Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q3404150 Direito Sanitário
A Conferência de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, reunir-se-á a cada_____com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q3403829 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde - SUS, conforme estabelece a Lei nº governo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Alternativas
Q3402750 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica do SUS, acerca dos recursos humanos, considere as afirmativas a seguir, marcando (V) para as que forem verdadeiras e (F) para as que forem falsas.
( ) Os cargos e as funções de chefia, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidos em regime de plantão.
( ) Aos servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos é vedado o exercício de suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
( ) Aos ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento é vedado exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
Marque a alternativa CORRETA, considerando a ordem de cima para baixo:
Alternativas
Q3402286 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, responsável por instituir o Sistema Único de Saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3402285 Direito Sanitário
Em conformidade com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
II. Participação da comunidade.
III. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3401758 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu Título III-A, trata da telessaúde, ferramenta bastante difundida durante a pandemia de Covid-19. Sobre o assunto, com base no mencionado regramento, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3401551 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, disciplina, em seu art. 19-J, o subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde. Com base nas disposições do referido diploma legal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3401051 Direito Sanitário
Sobre a Lei 8.080/90, Lei 9.142/90 e Normais Operacionais. No campo de atuação do SUS, estão incluídas as seguintes ações. Analise as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Q3401050 Direito Sanitário
Sobre a Lei 8.080/90, Lei 9.142/90 e Normais Operacionais, analise as alternativas e assinale a correta:

I - Plano Municipal de Saúde: base das atividades de cada nível de gestão do SUS; é um documento de intenções, de prioridades e metas para a saúde. O Conselho Municipal de Saúde deve apreciá-lo e propor alterações que julgar necessárias.
II - Sistema de referência e contra referência: se um serviço não apresentar soluções para um determinado problema de saúde, deverá remeter a uma outra unidade (referenciada) com capacidade de resolução do problema e o retorno à unidade de origem (contra referência)
III - Tratamento Fora do Domicílio (TFD): encaminhamento de pacientes fora de seu local de domicílio, podendo ser intra ou interestadual, normalmente pedidos de alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
IV - Conferência de Saúde: de acordo com a Lei 8142, tem caráter consultivo com reunião a cada 4 anos e representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde;
V - Conselhos de saúde: caráter deliberativo e permanente devendo ser composto por 50% de usuários, 25% profissionais e 25% representantes da gestão. As Conferências e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
VI - Conass: Conselho Nacional de Secretários da Saúde e Conasems – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Alternativas
Q3401049 Direito Sanitário
Sobre a Lei 8.080/90, Lei 9.142/90 e Normais Operacionais, analise as alternativas e assinale a incorreta:
Alternativas
Q3401032 Direito Sanitário
Assinale a alternativa abaixo que apresenta um princípio organizativo do SUS:
Alternativas
Q3400543 Direito Sanitário
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A descentralização político-administrativa da saúde é um princípio definido pela Constituição Federal de 1988 que preconiza a autonomia dos municípios e a localização dos serviços de saúde.
( ) A integralidade é um dos princípios constitucionais do SUS que garante ao cidadão o direito de acesso a todas as esferas de atenção em saúde. 
( ) Ao contrário do setor privado, no SUS, o paciente não participa da tomada de decisões sobre o seu tratamento, sendo a centralização dessas decisões nos profissionais de saúde um dos princípios fundamentais do SUS.
Alternativas
Q3399868 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080 de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em sua Seção II, a Lei supracitada estabelece que compete à direção municipal do SUS:
Alternativas
Q3399695 Direito Sanitário
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações:

I) de vigilância sanitária
II) de vigilância epidemiológica
III) de saúde do trabalhador.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3399688 Direito Sanitário
O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, é segundo a Lei nº 8.080/90, chamado de: 
Alternativas
Q3399623 Direito Sanitário
No que se refere à telessaúde, em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, que abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas, ela obedecerá aos seguintes princípios:

I. Heteronomia do profissional de saúde.
II. Facultativa a responsabilidade digital.
III. Promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde.
IV. Consentimento livre e informado do paciente.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3399622 Direito Sanitário
Sobre a hierarquização, segundo o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde os serviços de atenção:

I. Ambulatorial especializada e hospitalar.
II. Psicossocial.
III. Urgência e emergência.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3399583 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS: 
Alternativas
Q3399127 Direito Sanitário
Conforme o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo: 
Alternativas
Q3398738 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do subsistema de atendimento e internação domiciliar, analisar a sentença abaixo:



Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, somente, os procedimentos médicos e de assistência social, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio (1ª parte). O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família (2ª parte).



A sentença está:

Alternativas
Respostas
3821: D
3822: E
3823: D
3824: A
3825: B
3826: E
3827: D
3828: D
3829: C
3830: D
3831: C
3832: A
3833: D
3834: B
3835: B
3836: B
3837: C
3838: A
3839: B
3840: C