Questões de Concurso Sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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Q1182904
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2004 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES
Q1182904 Direito Tributário
A competência para instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica é:
Alternativas
Q1182899
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2004 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES
Q1182899 Direito Tributário
A taxa é espécie tributária que se distingue do imposto pela:
Alternativas
Q178166
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q178166 Direito Tributário
Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de  conhecimentos de diversas áreas. No que tange à administração  das organizações públicas, essa verdade se torna ainda mais  consolidada. Acerca desse tema, julgue o  item  a seguir.
Uma entidade de direito público não pode cobrar uma taxa constante na competência de outra entidade; porém, pode, satisfeitas as condições constitucionais e legais, arrecadar impostos, mesmo que outra entidade de direito público já o faça.
Alternativas
Q2547
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Progressividade
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 3 |
Q2547 Direito Tributário
De acordo com a teoria da tributação, aponte a única opção incorreta.
Alternativas
Q38922
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q38922 Direito Tributário
O empréstimo compulsório poderá ser instituído
Alternativas
Q2252336
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área III - Conhecimentos Específicos |
Q2252336 Direito Tributário
No que se refere às taxas, julgue os itens seguintes.
Alternativas
Q1223644
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL
Q1223644 Direito Tributário
Acerca da Constituição da República e do direito administrativo brasileiro, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética. O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas encaminha ao governador proposta para instituição de empréstimos compulsórios, objetivando atender a despesas extraordinárias em virtude de calamidade pública na cidade de Maceió.  Nessa situação, o encaminhamento do secretário encontra-se em conformidade com a Constituição da República.
Alternativas
Respostas
1233: E
1234: C
1235: E
1236: E
1237: C
1238: C
1239: E
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