Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Q1373379 Direito Sanitário

Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.


A direção do SUS é única em cada nível de governo, não sendo permitido o estabelecimento de consórcios intermunicipais.

Alternativas
Q1373378 Direito Sanitário

Acerca da política de saúde e dos dispositivos da Lei n.º 8.080, que regula as ações e os serviços de saúde em todo o país, julgue o item seguinte.


As ações e os serviços públicos de saúde que integram o SUS devem ser organizados de forma a duplicar os meios para assegurar a qualidade da prestação dos serviços.

Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOPA
Q1205870 Direito Sanitário
Os princípios que regem o SUS estão estabelecidos na Lei n.º 8.080/1990. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
Pelos princípios do SUS, o investimento em assistência à saúde deve ser maior nos locais onde a carência é maior.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SGA-DF
Q1198027 Direito Sanitário
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O Hospital Santo Aurélio é uma instituição privada de saúde com fins lucrativos. Nessa situação, é vedado a essa pessoa jurídica participar do Sistema Único de Saúde.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESPA-PA
Q1196328 Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
Ao Ministério da Saúde compete executar ações de assistência médica em áreas estratégicas e de segurança nacional.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESPA-PA
Q1196132 Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
O direito das pessoas assistidas à informação sobre sua saúde é um princípio do SUS.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1186596 Direito Sanitário
Acerca do direito sanitário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q294546 Direito Sanitário
Cada vez mais as pessoas se informam a respeito da qualidade
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
Acreditação ou certificação é o procedimento pelo qual uma entidade concede reconhecimento formal da competência de uma organização ou pessoa para realizar tarefas específicas.
Alternativas
Q294545 Direito Sanitário
Cada vez mais as pessoas se informam a respeito da qualidade
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
O Manual Brasileiro de Acreditação é um instrumento específico para avaliar a qualidade da assistência e não carece de revisões periódicas, pois é um documento adequado à realidade dos serviços de saúde brasileiros.
Alternativas
Q294544 Direito Sanitário
Cada vez mais as pessoas se informam a respeito da qualidade
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
Auditoria em serviços de saúde é a medida do grau com que um conjunto de características inerentes a esses serviços satisfaz requisitos preestabelecidos.
Alternativas
Q294543 Direito Sanitário
Cada vez mais as pessoas se informam a respeito da qualidade
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
Gestão da qualidade descreve um conjunto de atividades relacionadas à organização e à coordenação dos processos de planejamento, gestão e política da qualidade.
Alternativas
Q294542 Direito Sanitário
Cada vez mais as pessoas se informam a respeito da qualidade
dos serviços de saúde e desejam saber se serão bem tratadas, se
estarão seguras e protegidas de riscos excessivos decorrentes da
estrutura e dos processos realizados nas instituições. Acerca da
acreditação e da qualidade em serviços de saúde, julgue os
seguintes itens.
O fluxograma e os métodos de solução de problemas são utilizados na manutenção e na melhoria contínua da qualidade, devido a sua simplicidade e objetividade.
Alternativas
Q294541 Direito Sanitário
Todo profissional de saúde tem a obrigação ética de garantir que
os serviços sejam de boa qualidade. As pesquisas vêm
demonstrando que a qualidade desses serviços está relacionada,
entre outros fatores, a benefícios práticos aos clientes e
programas de planejamento familiar. A respeito da qualidade em
serviços de saúde, julgue os itens subseqüentes.
A quantidade de melhorias obtida nas condições de saúde é uma medida correta da eficácia de um plano de qualidade em serviços de saúde. Eficácia é a capacidade de se obter a maior melhoria possível nas condições de saúde, ao menor custo possível.
Alternativas
Q294540 Direito Sanitário
Todo profissional de saúde tem a obrigação ética de garantir que
os serviços sejam de boa qualidade. As pesquisas vêm
demonstrando que a qualidade desses serviços está relacionada,
entre outros fatores, a benefícios práticos aos clientes e
programas de planejamento familiar. A respeito da qualidade em
serviços de saúde, julgue os itens subseqüentes.
Eficiência é a capacidade de contribuir para a melhoria das condições de saúde.
Alternativas
Q294539 Direito Sanitário
Todo profissional de saúde tem a obrigação ética de garantir que
os serviços sejam de boa qualidade. As pesquisas vêm
demonstrando que a qualidade desses serviços está relacionada,
entre outros fatores, a benefícios práticos aos clientes e
programas de planejamento familiar. A respeito da qualidade em
serviços de saúde, julgue os itens subseqüentes.
Estrutura refere-se a características relativamente estáveis, como condições físicas, organizacionais, equipamentos e recursos humanos, enquanto processo é um conjunto de atividades desenvolvidas nas relações de produção em geral e, no caso de serviços de saúde, entre profissionais e pacientes.
Alternativas
Q294538 Direito Sanitário
Todo profissional de saúde tem a obrigação ética de garantir que
os serviços sejam de boa qualidade. As pesquisas vêm
demonstrando que a qualidade desses serviços está relacionada,
entre outros fatores, a benefícios práticos aos clientes e
programas de planejamento familiar. A respeito da qualidade em
serviços de saúde, julgue os itens subseqüentes.
Constituem benefícios práticos que podem aumentar a qualidade de serviços de saúde a segurança, a eficácia, a satisfação do cliente, que, assim, continua a procurar os serviços, o uso da anticoncepção, a satisfação com o trabalho por parte dos profissionais da área de saúde, a reputação e a competitividade dos programas e o acesso ampliado aos serviços.

Alternativas
Q294537 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
A comunicação de risco é um intercâmbio interativo de informações e opiniões sobre risco, entre as pessoas responsáveis pela avaliação de risco, pelo gerenciamento de risco, os consumidores e outras partes interessadas.
Alternativas
Q294536 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
O interesse público pelos riscos de impactos ambientais negativos provocados por resíduos industriais, inclusos os subprodutos gerados em acidente com situações de vazamentos, fogo e explosão, tornou a comunicação de risco um elemento decisivo no gerenciamento da atividade.
Alternativas
Q294535 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
Os responsáveis pelo gerenciamento de riscos tecnológicos, por vezes, contestam e resistem em considerar como o público percebe e entende o risco, pois estão acostumados a decidir a partir de uma abordagem tradicionalmente empregada no campo da análise de risco, ou seja, baseada em dados resultantes de experimentos e análises probabilísticas, os denominados riscos objetivos, e não consideram os riscos subjetivos.
Alternativas
Q294534 Direito Sanitário
Em estudo da agência ambiental norte-americana
Environmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentes
industriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez países
com maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos ou
mais entre 1945 e 1991. Porém, quando a classificação é pelo
número de óbitos por acidente — indicador da gravidade —, o
país passa para a segunda posição. Acidentes catastróficos
associados a processos produtivos, denominados acidentes
maiores, ou acidentes ampliados na definição mais correta e atual,
independentemente de localização geográfica ou modalidade
técnica, como as marés negras, panes sérias e colapsos nucleares,
incêndios e explosões em instalações petrolíferas e petroquímicas
e nuvens tóxicas, são ocorrências com fortes características de
desordem, tumulto e falta de controle, tornando-as de fácil
detecção e de repercussão imediata na percepção pública, o que
nem sempre é observado em eventos contaminantes crônicos com
carga agressiva baixa, porém cumulativa.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens
que se seguem.
Algumas vezes, apesar das evidências científicas do perigo, as possíveis soluções dependem de fatores não apenas técnicos, como nível de informação da população a respeito do risco, organização da população envolvida, pressão social, custos econômicos advindos da eliminação do risco, desenvolvimento tecnológico para buscar produtos alternativos e interesses políticos.
Alternativas
Respostas
16181: E
16182: E
16183: C
16184: E
16185: E
16186: C
16187: A
16188: E
16189: E
16190: E
16191: C
16192: C
16193: E
16194: E
16195: C
16196: C
16197: C
16198: C
16199: C
16200: C