🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre contribuições para a seguridade social em direito tributário

Questões Discursivas

Foram encontradas 382 questões

Q1376437 Direito Tributário

A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.


A definição dos fatos geradores e da base de cálculo das contribuições sociais pode ser efetivada por lei ordinária.

Alternativas
Q178167 Direito Tributário
Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de  conhecimentos de diversas áreas. No que tange à administração  das organizações públicas, essa verdade se torna ainda mais  consolidada. Acerca desse tema, julgue o  item  a seguir.
Contribuição social é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativas
Respostas
39: C
40: E