Questões de Concurso Comentadas sobre vigilância sanitária em direito sanitário

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Q4359625 Direito Sanitário
Referente aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. A vigilância nutricional e a orientação alimentar.
III. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4289427 Direito Sanitário
Sobre as infrações sanitárias, assinale a alternativa que apresenta uma infração com pena de advertência, inutilização, interdição, e/ou multa.
Alternativas
Q4289424 Direito Sanitário
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei nº 8080/90, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: 
I. a proibição do consumo de produtos alimentícios que sejam nocivos à saúde humana. II. o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo. III. o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Alternativas
Q4265145 Direito Sanitário
A Constituição brasileira por meio da lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme o art. 6°, parágrafo 1°, a seguinte: “Entende-se por ___________________ um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à ____________ e de intervir nos problemas sanitárias decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Assinale a alternativa que completa a frase de forma correta?
Alternativas
Q4265054 Direito Sanitário
Sobre os materiais de campo utilizado pelo agente de saúde, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4264053 Direito Sanitário
De acordo com as Políticas Públicas do SUS, Lei nº 8080/90, no Capítulo I, dos Objetivos e Atribuições, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A Vigilância Sanitária é um campo de atuação do SUS, sendo esta, um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
II. Faz parte dos objetivos do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais, exceto as atividades de cunho preventivo.
III. A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
IV. É de competência do Sistema Único de Saúde a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. 
Alternativas
Q4252371 Direito Sanitário
Em conformidade com o disposto na Lei 8080/90, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4215876 Direito Sanitário
 Na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o capítulo I “Dos Objetivos e Atribuições”, no Art. 6º, trata do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Faz parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO: 
Alternativas
Q4213512 Direito Sanitário
A legislação sanitária tendo como base ações normativas e regulatórias está desobrigada
Alternativas
Q4213511 Direito Sanitário
Quanto ao controle sanitário dos alimentos, o serviço de vigilância deve desempenhar ações que contemplem: 
Alternativas
Q4213510 Direito Sanitário
Produtos classificados como cosmético e fumígeno fazem parte das áreas de abrangência da Vigilância Sanitária. Como exemplo destes produtos, tem-se, respectivamente:
Alternativas
Q4213509 Direito Sanitário
Em relação à Vigilância Sanitária no Brasil, deve-se saber que:
Alternativas
Q4213508 Direito Sanitário
A evolução da Vigilância Sanitária no Brasil decorre da criação do Ministério da Saúde, instituído pela Lei n. 1920, de 25 de julho de 1953, e da criação
Alternativas
Q4207817 Direito Sanitário
Sobre a Vigilância Sanitária no Brasil, leia as afirmativas abaixo:

( ) A ANVISA é a única unidade federal componente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
( ) O INCQS é uma unidade componente do Distrito Federal.
( ) A Vigilância Sanitária é um componente legal do SUS.
( ) Compreende um conjunto de ações, capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
( ) Exerce papel na proteção, na promoção e na recuperação da saúde.

Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4171747 Direito Sanitário
Considerando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Vigilância sanitária é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva.
( ) Vigilância epidemiológica é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente.
( ) Vigilância epidemiológica tem a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Alternativas
Q4171746 Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para consumo humano.
III. Participar do controle e da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
IV. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele, compreendido o do trabalho.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4168904 Direito Sanitário
Em conformidade com a Resolução RDC nº 12/2001, sobre os procedimentos e instruções gerais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) No caso de alimentos comercialmente estéreis, cada unidade da amostra indicativa deve ser composta de, no mínimo, três unidades do mesmo lote, para fins analíticos. Da mesma forma, quando se tratar da aplicação do plano de amostragem estatística, devese efetuar a colheita de, no mínimo, três conjuntos de unidades amostrais.
(   ) Dispensa-se a colheita da amostra sempre que o produto estiver alterado e/ou deteriorado. Entende-se por produto alterado ou deteriorado o que apresenta alteração(ões) e/ou deterioração(ões) física(s), química(s) e/ou organoléptica(s), em decorrência da ação de microrganismo, por reações químicas ou físicas.
(  ) Deve-se proceder a colheita de amostras dos alimentos em suas embalagens originais não violadas, observando a quantidade máxima de 100g ou 100mL por unidade amostral.
Alternativas
Q4167988 Direito Sanitário
Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4159864 Direito Sanitário
O transporte de cadáveres:
Alternativas
Q4159037 Direito Sanitário
Para o SUS (Sistema Único de Saúde): “Entende-se por ______________ um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.” Preenche corretamente a lacuna: 
Alternativas
Respostas
1081: A
1082: A
1083: D
1084: B
1085: B
1086: B
1087: E
1088: D
1089: B
1090: B
1091: A
1092: B
1093: C
1094: D
1095: C
1096: D
1097: D
1098: B
1099: D
1100: B