Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso - Página 378

Q284797

Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: AGSEP Prova: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde |

Q284797 Direito Sanitário

As condições de trabalho, de moradia, de alimentação, do meio ambiente e de lazer, dentre outras, determinam a qualidade de vida da população. Visando a concretização desta qualidade, a Promoção da Saúde é uma das estratégias para buscar sua melhoria, uma vez que produz a gestão

A

compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, gerando autonomia e corresponsabilidade.

B

unidirecional entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, gerando dependências e responsabilidade.

C

individualizada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, gerando autonomia e responsabilidade centralizada.

D

coletiva e individual entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores, gerando centralização ao Ministério da Saúde.

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Q284791

Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: AGSEP Prova: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde |

Q284791 Direito Sanitário

O Conselho de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é composto por representantes

A

do governo e dos profissionais de saúde, que atuam na execução da política de saúde em hospitais públicos.

B

dos profissionais de saúde que trabalham no Ministério da Saúde que controlam e executam a política de saúde.

C

do governo, dos usuários e dos profissionais da área de saúde e meio ambiente, que formulam e executam a política de saúde.

D

do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais da saúde e dos usuários, que formulam estratégias e controlam a execução da política de saúde.

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Q284789

Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: AGSEP Prova: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde |

Q284789 Direito Sanitário

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definido em seu texto legal (Lei nº 8.080/90). A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona

A

o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas exclusivas de prevenção de DSTs.

B

o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas terapêuticas de doenças infectocontagiosas.

C

o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores condicionantes de saúde individual, com a finalidade de adotar as medidas de prevenção, controle de endemias e desenvolvimento coletivo de tecnologias.

D

o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

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Q253857

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público |

Q253857 Direito Sanitário

Quanto ao direito à saúde, é correto afirmar:

A

A existência de um Sistema Único de Saúde pressupõe a definição das obrigações de cada um dos entes que a compõem, não havendo solidariedade entre União, Estados e Municípios no dever de fornecer ou prestar determinado serviço ou medicamento.

B

Os serviços públicos de saúde serão prestados preferencialmente aos que comprovarem insuficiência de recursos para custear um tratamento privado.

C

O direito à saúde impõe a União, Estados e Municípios o dever de prestar assistência terapêutica, inclusive farmacêutica, sugerindo-se a adoção de políticas profiláticas.

D

Estão excluídas do campo de atuação do Sistema Único de Saúde a vigilância sanitária e a fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano, de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

E

A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde em caráter complementar.

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Q253745

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |

Q253745 Direito Sanitário

O SUS é o sistema responsável pela implementação da política pública de saúde no Brasil, que visa cumprir o preceito constitucional de direito à saúde. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A

O princípio da hierarquização constitui-se na prestação do serviço por divisões territoriais que abarquem todo o território nacional.

B

Se o órgão de fiscalização sanitária autorizar a comercialização de medicamento que contrarie norma técnica ou científica, a responsabilidade pela comercialização desse medicamento recairá exclusivamente sobre o fornecedor.

C

A lei prevê que seja criado fundo de saúde na esfera federal, razão por que os governos estaduais e municipais dispensados de fazê-lo, já que recebem verbas do governo federal.

D

A aplicação dos princípios da integralidade, da gratuidade e da regionalização visa assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

E

A descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade representam requisitos essenciais à formação do SUS.

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Q222256

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q222256 Direito Sanitário

A Lei Federal no 8.080/1990, dispõe que:

A

A saúde do cidadão brasileiro é dever do Estado; em decorrência, por disposição legal, as empresas estão desobrigadas de responsabilidade neste âmbito de atuação.

B

Pela sua natureza, as ações de assistência à saúde do trabalhador cabem ao Ministério da Assistência Social.

C

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável pelas ações de vigilância no campo da Saúde do Trabalhador.

D

As ações de recuperação e reabilitação da saúde do trabalhador são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

E

O gestor do SUS pode participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

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Q2894975

Ano: 2011 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Redutor de Danos |

Q2894975 Direito Sanitário

Texto associado

Nas questões 30, 31 e 32, escolha a palavra ou termo adequado (entre parênteses) para preencher as lacunas, marcando a opção CORRETA lançada abaixo, nas opções de A a E.

De acordo com a própria Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), cerca de __________ (10% / 35%) das populações dos centros urbanos de todo o mundo, consomem ____________ (irregularmente / abusivamente) substâncias psicoativas ____________ (independentemente da / variando conforme) idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. Existe uma ____________ (variação / tendência) mundial que aponta para o uso cada vez mais _____________ (tardio /precoce) de substâncias psicoativas, _______________ (excluindo / incluindo) o álcool, sendo que tal uso também ocorre de forma cada vez ____________(menos /mais) abusiva.

A

(35%) (abusivamente) (variando conforme) (tendência) (tardio) (excluindo) (mais)

B

(10%) (abusivamente) (independentemente da) (tendência) (precoce) (incluindo) (mais)

C

(10%) (irregularmente) (independentemente da) (variação) (precoce) (excluindo) (menos)

D

(35%) (abusivamente) (independentemente da) (tendência) (precoce) ( incluindo) (menos)

E

(10%) (irregularmente) (variando conforme) (variação) (tardio) (excluindo) (mais)

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Q2767685

Ano: 2011 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Provas: NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Odontólogo - Cirurgião Buco Maxilo | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Odontólogo - Plantonista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico - Endoscopista Peroral | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Educador Físico | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico geriatra | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico radiologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico infectologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico anestesiologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Enfermeiro - PSF | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico oftalmologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Terapeuta Ocupacional |

Q2767685 Direito Sanitário

O planejamento no campo dos serviços públicos deverá ser feito no sentido de identificar problemas e potencialidades, reconhecer interesses divergentes e buscar consensos e contratos que viabilizem modificações na sociedade. Desse modo:

A

O planejamento consiste na definição primária de objetivos, para em seguida executar as ações.

B

Um protocolo planejado pode ser aplicado a diferentes realidades territoriais, já que as ações de saúde são uniformes para todos os territórios.

C

No planejamento das ações em saúde, o primeiro passo é o diagnóstico da situação, para em seguida definir objetivos e planejar ações estratégicas.

D

O planejamento normativo é baseado nos recursos existentes e nas necessidades reais dos usuários dos serviços.

E

No planejamento estratégico situacional, os sujeitos são atores e agentes.

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Q2767684

Ano: 2011 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Provas: NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Odontólogo - Cirurgião Buco Maxilo | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Odontólogo - Plantonista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico - Endoscopista Peroral | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Educador Físico | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico geriatra | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico radiologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico infectologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico anestesiologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Enfermeiro - PSF | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Médico oftalmologista | NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Terapeuta Ocupacional |

Q2767684 Direito Sanitário

A reforma sanitária foi o principal movimento na construção do SUS vigente no Brasil. O marco referencial definitivo na institucionalização das propostas desse movimento foi:

A

A VIII Conferência Nacional de Saúde/86.

B

A IX Conferência Nacional de Saúde/93.

C

A Conferência Internacional de Alma Ata/78.

D

A política das ações integradas de saúde/80.

E

A Assembléia Nacional Constituinte/88.

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Q2722845

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pediatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico neurocirurgião | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico radioterapeuta | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pneumologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico homeopata | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião pediátrico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico anestesiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Neonatologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Cirurgia Cardíaca | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cardiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geneticista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geriatra | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico oncologista clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Nefrologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico infectologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião torácico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Radiologista |

Q2722845 Direito Sanitário

De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, para receberem os recursos alocados como cobertura das ações e dos serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, estados e Distrito Federal, eles deverão contar com

A

investimentos previstos no plano quinquenal do Ministério da Saúde.

B

perfil demográfico.

C

despesas de custeio e de capital.

D

avaliação de risco.

E

contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

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Q2722844

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pediatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico neurocirurgião | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico radioterapeuta | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pneumologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico homeopata | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião pediátrico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico anestesiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Neonatologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Cirurgia Cardíaca | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cardiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geneticista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geriatra | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico oncologista clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Nefrologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico infectologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião torácico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Radiologista |

Q2722844 Direito Sanitário

Em relação ao Programa Saúde da Família (PSF), assinale a alternativa correta.

A

O PSF exige que sejam criadas novas unidades de saúde em substituição às já existentes.

B

A forma de contratação dos profissionais será somente por concurso público.

C

A equipe do PSF deve garantir a continuidade de tratamento, pela adequada referência do caso.

D

Em locais de difícil acesso, mesmo que desprovidas de unidades de saúde, não serão inseridas equipes de saúde da família.

E

O PSF veio reafirmar o modelo tradicional de saúde por meio de práticas hospitalocêntricas.

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Q2722841

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pediatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico neurocirurgião | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico radioterapeuta | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pneumologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico homeopata | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião pediátrico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico anestesiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Neonatologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Cirurgia Cardíaca | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cardiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geneticista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geriatra | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico oncologista clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Nefrologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico infectologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião torácico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Radiologista |

Q2722841 Direito Sanitário

Os sistemas de informação em saúde devem fornecer o suporte necessário para que o planejamento de ações e as decisões dos gestores sejam baseados em dados objetivos. Assinale a alternativa correta acerca dos sistemas de informação disponíveis no Brasil.

A

O Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) é o sistema mais importante para a vigilância epidemiológica, sendo mantido, operado e alimentado pelo Ministério da Saúde.

B

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) tem como instrumento de coleta de dados a declaração de óbito, que deve ser preenchida por qualquer profissional de saúde que presencie o óbito.

C

A declaração de nascido vivo é o instrumento de coleta do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e deve ser emitida somente no hospital ou na maternidade de ocorrência do nascimento.

D

O Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) foi criado com o objetivo de operar o sistema de pagamento de internações pelo Governo Federal.

E

O Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) é um excelente sistema de informação epidemiológica, tendo sido criado para este fim.

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Q2722840

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pediatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico neurocirurgião | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Psiquiatria | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico radioterapeuta | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Pneumologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico homeopata | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião pediátrico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico anestesiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico patologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Neonatologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Cirurgia Cardíaca | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cardiologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geneticista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico geriatra | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico oncologista clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Nefrologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico infectologista | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico clínico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico cirurgião torácico | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Médico - Radiologista |

Q2722840 Direito Sanitário

O Plano Diretor de Regionalização do Distrito Federal (PDRDF) é um dos instrumentos de planejamento da regionalização da atenção à saúde, uma das diretrizes para gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas no Pacto pela Saúde. Assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.

A

O PDRDF organizou a assistência à saúde em módulos assistenciais, presentes em todas as regiões administrativas.

B

Os serviços de saúde do DF foram regionalizados tendo como base as diretorias regionais de saúde, cada uma responsável por um módulo de assistência.

C

Cada região administrativa tem uma diretoria regional de saúde.

D

A região de saúde é a base territorial de planejamento e pode compreender um ou mais módulos assistenciais.

E

Os polos de referência distritais são estruturas de assistência direcionadas para atendimento de pacientes oriundos da região do entorno do DF.

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Q1239504

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: SESMA

Q1239504 Direito Sanitário

A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/96) prevê no item 3, Campos da Atenção à Saúde, que a atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todos os níveis de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais, compreende três grandes campos, a saber:
I- o da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar;
II- o das intervenções ambientais, no seu sentido mais amplo, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental (mediante o pacto de interesses, as normalizações, as fiscalizações e outros);
III- o das políticas externas ao setor saúde, que não interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades, de que são partes importantes questões relativas às políticas macroeconômicas, ao emprego, à habitação, à educação, ao lazer e à disponibilidade e qualidade dos alimentos.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Todos os itens estão errados.

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Q1239468

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: SESMA

Q1239468 Direito Sanitário

Ainda sobre o Sistema de Saúde Municipal, estabelecido pela NOB/96, leia o trecho seguinte e marque a alternativa que complete corretamente as lacunas: “A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um ___________ de estabelecimentos, organizados em rede ___________ e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município - o SUS-Municipal - voltado ao atendimento ___________ de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas abrangências estadual e nacional.”

A

eixo, municipal, parcial.

B

eixo, estadual, integral.

C

conjunto, municipal, parcial.

D

conjunto, regionalizada, integral.

E

conjunto, estadual, próprio.

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Q721031

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |

Q721031 Direito Sanitário

Para receberem os recursos de que trata o art. 3° da Lei n.° 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:

A

Fundo de Saúde.

B

Conselho de Saúde, com composição incongruente ao Decreto n.° 99.438, de 7 de agosto de 1990.

C

Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

D

Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

E

Plano de saúde.

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Q721030

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |

Q721030 Direito Sanitário

De acordo com a Lei n.° 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) consiste em um “conjunto de ___________ e ___________ de saúde, prestados por órgãos e instituições ___________ federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das ___________ mantidas pelo Poder Público”. Após a leitura do trecho destacado entre parênteses, marque a alternativa que complete as lacunas corretamente:

A

atos, fatos, privadas, autarquias.

B

atos, serviços, públicas, autarquias.

C

ações, fatos, privadas, fundações.

D

atividades, casos, públicas, autarquias.

E

ações, serviços, públicas, fundações

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Q514074

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |

Q514074 Direito Sanitário

O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão. Acerca dessa política, assinale a alternativa correta.

A

O Pacto de Gestão do SUS valoriza a relação solidária entre gestores, tendo como um dos eixos de ação a regionalização.

B

Prioridades estaduais, regionais ou municipais não podem ser agregadas às prioridades nacionais.

C

O Pacto em defesa do SUS considera a reforma sanitária como movimento ultrapassado e estabelece metas para seu aperfeiçoamento.

D

A forma de transferência de recursos não foi modificada.

E

É uma iniciativa do Ministério da Saúde, que estabelece metas e objetivos na melhoria do SUS nessa esfera de governo.

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Q514072

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |

Q514072 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta, em relação ao Programa Saúde da Família (PSF).

A

Os princípios do SUS — integralidade, universalidade, descentralização e participação da comunidade — servem de base para o PSF.

B

O PSF significa, necessariamente, a criação de novas unidades de saúde.

C

A estratégia do PSF prioriza as ações voltadas principalmente para a assistência hospitalar.

D

A unidade de saúde da família é totalmente desvinculada da rede de serviços, para que haja maior independência e capacidade resolutiva.

E

A unidade de saúde da família está inserida no terceiro nível de atenção e serviços do sistema local de assistência.

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Q514070

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Prova: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social |

Q514070 Direito Sanitário

Em relação às competências previstas na Lei n.º 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A

Compete à direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

B

Compete à direção nacional do SUS coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.

C

Compete à direção estadual do SUS gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

D

Ao Distrito Federal compete, somente, exercer as atribuições reservadas aos estados.

E

Constitui competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

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