Questões de Concurso
Comentadas sobre tributos federais em direito tributário
Foram encontradas 1.823 questões
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Zelador - Edital nº 2 |
Q3789277
Direito Tributário
O governo federal anunciou novas mudanças nas regras
do Imposto de Renda para trabalhadores. A medida
busca diminuir o peso da cobrança para grupos
específicos e ajustar a forma como o tributo é aplicado
no país. Entre as alterações, uma delas beneficia
diretamente pessoas com menores salários. Com base
nessas mudanças, qual ação passou a valer para esse
grupo?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Motorista Conselho Tutelar - Edital nº 2 |
Q3788364
Direito Tributário
O governo federal anunciou novas mudanças nas regras
do Imposto de Renda para trabalhadores. A medida
busca diminuir o peso da cobrança para grupos
específicos e ajustar a forma como o tributo é aplicado
no país. Entre as alterações, uma delas beneficia
diretamente pessoas com menores salários. Com base
nessas mudanças, qual ação passou a valer para esse
grupo?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Instrutor de Artesanato - Edital nº 2 |
Q3782733
Direito Tributário
O governo federal anunciou novas mudanças nas regras do Imposto de Renda para trabalhadores. A medida
busca diminuir o peso da cobrança para grupos
específicos e ajustar a forma como o tributo é aplicado
no país. Entre as alterações, uma delas beneficia
diretamente pessoas com menores salários. Com base
nessas mudanças, qual ação passou a valer para esse
grupo?
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Campina do Simão - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Campina do Simão - PR - Contador |
Q3778598
Direito Tributário
Conforme o disposto na Lei nº 9.430/1996 — Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências, o imposto de renda das pessoas jurídicas poderá ser determinado com base no lucro:
I. Real.
II. Presumido.
III. Compensado.
Q3777386
Direito Tributário
João, um empresário bem-sucedido, faleceu em 1o
de
janeiro de 2024, deixando uma grande fortuna, mas
também algumas dívidas tributárias referentes ao ano
de 2023, antes de sua morte. Ele era casado em regime de comunhão parcial de bens com Maria e tinha
dois filhos, Pedro e Ana. Após o falecimento de João,
iniciou-se o processo de inventário e partilha de seus
bens. Durante a tramitação, a Fazenda Pública Estadual
ajuizou uma execução fiscal para cobrar o Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de dois
carros de luxo que estavam em nome de João, referente ao exercício de 2023, e o Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os bens deixados. Aberto o inventário, o espólio de João foi o primeiro a ser acionado para o pagamento dos tributos
devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão (1o
de janeiro de 2024), conforme o art. 131, III, do
CTN. O inventariante, em nome do espólio, questionou
a responsabilidade por parte das dívidas, alegando que
o ITCMD é um imposto de transmissão e não é devido
pelo de cujus. Após a partilha dos bens, que ocorreu
em 15 de dezembro de 2024, verificou-se que o espólio
não possuía bens suficientes para quitar integralmente
todas as dívidas tributárias de João (IPVA de 2023).
Os filhos, Pedro e Ana, receberam quinhões hereditários
significativos, e Maria, como cônjuge meeira, recebeu
sua meação.
Nesse cenário, com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que
Nesse cenário, com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Psicólogo - edital 4 |
Q3776781
Direito Tributário
Em 2025, o debate sobre a tributação de lucros e dividendos voltou ao centro da política fiscal brasileira, com propostas que preveem alíquota de 10% incidindo sobre esses rendimentos. Considerando o contexto econômico e os efeitos dessa medida, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775619
Direito Tributário
Maria, proprietária de um imóvel rural com área de
3 módulos fiscais, explorado em regime de economia familiar,
não possui nenhum outro imóvel. O referido imóvel rural situa-se
no município X, que firmou convênio com a União e passou a
fiscalizar e cobrar o imposto sobre a propriedade
territorial rural (ITR) dos imóveis nele situados.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito da incidência do ITR, à luz do disposto na CF e na legislação aplicável à matéria.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta a respeito da incidência do ITR, à luz do disposto na CF e na legislação aplicável à matéria.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Contador |
Q3774670
Direito Tributário
Texto associado
Tendo em vista um faturamento bruto trimestral de
R$ 917.000,00 de uma determinada empresa, enquadrada no regime de lucro real, calcule as contribuições
sociais devidas ao PIS e COFINS e responda à questão, observando que não há outras receitas que
deveriam entrar na base de cálculo, assim como qual
quer alteração das alíquotas padrão das contribuições.
O COFINS devido em 31 de março de 2025, em reais,
excluindo os centavos, é:
Ano: 2025
Banca:
IESES
Órgão:
MSGás
Prova:
IESES - 2025 - MSGás - Analista de Processos Organizacionais - Organizacional |
Q3766456
Direito Tributário
São considerados Tributos Federais:
I. IRPF – Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
II. Taxa de Utilização do Siscomex.
III. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
IV. IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
É correto afirmar que:
I. IRPF – Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
II. Taxa de Utilização do Siscomex.
III. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
IV. IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
É correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764046
Direito Tributário
Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também
chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo federal
é cumulativo e será aplicado sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou
ao meio ambiente. Na prática, isso significa que alguns
itens pagarão tanto o IVA (CBS + IBS) quanto o Imposto
Seletivo, tornando sua carga tributária ainda mais elevada. O objetivo declarado do governo e do Congresso
é desestimular o consumo desses bens, o que pode
resultar no aumento do preço final ao consumidor.
Fonte: https://noticias.iob.com.br/ reforma-tributaria-imposto-seletivo/
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), para fins de incidência do Imposto Seletivo, consideram-se prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente os serviços listados no anexo da lei, referentes a:
1. Veículos.
2. Defensivos agrícolas.
3. Bebidas açucaradas.
4. Concursos de prognósticos e fantasy sport.
5. Alimentos ultraprocessados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Fonte: https://noticias.iob.com.br/ reforma-tributaria-imposto-seletivo/
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), para fins de incidência do Imposto Seletivo, consideram-se prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente os serviços listados no anexo da lei, referentes a:
1. Veículos.
2. Defensivos agrícolas.
3. Bebidas açucaradas.
4. Concursos de prognósticos e fantasy sport.
5. Alimentos ultraprocessados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764037
Direito Tributário
Contribuições sociais são tributos de competência
da União para financiar direitos sociais da população
como a assistência, a previdência, a saúde, e a educação. Elas incidem sobre diversas bases, como folha de
pagamento, faturamento, lucro, receita e importação.
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais:
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais:
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boqueirão - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Auditor Fiscal |
Q3758968
Direito Tributário
Segundo os artigos 19 e 20 do Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional, e sua base de cálculo:
I. Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
II. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.
III. A capacidade econômico/financeira do importador ou quem a lei a ele equiparar.
IV. O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes do território nacional.
V. Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
Indique a quantidade de assertiva(s) correta(s):
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - PB - Fiscal de Tributos |
Q3751777
Direito Tributário
A respeito do imposto federal incidente sobre
a importação de produtos estrangeiros, julgue as
afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas
(F):
( ) O fato gerador do imposto sobre importação é a saída dos produtos estrangeiros do país de origem.
( ) Quando a alíquota do imposto for específica, a base de cálculo será a unidade de medida adotada pela lei tributária.
( ) Quando a alíquota for ad valorem, a base de cálculo será o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria ao tempo da importação, em venda sob livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
A sequência correta é:
( ) O fato gerador do imposto sobre importação é a saída dos produtos estrangeiros do país de origem.
( ) Quando a alíquota do imposto for específica, a base de cálculo será a unidade de medida adotada pela lei tributária.
( ) Quando a alíquota for ad valorem, a base de cálculo será o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria ao tempo da importação, em venda sob livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
A sequência correta é:
Q3748952
Direito Tributário
Uma empresa Ltda., optante pelo lucro presumido, realizou
a apuração trimestral do imposto sobre a renda da pessoa
jurídica (IRPJ), conforme a legislação vigente.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta corretamente como se determina a base de cálculo do IRPJ nesse regime.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta corretamente como se determina a base de cálculo do IRPJ nesse regime.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Analista Contábil e Financeiro |
Q3744875
Direito Tributário
A Instrução Normativa RFB nº 2145, de 26 de junho de
2023, consolidou as normas sobre a apuração,
cobrança, fiscalização, arrecadação e administração da
Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL
incidentes sobre pagamentos efetuados por órgãos e
entidades da administração pública federal a pessoas
jurídicas. A Câmara Municipal de Chapecó, embora seja
um órgão municipal, precisa entender essa legislação
federal, pois ela estabelece o padrão de retenção das
contribuições sociais (CSRF) que pode ser replicado por
convênio ou que afeta seus fornecedores federais. O
Analista Contábil e Financeiro deve garantir que as
retenções de CSRF (PIS/COFINS/CSLL) em
pagamentos a fornecedores sejam feitas corretamente.
Acerca do disposto nesta IN, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A retenção das contribuições (PIS/Pasep, Cofins e CSLL) aplica-se inclusive aos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
(__)A retenção aplica-se aos pagamentos efetuados por órgãos da administração pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante a celebração de convênio com a RFB, sendo o valor retido considerado antecipação das contribuições devidas.
(__)A alíquota de retenção padrão da CSRF (PIS/COFINS/CSLL) é de 4,65%, aplicável sobre o montante a ser pago, sendo 3% de Cofins, 1% de CSLL e 0,65% de PIS/Pasep.
(__)É dispensada a retenção da CSRF para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), exceto no caso de DARF eletrônico.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A retenção das contribuições (PIS/Pasep, Cofins e CSLL) aplica-se inclusive aos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
(__)A retenção aplica-se aos pagamentos efetuados por órgãos da administração pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante a celebração de convênio com a RFB, sendo o valor retido considerado antecipação das contribuições devidas.
(__)A alíquota de retenção padrão da CSRF (PIS/COFINS/CSLL) é de 4,65%, aplicável sobre o montante a ser pago, sendo 3% de Cofins, 1% de CSLL e 0,65% de PIS/Pasep.
(__)É dispensada a retenção da CSRF para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), exceto no caso de DARF eletrônico.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742409
Direito Tributário
A sociedade empresária Com Bebidas Ltda., atacadista de bebidas,
adquire mercadorias com ICMS recolhido antecipadamente pelo
fabricante (substituto tributário) e revende esses produtos no
varejo.
Em procedimento de fiscalização, a Receita Federal exigiu o recolhimento de diferenças de PIS e COFINS, sustentando que o valor do ICMS-ST cobrado na operação anterior deveria compor a base de cálculo dessas contribuições.
Com base na hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
Em procedimento de fiscalização, a Receita Federal exigiu o recolhimento de diferenças de PIS e COFINS, sustentando que o valor do ICMS-ST cobrado na operação anterior deveria compor a base de cálculo dessas contribuições.
Com base na hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de São João da Mata - MG
Prova:
Máxima - 2025 - Prefeitura de São João da Mata - MG - Fiscal de Tributos |
Q3732034
Direito Tributário
Texto associado
A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário Nacional.
São Impostos cobrados pela União, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auxiliar de Serviços Gerais - Edital nº 1 PSS |
Q3731469
Direito Tributário
Um Projeto de Lei aprovado em outubro de 2025 na
Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado,
beneficia brasileiros que ganham até 5 mil reais. A
expectativa do Ministério da Fazenda é que o projeto
seja aprovado no Congresso até o fim do ano, para já
valer para o ano-calendário de 2026. O que prevê este
projeto?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auditor de Tributos - Edital nº 1 PSS |
Q3731434
Direito Tributário
O princípio da legalidade tributária, previsto no Art. 150,
I, da Constituição Federal, estabelece que nenhum
tributo será instituído ou majorado senão por meio de
leI.No entanto, o próprio ordenamento jurídico prevê
exceções a essa regra, permitindo que as alíquotas de
determinados impostos sejam alteradas por ato do Poder
Executivo. Assinale a alternativa que apresenta
exclusivamente impostos cujas alíquotas podem ser
alteradas por ato do Poder Executivo, atendidas as
condições e os limites estabelecidos em lei.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720493
Direito Tributário
No que se refere aos impostos de competência da União, assinale
a opção correta.
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