a despesa geral da obra por imóvel beneficiado.

o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

o acréscimo de valor verificando a partir do custo global e do custo por unidade.

a despesa total gasta pelo Município.

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

A taxa de urbanização imobiliária.

A contribuição de melhoria.

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis.

A contribuição de intervenção no domínio econômico.

PIS.

COFINS.

CSLL.

INSS Patronal.

Contribuição de melhoria.

a determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas, é elemento integrante da lei relativa à contribuição de melhoria e previamente publicado.

a determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição é elemento integrante da lei relativa à contribuição de melhoria e previamente publicado.

a contribuição relativa a cada imóvel será determinada pela fração nominal da estimativa da valorização imobiliária para os imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.

para a instituição de contribuição de melhoria são competentes a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.

a contribuição de melhoria tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

O valor venal do imóvel beneficiado.

A renda mensal do proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do imóvel beneficiado.

O orçamento do custo da obra, dividido igualmente pelo número de beneficiados.

O acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Haja a aplicação de recursos públicos com benefício individual ou coletivo do contribuinte, tendo como limite o valor esperado com a alienação do imóvel.

Decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Sejam utilizados materiais físicos e humanos na obra que possam ser mensurados e cobrados diretamente do contribuinte, tendo como limite o valor venal do imóvel.

O contribuinte tenha capacidade econômica para arcar com os custos da obra, tendo como limite o valor total anual do imposto sobre a propriedade territorial urbana relativo ao imóvel.

O poder público não dispõe de recursos para realizar a obra e é necessário que os contribuintes, ainda que seus imóveis não sejam beneficiados com a obra, contribuam para a sua realização.