Gabarito comentado:

A alternativa correta é a D: "são sempre de notificação obrigatória".

Análise do Enunciado: A questão aborda a notificação dos casos de dengue, que é um tema relacionado à vigilância em saúde pública. A notificação é uma ferramenta essencial para o controle de doenças transmissíveis.

Legislação Aplicável: De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, os casos de dengue são considerados de notificação compulsória. Isso significa que, independente da situação, todo caso suspeito ou confirmado deve ser comunicado às autoridades de saúde.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D é correta porque a dengue é uma doença de notificação obrigatória em todo o território nacional. Isso auxilia no monitoramento e nas ações de controle da doença, que podem variar de surtos localizados a epidemias.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - "Somente os óbitos devem ser notificados."
Esta alternativa está incorreta. A notificação de casos de dengue não se limita apenas aos óbitos. Todos os casos suspeitos ou confirmados precisam ser notificados para controle epidemiológico.

B - "São de notificação obrigatória somente os casos de pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres grávidas."
Incorreta. A notificação não é restrita a grupos vulneráveis; é obrigatória para todos os casos.

C - "Não há obrigatoriedade na notificação."
Claramente incorreta, pois a dengue é uma doença de notificação compulsória, conforme já mencionado.

E - "Notificam-se somente casos em que houve internação."
Errada. A notificação não depende de internação; todos os casos, independentemente da gravidade, devem ser notificados.

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