Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q4017000 Direito Sanitário
No âmbito da Atenção Básica, garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes é responsabilidade:
Alternativas
Q4016996 Direito Sanitário
A elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde é atribuição: 
Alternativas
Q4016993 Direito Sanitário
Com base na Lei nº8080/90, são reconhecidos (as) como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento: 
Alternativas
Q4016992 Direito Sanitário
Com base na Lei nº8080/90, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4016989 Direito Sanitário
Com base na Lei nº8080/90, sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4016688 Direito Sanitário
Com base na Lei 8080/90, sobre o Sistema Único de Saúde, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4016680 Direito Sanitário
A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde. Sobre estas instâncias colegiadas, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4016610 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080, de 19/09/90, NÃO compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS): 
Alternativas
Q4016608 Direito Sanitário
As ações de serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4016452 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080 de 1990 o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
Sendo assim, assinale a assertiva correta que dispõe a competência da direção municipal do SUS.
Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Alternativas
Q4016425 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q4016368 Direito Sanitário
Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostos na Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4016356 Direito Sanitário
Acerca da Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4016349 Direito Sanitário
Acerca da Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4016178 Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, julgue as afirmativas abaixo:
I.A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta citada ou pelo Conselho de Saúde.
II.O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, salvo nos aspectos econômicos e financeiros.
III.As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio.
Qual(is) afirmativa(s) é(são) verdadeira(s)?
Alternativas
Q4010561 Direito Sanitário
Analise as afirmativas que seguem:


I. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

II. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público, sendo que as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde.

III. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.



Assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q4010305 Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4010261 Direito Sanitário
Sobre os princípios doutrinários do SUS, analise as afirmativas que seguem:

I. Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.

II. Equidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.

II. Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4010257 Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4009736 Direito Sanitário
Analise as afirmativas que seguem:

I. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
II. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público, sendo que as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde.
III. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

Assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Respostas
4961: C
4962: C
4963: D
4964: E
4965: C
4966: A
4967: C
4968: A
4969: A
4970: A
4971: C
4972: D
4973: D
4974: B
4975: C
4976: E
4977: A
4978: E
4979: A
4980: E