Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 8.186 questões
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fisioterapeuta |
Q3828832
Direito Sanitário
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) é
regida por princípios doutrinários (ou éticos) e diretrizes organizativas.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Farmacêutico |
Q3828823
Direito Sanitário
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi criada
pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. A Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
2. O Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) é uma etapa específica no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que tem como objetivo identificar tecnologias novas e emergentes, e prever os impactos que essas possam causar no sistema de saúde.
3. A Conitec é composta por dois Comitês, um de Medicamentos e outro de Produtos e Procedimentos, e sua Secretaria Executiva.
4. Os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. A Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
2. O Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) é uma etapa específica no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que tem como objetivo identificar tecnologias novas e emergentes, e prever os impactos que essas possam causar no sistema de saúde.
3. A Conitec é composta por dois Comitês, um de Medicamentos e outro de Produtos e Procedimentos, e sua Secretaria Executiva.
4. Os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Nutricionista |
Q3828764
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/1990
estabeleceram os princípios que orientam a organização
e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
assegurando o direito à saúde como expressão da
cidadania. Nesse contexto, o princípio que garante o
acesso às ações e aos serviços de saúde a todas as
pessoas, sem qualquer forma de discriminação,
traduzindo a obrigação do Estado em ofertar atenção à
saúde de maneira irrestrita, denomina-se:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Nutricionista |
Q3828763
Direito Sanitário
A gestão financeira do Sistema Único de Saúde envolve
mecanismos de organização, controle social e
fiscalização, de modo a assegurar a correta aplicação
dos recursos públicos. Considerando o disposto no Art.
33 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Nutricionista |
Q3828761
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 admite a participação da iniciativa
privada no Sistema Único de Saúde em caráter
complementar, como forma de assegurar a cobertura
assistencial à população. Considerando esse contexto,
analise as afirmativas abaixo.
I. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
II. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
III. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
II. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
III. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Nutricionista |
Q3828759
Direito Sanitário
O financiamento do SUS é garantido pelo orçamento da
seguridade social, que deve reservar recursos suficientes
para que o sistema cumpra suas finalidades. Além dos
recursos do orçamento da seguridade social, o SUS
pode contar com outras fontes de financiamento.
De acordo com o Art. 32. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:
I. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
É CORRETO o que se afirma em:
De acordo com o Art. 32. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:
I. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
II. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
III. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Técnico em Enfermagem |
Q3828591
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 estabelece critérios técnicos para a
definição dos valores a serem transferidos aos entes
federativos no âmbito do SUS, buscando maior
racionalidade e equidade no financiamento. De acordo
com o Art. 35 da Lei nº 8.080/1990, para o
estabelecimento de valores a serem transferidos a
Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a
combinação de critérios, segundo análise técnica de
programas e projetos. Dentre esses critérios, está(ão):
I. Perfil demográfico da região.
II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Perfil demográfico da região.
II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Técnico em Enfermagem |
Q3828590
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, ao tratar dos Recursos Humanos,
estabelece que a política de pessoal do SUS deve ser
formalizada e executada de forma articulada entre as
diferentes esferas de governo, priorizando a formação
em todos os níveis de ensino, o aperfeiçoamento
permanente e a valorização da dedicação exclusiva.
Com base nesse contexto, registre V para verdadeiro e F
para falso nas afirmativas a seguir:
(__) A política de recursos humanos do SUS é de responsabilidade exclusiva da esfera federal, não envolvendo Estados e Municípios.
(__) A formação de recursos humanos no SUS limita-se ao nível técnico, sendo vedada a formação em nível de pós-graduação.
(__) Os serviços públicos integrantes do SUS não podem ser utilizados como campo de prática para ensino e pesquisa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__) A política de recursos humanos do SUS é de responsabilidade exclusiva da esfera federal, não envolvendo Estados e Municípios.
(__) A formação de recursos humanos no SUS limita-se ao nível técnico, sendo vedada a formação em nível de pós-graduação.
(__) Os serviços públicos integrantes do SUS não podem ser utilizados como campo de prática para ensino e pesquisa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Técnico em Enfermagem |
Q3828589
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização e o
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelece diretrizes específicas para o Planejamento e
o Orçamento das ações e serviços de saúde, visando
garantir coerência entre as necessidades sanitárias da
população e a disponibilidade de recursos públicos.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Técnico em Enfermagem |
Q3828585
Direito Sanitário
No que se refere aos princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Técnico de Enfermagem PSF |
Q3828527
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
instituiu as instâncias colegiadas de controle social.
Assinale a alternativa CORRETA que diferencia a função
da Conferência de Saúde em relação ao Conselho de
Saúde.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828423
Direito Sanitário
Para promover a articulação entre o ensino e o serviço, a
Lei Orgânica da Saúde prevê mecanismos de
integração. Analise as afirmativas a seguir sobre as
Comissões Permanentes de integração:
I. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, com a finalidade de propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde − SUS.
II. As Comissões de integração têm como único objetivo a fiscalização da frequência dos estagiários nas unidades de saúde, não possuindo competência para discutir currículos ou estratégias de formação.
III. A atuação dessas comissões restringe-se ao âmbito hospitalar de alta complexidade, não abrangendo a formação de técnicos para a atenção básica ou para a vigilância em saúde.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, com a finalidade de propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde − SUS.
II. As Comissões de integração têm como único objetivo a fiscalização da frequência dos estagiários nas unidades de saúde, não possuindo competência para discutir currículos ou estratégias de formação.
III. A atuação dessas comissões restringe-se ao âmbito hospitalar de alta complexidade, não abrangendo a formação de técnicos para a atenção básica ou para a vigilância em saúde.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828420
Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi incluído
na Lei 8.080/90 para garantir especificidade no
atendimento a essas populações. Assinale a alternativa
CORRETA sobre o financiamento e a gestão deste
subsistema.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828416
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
instituiu as instâncias colegiadas de controle social.
Assinale a alternativa CORRETA que diferencia a função
da Conferência de Saúde em relação ao Conselho de
Saúde.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828411
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído a partir do
reconhecimento da saúde como direito de cidadania e
dever do Estado, rompendo com modelos excludentes
baseados em vínculo empregatício ou capacidade
contributiva. Nesse contexto, o princípio da
universalização assume papel estruturante das políticas
públicas de saúde.
Diante do exposto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A universalização garante acesso apenas aos serviços de atenção básica, sendo os demais condicionados à comprovação de renda.
(__) O acesso universal depende da capacidade financeira do ente federativo responsável pela oferta do serviço.
(__) A universalização é um princípio complementar, aplicável apenas em situações de emergência sanitária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Diante do exposto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A universalização garante acesso apenas aos serviços de atenção básica, sendo os demais condicionados à comprovação de renda.
(__) O acesso universal depende da capacidade financeira do ente federativo responsável pela oferta do serviço.
(__) A universalização é um princípio complementar, aplicável apenas em situações de emergência sanitária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828410
Direito Sanitário
No âmbito da Estratégia Saúde da Família, a conduta
profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é
determinante para a efetividade das ações de promoção,
prevenção e cuidado integral. Considerando os
fundamentos éticos, legais e operacionais que orientam
sua atuação no território, analise as afirmativas a seguir:
I. O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, pelo sigilo das informações obtidas no acompanhamento das famílias, pela atuação integrada à equipe multiprofissional e pelo reconhecimento dos limites de suas atribuições, abstendo-se de realizar procedimentos privativos de outros profissionais de saúde.
II. O reconhecimento dos limites de atuação profissional pelo ACS fragiliza o cuidado em saúde, uma vez que restringe sua capacidade de resposta às demandas do território.
III. A atuação ética do ACS autoriza a interferência direta em decisões familiares, sobretudo quando estas divergem das orientações técnicas da equipe de saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
I. O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, pelo sigilo das informações obtidas no acompanhamento das famílias, pela atuação integrada à equipe multiprofissional e pelo reconhecimento dos limites de suas atribuições, abstendo-se de realizar procedimentos privativos de outros profissionais de saúde.
II. O reconhecimento dos limites de atuação profissional pelo ACS fragiliza o cuidado em saúde, uma vez que restringe sua capacidade de resposta às demandas do território.
III. A atuação ética do ACS autoriza a interferência direta em decisões familiares, sobretudo quando estas divergem das orientações técnicas da equipe de saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828402
Direito Sanitário
A conduta profissional do Agente Comunitário de Saúde
(ACS) deve ser pautada por princípios éticos, legais e
técnicos, considerando sua atuação estratégica no
território e o vínculo direto com as famílias e a
comunidade.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A conduta profissional do ACS independe das diretrizes do SUS, devendo ser definida exclusivamente pela experiência pessoal adquirida no território.
(__) Cabe ao ACS adotar posicionamentos pessoais, religiosos ou políticos ao orientar as famílias, visando influenciar comportamentos considerados mais adequados.
(__) O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, ao sigilo das informações obtidas no território e aos princípios éticos do Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A conduta profissional do ACS independe das diretrizes do SUS, devendo ser definida exclusivamente pela experiência pessoal adquirida no território.
(__) Cabe ao ACS adotar posicionamentos pessoais, religiosos ou políticos ao orientar as famílias, visando influenciar comportamentos considerados mais adequados.
(__) O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, ao sigilo das informações obtidas no território e aos princípios éticos do Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3828313
Direito Sanitário
No que se refere aos princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3828312
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 estabelece critérios técnicos para a
definição dos valores a serem transferidos aos entes
federativos no âmbito do SUS, buscando maior
racionalidade e equidade no financiamento. De acordo
com o Art. 35 da Lei nº 8.080/1990, para o
estabelecimento de valores a serem transferidos a
Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a
combinação de critérios, segundo análise técnica de
programas e projetos. Dentre esses critérios, está(ão):
I. Perfil demográfico da região.
II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Perfil demográfico da região.
II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3828311
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização e o
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelece diretrizes específicas para o Planejamento e
o Orçamento das ações e serviços de saúde, visando
garantir coerência entre as necessidades sanitárias da
população e a disponibilidade de recursos públicos.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Conheça nossos planos