Questões de Concurso
Sobre saúde pública em direito sanitário
Foram encontradas 2.332 questões
A febre amarela silvestre tem sua transmissão relacionada ao mosquito:
É atribuição específica do ACE a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças. “Entomológico” é um termo referente a/ao:
Como discorre o cargo, Agente de Combate às Endemias, o termo “Endemias” refere-se a:
De acordo com a lei 13350/06, é atribuição específica do Agente de Combate às Endemias (ACE), em sua área de atuação, o desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à:
A LEI No 10.216/2001 afirma que são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
O decreto anterior ainda afirma em seu Art. 12, § 1o; que o CNS poderá constituir comissões com a finalidade de promover estudos com vistas à compatibilização de políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS, especialmente nas áreas de, EXCETO:
Referente ao Decreto Nº 5.839/2006 que Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências; Art. 2o - Ao CNS compete, EXCETO:
A Lei n. 11.794/2008, em seu Art. 4, cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e, em seu Artigo 7, estabelece que esse conselho será presidido pelo Ministro de Estado
Com base em seus conhecimentos sobre Legislação em Saúde Pública - SUS - Sistema Único de Saúde, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
Coluna 1:
(1) Lei nº 8.080 de 19/09/90.
(2) Lei nº 8.142 de 28/12/90.
(3) Projeto Terapêutico Singular.
(4) Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.
Coluna 2:
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
( ) Uma das providências estabelecidas é a participação complementar dos serviços de saúde privados, filantrópicos e sem fins lucrativos no Sistema Único de Saúde (SUS) para quando as disponibilidades para cobertura assistencial à população de uma determinada área forem insuficientes.
( ) Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) É o conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, para um sujeito individual ou coletivo, resultado da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar, com apoio matricial se necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Em relação à notificação dos casos de dengue,
A infestação do mosquito Aedes aegypti é favorecida pela destinação, armazenamento e descarte inadequados de resíduos que têm potencial para acumular água. Em inspeção aos locais de recolhimento de pneus, a equipe encontrou apenas um com situação adequada. Assinale a opção correspondente a esse local.
Conhecer e acompanhar o comportamento epidemiológico de doenças e de agravos, detectar, precocemente, o aparecimento das doenças sob vigilância e realizar intervenção oportuna, detectar epidemias, controlar cadeias de transmissão de doenças, dentre outros, são objetivos da
De acordo com a Lei Municipal n° 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,
Constitui obrigatoriedade constar na rotulagem de produtos alimentícios:
A Licença de Funcionamento é um documento emitido pelo serviço de Vigilância Sanitária, que habilita o funcionamento de atividade específica em estabelecimentos de interesse da saúde. Dentre outros, estão isentos de solicitação de Licença de Funcionamento estabelecimentos das áreas de
A oferta de água em quantidade e qualidade adequada é fator imprescindível para a prevenção de riscos à saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A ingestão de água contaminada por microrganismos como bactérias, vírus, parasitas e toxinas pode levar a doenças, que se manifestam pelos seguintes sintomas:
Em um hospital de uma cidade localizada no interior do Estado foram confirmados quatro casos de pacientes infectados por bactéria super-resistente a antibióticos. É correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, uma infração sanitária em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes classifica-se como uma infração:
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, considerando-se que, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Circunstâncias atenuantes.
(2) Circunstâncias agravantes.
( ) Ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.
( ) O infrator, por espontânea vontade, imediatamente, procurar reparar ou minorar as consequências do ato lesivo à saúde pública que lhe for imputado.
( ) Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve.
( ) Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé.
A Lei 5.991/1973 dispõe a respeito do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências relativas às condições para a dispensação de medicamentos.
Assinale a alternativa correta para a interpretação dessa Lei.
Conheça nossos planos