Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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I. autocuidado, autoestima e autoconhecimento.
II. uso de álcool e outras drogas.
III. prevenção das violências.
IV. acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial.
V. imunização.
É correto o que está contido em
O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e ____________________________, educadores e alunos.
1. A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS 2. Os princípios que regem a organização do SUS 3. As transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 4. O planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa
Estão CORRETOS
A Lei Complementar nº 141/2012 dispõe, dentre outras medidas, sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 esferas de governo. A Lei determina, ainda, a responsabilidade da gestão dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.