As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articu...
De acordo com o texto do Decreto Federal nº 7.508/11, assinale a opção que elenca as ações e serviços que, no mínimo, devem estar contidos na Região de Saúde a ser instituída.
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Vamos analisar a questão sobre as Regiões de Saúde conforme definido pelo Decreto Federal nº 7.508/2011. Esse decreto é crucial para compreender a estrutura e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Tema central: A pergunta aborda as ações e serviços essenciais que devem estar presentes em uma Região de Saúde, de acordo com o decreto mencionado.
O Decreto nº 7.508/2011 estabelece que as Regiões de Saúde são áreas geográficas delimitadas para a organização dos serviços de saúde, com o objetivo de garantir a integralidade da atenção à saúde.
A alternativa correta é a Alternativa E, que lista os seguintes componentes:
- Atenção primária: Base do SUS, responsável por ações de promoção, prevenção e diagnóstico.
- Urgência e emergência: Serviços para atendimentos de situações de risco imediato à vida.
- Atenção psicossocial: Focada em saúde mental, fundamental para a assistência integral.
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar: Serviços de maior complexidade para diagnósticos e tratamentos.
- Vigilância em saúde: Ações de controle de doenças e promoção da saúde.
Justificativa da alternativa correta: A Alternativa E está correta porque contempla todos os serviços essenciais estipulados pelo decreto como parte da atenção integral dentro de uma Região de Saúde.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: Inclui "atenção socioassistencial", que não é um componente de saúde, mas sim da assistência social.
Alternativa B: Também inclui "atenção socioassistencial" e "Rede de Atenção à Saúde", o que não está em conformidade com o que o decreto especifica como essencial.
Alternativa C: Menciona "atenção socioambiental", que não é um termo utilizado no decreto para descrever serviços de saúde.
Alternativa D: Além de incluir "atenção socioassistencial", menciona "Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica", que são guias para o tratamento de doenças, mas não componentes obrigatórios da Região de Saúde.
Dica para evitar pegadinhas: Sempre verifique se os termos utilizados na questão estão de acordo com a legislação vigente. Termos semelhantes podem ter significados muito diferentes no contexto legal.
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Art. 5º do Decreto 7508: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
Gabarito E
DA ORGANIZAÇÃO DO SUS
Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
questão malandrinha pra pegar no cansaço
O cara cansado erra kkkkk
E
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