Questões de Direito Tributário - Impugnação para Concurso
Foram encontradas 36 questões
Ano: 2017
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2017 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q826980
Direito Tributário
Sobre eventual mandado de segurança em matéria tributária, é CORRETO afirmar
que
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532460
Direito Tributário
Determinada unidade da Federação criou norma de
processo administrativo tributário que torna obrigatório o depósito
de 30% do valor do crédito tributário discutido como condição para
recorrer para o tribunal administrativo de recursos fiscais. Após tal
modificação, determinado contribuinte recebeu intimação sobre a
decisão de primeira instância que lhe foi desfavorável, tendo
apresentado recurso desacompanhado de depósito. Antes de intimar
o contribuinte, o tribunal administrativo inscreveu o crédito em
dívida ativa para interromper a prescrição e declarou a suspensão
da exigibilidade do crédito tributário diante da interposição do
recurso.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506472
Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492070
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, NÃO suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Q458805
Direito Tributário
Uma vez que o contribuinte interessado apresente impugnação, nas hipóteses previstas na legislação tributária do município do Rio de Janeiro, considera- se instaurado o litígio tributário, para todos os efeitos legais. Sobre a impugnação, é correto afirmar que: