“O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, _____________ significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi desenvolvido no início da década de 90, tendo como objetivo a coleta e processamento dos dados sobre agravos de notificação em todo o território nacional, fornecendo informações para a análise do perfil da morbidade e contribuindo, dessa forma, para a tomada de decisões nos níveis municipal, estadual e federal. São doenças de notificação compulsória imediata, EXCETO:

Unidade operacional e administrativa mínima do sistema de saúde, definida com critérios geográficos, populacionais, epidemiológicos, administrativos e políticos, onde se localizam recursos de saúde públicos e privados, organizados com a participação da sociedade organizada para desenvolver ações de saúde capazes de resolver a maior quantidade possíveis de problemas de saúde. Trata-se da unidade caracterizada anteriormente:

A taxa de mortalidade infantil pode ser definida como o número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Sobre as limitações do indicador taxa de mortalidade infantil, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.142, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas.

“A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ______________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo”.

Segundo a Lei nº 8.142, a lacuna acima pode ser preenchida CORRETAMENTE por qual alternativa?

O financiamento das ações de vigilância em saúde, garantido de forma tripartite, deve ser:

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em relação à execução das ações e dos serviços da saúde pelos entes federativos?

No que diz respeito às diretrizes das ações e dos serviços públicos de saúde, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízos dos serviços assistenciais, conforme realidade epidemiológica.

II. Participação da comunidade.

III. Centralização, com direção diversa, em cada esfera de governo.

Está(ão) CORRETO(S):

O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante Portaria GM nº 154/2008, republicada em 4 de março de 2008. A referida Portaria traz como pressupostos políticas nacionais diversas, tais como as de:

1. Atenção Básica.

2. Promoção da Saúde.

3. Integração da Pessoa com Deficiência.

4. Alimentação e Nutrição.

5. Saúde da Criança e do Adolescente.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Conforme os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde, sobre o acolhimento de usuários em UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e, mais especificamente, no que se refere à avaliação de risco e vulnerabilidade aos modos de intervenção necessários, considerando apenas condutas possíveis em caso de situações agudas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Atendimento no dia (risco baixo ou ausência de risco com vulnerabilidade importante): situação que precisa ser manejada no mesmo dia pela equipe, levando em conta a estratificação de risco biológico e a vulnerabilidade psicossocial.

( ) Adiantamento de ações previstas em protocolos (ex.: teste de gravidez).

( ) Agendamento/programação de intervenções.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o Ministério da Saúde sobre o controle social no SUS, é considerada responsabilidade dos Conselhos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal:

Conforme os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde, considerando apenas os alvos potenciais para a prevenção da obesidade na infância e na adolescência, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Diminuir o comportamento sedentário.

( ) Promover atividades familiares.

( ) Criar áreas de lazer.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As Conferências de Saúde, em cada esfera de governo, se reúnem ordinariamente a cada _________, com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde.

A Lei n⁰ 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa abaixo que constitui uma instância colegiada do SUS:

De acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos em caráter:

De acordo com a Lei n0 8.080/1990, à direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete definir e coordenar os seguintes sistemas, com exceção de:

A 8ª Conferência Nacional de Saúde é considerada um marco para a saúde no País por simbolizar o processo de construção da plataforma e de estratégias de um movimento de democratização da saúde e por inaugurar um processo de participação da sociedade civil nas deliberações sobre a política de saúde. É atribuída à 8ª Conferência Nacional de Saúde, exceto:

A Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, também conhecida também como a Lei do SUS, foi responsável por regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, exceto:

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde realizada na ocorrência de suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou eventos de interesse para a saúde pública. Sobre esse tema, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A notificação compulsória de casos de intoxicações exógenas se tornou obrigatória em 2011, a partir da publicação da Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro.

( ) A Portaria GM/MS nº 1.271/2014 manteve a intoxicação exógena na lista de doenças e agravos de notificação compulsória e ainda definiu que a tentativa de suicídio deve ser de notificação compulsória imediata, sendo esta realizada pelo profissional que prestar o primeiro atendimento ao paciente, seja ele responsável pelo serviço de saúde ou profissional de saúde.

( ) Em 2022, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação de todos os resultados de testes diagnósticos para detecção de vírus monkeypox realizados por laboratórios públicos ou privados, em todo o território nacional.

( ) A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública contém a doença ou o agravo que deve ser notificado, bem como a periodicidade da notificação, que pode ser diária, semanal, mensal ou semestral.

( ) Esquistossomose, febre maculosa, hepatites virais e toxoplasmose gestacional e congênita são exemplos de doenças de notificação compulsória.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: