Questões de Direito Tributário - Fase oficiosa para Concurso

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Q413564
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Administração Tributária
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q413564 Direito Tributário
No que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.
Alternativas
Q270089
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Mutabilidade do Lançamento ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |
Q270089 Direito Tributário
Uma vez notificado o sujeito passivo da realização do lançamento tributário, este

Alternativas
Q257746
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Grande Recife Prova: UPENET - 2010 - Grande Recife - Advogado |
Q257746 Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo referentes ao “Crédito Tributário.”

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Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q172423
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Modalidades de Lançamento , Mutabilidade do Lançamento
Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172423 Direito Tributário
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta.

I. Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento tributário é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

II. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo somente pode ser alterado em virtude de impugnação ou recurso administrativo.

III. No chamado lançamento por declaração, o sujeito passivo ou terceiro apresenta declaração ao Ente Tributante trazendo informações necessárias à constituição do crédito tributário, bem como providencia o pagamento antecipado do tributo sem prévio exame pela autoridade administrativa.
Alternativas
Q40112
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Mutabilidade do Lançamento ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFIN-RO Prova: FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q40112 Direito Tributário
O lançamento tributário
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: D
24: A
25: B
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