Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão do crédito tributário - disposições gerais em direito tributário

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Q2933768
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Analista Contábil-Financeiro - Provas 1 e 2 |
Q2933768 Direito Tributário

Sobre a moratória, hipótese de suspensão da exibilidade do crédito tributário, podemos dizer que

Alternativas
Q2913261
Direito Tributário Lançamento Tributário , Suspensão do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2006 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MS Prova: FGV - 2006 - SERC-MS - Fiscal de Rendas - prova 1 |
Q2913261 Direito Tributário

Na hipótese de lançamento de tributo, penalidade pecuniária ou encargo pecuniário não impugnado pelo sujeito passivo, são cabíveis as seguintes regras:

Alternativas
Q2894021
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Suspensão do Crédito Tributário , Impostos Estaduais , ICMS , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2006 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MS Prova: FGV - 2006 - SERC-MS - Agente de Tributos - prova 1 |
Q2894021 Direito Tributário

Não é caso de suspensão da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias a remessa de:

Alternativas
Q459441
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 3 |
Q459441 Direito Tributário
Sabe-se que, constituído o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de
Alternativas
Q32447
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2006 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2006 - BNB - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q32447 Direito Tributário
Quanto à interpretação no direito tributário, assinale a alternativa que contempla um item NÃO sujeito, exclusivamente, à interpretação literal.
Alternativas
Q42722
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: SET-RN Prova: ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 2 |
Q42722 Direito Tributário
Marque a opção correta.
Alternativas
Q1212586
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TERRACAP
Q1212586 Direito Tributário
Considerando que cabe ao Poder Judiciário o controle de legalidade dos atos administrativos, julgue o item subseqüente.
Decisão judicial que suspenda a exigibilidade do crédito tributário em hipótese determinada tem eficácia plena desde que proferida em mandado de segurança.
Alternativas
Respostas
64: A
65: A
66: B
67: D
68: A
69: B
70: E
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