico de Posturas Municipal, está
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Arquiteto |
Q2524644
Direito Urbanístico
Uma área a ser reurbanizada pela Prefeitura de Santo
André é cortada por um córrego que foi canalizado pelo
Poder Público em galeria fechada, com largura igual a
4 m. A legislação municipal aplicável – em especial as
diretrizes para a política de saneamento ambiental
integrado do município, definidas no Plano Diretor, e o
Código de Obras do município – determina que deverão
ser mantidas, dos dois lados da canalização,
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Arquiteto |
Q2524643
Direito Urbanístico
No Título que trata dos princípios fundamentais e dos
objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de
Santo André, em linha com o Estatuto da Cidade, detalha
a definição das funções sociais da cidade, determinando,
dentre outros, que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Técnico em Cadastro Imobiliário |
Q2522076
Direito Urbanístico
Constituem tributos municipais instituídos pelo município:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Técnico em Cadastro Imobiliário |
Q2522075
Direito Urbanístico
Ao referir a cadastro imobiliário, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Agente Fiscal/40H |
Q2467247
Direito Urbanístico
Segundo o Plano Diretor (Lei Complementar n.º 179/2022),
a atividade fiscalizadora a ser realizada por um agente fiscal
pode ocorrer de diferentes formas. No caso de uma incursão
em decorrência de denúncia, denomina-se como Atividade
Fiscalizadora:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO - Fiscal |
Q2460703
Direito Urbanístico
Quais são as responsabilidades de um fiscal de
posturas?
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Campo Alegre de Goiás - GO - Fiscal |
Q2460702
Direito Urbanístico
Dentre as alternativas, o que pode ser objeto de
fiscalização de posturas?
Ano: 2023
Banca:
AUCTOR Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Chácara - MG
Prova:
AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |
Q3734100
Direito Urbanístico
O parcelamento do solo urbano do município de Chácara- MG deve seguir o que dispõe o Plano Diretor do
Município. O fiscal de posturas visitou quatro terrenos. Assinale a única opção em que não foi encontrado impeditivo
para o parcelamento do solo urbano.
Ano: 2023
Banca:
AUCTOR Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Chácara - MG
Prova:
AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |
Q3734099
Direito Urbanístico
Após a visitação em terrenos do município foi solicitado ao fiscal um memorando. Aponte a opção que melhor
apresenta suas características:
Ano: 2023
Banca:
AUCTOR Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Chácara - MG
Prova:
AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |
Q3734096
Direito Urbanístico
Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e
essencial à adequada e sadia qualidade de vida para o benefício das gerações atuais e futuras. Assinale a única alternativa
cuja ação não compete ao Fiscal de Postura:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Carambeí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Fisioterapeuta |
Q3731675
Direito Urbanístico
Com base no Art. 170 da Lei Orgânica do Município de Carambeí, analise as afirmativas a seguir, e assinale
a alternativa CORRETA.
O plano diretor estabelecerá diretrizes sobre:
I - ocupação e expansão urbanas; II - sistema viário; III - adensamento e desconcentração populacional; IV - ocupação da propriedade imobiliária rural; V - compatibilização da utilização do solo com as normas de preservação ambiental;
O plano diretor estabelecerá diretrizes sobre:
I - ocupação e expansão urbanas; II - sistema viário; III - adensamento e desconcentração populacional; IV - ocupação da propriedade imobiliária rural; V - compatibilização da utilização do solo com as normas de preservação ambiental;
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Professor de Inglês |
Q3714301
Direito Urbanístico
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A questão deve ser respondida de
acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
CARRANCAS
No Art. 67 está definido o que é permitido ou não na
Zona ZPA 1. Abaixo estão listadas ações. Assinale V
para as ações PERMITIDAS e F para as NÃO
PERMITIDAS na Zona ZPA 1, considerando as regras
do Artigo 67:
(__) A pesquisa científica.
(__) A visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
(__) A exploração comercial supervisionada da fauna e flora.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__) A pesquisa científica.
(__) A visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
(__) A exploração comercial supervisionada da fauna e flora.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Professor |
Q3714263
Direito Urbanístico
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A questão deve ser respondida de
acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
CARRANCAS
"A Macro Zona Urbana - MZU - corresponde às áreas já
parceladas, e com condições básicas de infraestrutura e
serviços urbanos diferenciados, internas ao Perímetro
Urbano."
De acordo com o Art. 79, são diretrizes de estruturação da MZU:
I - A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
II - A ordenação e o controle do uso do solo.
III - A recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
IV - O controle do adensamento construtivo e da altimetria das edificações.
V - A regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por famílias de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais.
Estão CORRETAS:
De acordo com o Art. 79, são diretrizes de estruturação da MZU:
I - A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
II - A ordenação e o controle do uso do solo.
III - A recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
IV - O controle do adensamento construtivo e da altimetria das edificações.
V - A regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por famílias de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais.
Estão CORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Médico ESF |
Q3714143
Direito Urbanístico
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A próxima questão deve ser respondida de
acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
CARRANCAS
Está descrito no Art. 63 que são Diretrizes de
Estruturação da Zona Rural de Uso Regular (ZRUR),
EXCETO:
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