Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096958 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

Quando sua participação for imprescindível para conter, confortar ou ajudar pacientes, a presença de acompanhantes, durante os procedimentos radiológicos, é permitida, devendo ser exercida em caráter voluntário.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096957 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O indivíduo em treinamento de técnicas radiológicas somente poderá realizar exposições médicas sob a direta supervisão de um profissional qualificado e sob a responsabilidade do responsável técnico.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096956 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do processo de licenciamento junto à autoridade sanitária local.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096718 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096717 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do estabelecimento cuja autorização especial tenha sido suspensa ou cancelada.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096716 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto de importação ou exportação não estão sob controle especial neste País.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096714 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e de emissão do alvará de funcionamento.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096706 Direito Sanitário
Com base na legislação federal, julgue o item.

As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos ou fiscais nem com os respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096705 Direito Sanitário
Com base na legislação federal, julgue o item.

Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomodação em nível superior, sem ônus adicional.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096704 Direito Sanitário
Com base na legislação federal, julgue o item.

Às pessoas físicas é permitida a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Alternativas
Q1093855 Direito Sanitário
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nos termos do previsto na Lei Federal no 8.080/90, é correto afirmar:
Alternativas
Q1091926 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.616/1998, marcar C para os que são considerados pacientes críticos, E para os que não são e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Pacientes de terapia intensiva. (---) Pacientes queimados. (---) Pacientes que serão submetidos a transplantes de órgãos. (---) Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
Alternativas
Q1091925 Direito Sanitário
Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre algumas particularidades da Vacina febre amarela (atenuada) - Febre Amarela (FA), analisar os itens abaixo:
I. Para pessoas com 60 anos ou mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação, levando em conta os riscos da doença, comorbidades e eventos adversos nessa faixa etária. II. Em caso de mulheres que estejam amamentando crianças menores de seis meses de idade e receberam a vacina, o aleitamento materno deve ser suspenso preferencialmente por 28 dias após a vacinação (com um mínimo de 15 dias). Nessa situação a mãe e a criança deverão ser acompanhadas pelo serviço de saúde.
Alternativas
Q1091924 Direito Sanitário
Para fins de notificação compulsória de importância nacional, serão considerados alguns conceitos. Em relação a eles, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Agravo. (2) Doença. (3) Epizootia.
(---) Doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública. (---) Qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada. (---) Enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
Alternativas
Q1091922 Direito Sanitário
Acerca dos recursos humanos dispostos na Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional. (---) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
Alternativas
Q1091921 Direito Sanitário
Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (1ª parte). Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1091839 Direito Sanitário

Às Coordenações Municipais de Controle de Infecção Hospitalar compete, entre outras:


I. Informar, de forma aleatória, à Coordenação Estadual de controle de infecção hospitalar do seu Estado apenas sobre alguns dos indicadores de infecção hospitalar estabelecidos.

II. Coordenar as ações de prevenção e controle de infecção hospitalar na rede hospitalar do Município.

Alternativas
Q1091838 Direito Sanitário

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 4/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Doença ou agravo de notificação compulsória imediata.

(2) Doença ou agravo de notificação compulsória semanal.


( ) Óbito por dengue.

( ) Ebola.

( ) Esquistossomose.

Alternativas
Q1091836 Direito Sanitário

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:


O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários (1ª parte). O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q1089501 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Acerca dessa Lei, julgue os itens a seguir:
I. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. II. O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. III. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
Agora, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Respostas
11181: C
11182: C
11183: E
11184: C
11185: E
11186: C
11187: C
11188: C
11189: C
11190: E
11191: C
11192: A
11193: D
11194: C
11195: A
11196: C
11197: C
11198: A
11199: A
11200: E