Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 277

Q3423264

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |

Q3423264 Direito Sanitário

Conforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art. 34. A quem compete de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de risco no meio ambiente, nele incluídos o local e os processos de trabalho, e determinar a adoção das providências para que cessem os motivos que lhe deram causa.?

A

Ao Ministério do Trabalho e ao sindicato de trabalhadores.

B

Ao Ministério do Meio Ambiente.

C

À autoridade sanitária.

D

Ao Ministério da Saúde.

E

Às empresas privadas.

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Q3423263

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |

Q3423263 Direito Sanitário

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998.

I – Entende-se por saúde da população o conjunto de ações que proporcionem o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde.
II – Entende-se por produtos e substâncias de interesse à saúde os alimentos, águas minerais e de fontes, bebidas, aditivos, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes, domissanitários (inseticidas, raticidas), agrotóxicos, materiais de revestimento e embalagens ou outros produtos que possam trazer riscos à saúde.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3423262

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |

Q3423262 Direito Sanitário

Acerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir.
Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

I – definir a política nacional de vigilância sanitária;
II – prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
III – atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde;

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A

I, II e III

B

I e III apenas

C

II apenas

D

I apenas

E

I e II apenas

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Q3423261

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |

Q3423261 Direito Sanitário

Analise os itens a seguir.

São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

I - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
II - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
III – a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):

A

I, II e III

B

I e III apenas

C

III apenas

D

I apenas

E

I e II apenas

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Q3423260

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |

Q3423260 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria CVS 16, de 24 de outubro de 2003. Assinale a alternativa que descreve corretamente o correto conceito das siglas, SEVISA e SIVISA.

A

Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e Sistema de Informações em Vigilância Sanitária.

B

Serviço Estadual de Vigilância Sanitária e Sistema Integrado de Vigilância Sanitária.

C

Secretaria de Vigilância Sanitária e Sistema de Informações em Vigilância Sanitária.

D

Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e Sistema de Inspeção em Vigilância Sanitária.

E

Serviço Especial de Vigilância Sanitária e Sistema de Verificação e Inspeção Sanitária.

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Q3423258

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal Sanitário |

Q3423258 Direito Sanitário

Acerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, leia atentamente o trecho a seguir:

“A Agência terá por finalidade institucional _____________ a proteção da saúde da população, por intermédio do ___________ da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, ________ e de- ___________.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

A

aeroportos

B

controle sanitário

C

rodovias

D

fronteiras

E

promover

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Q3423174

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: INOVA Capixaba - ES Prova: IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Desenvolvimento de Gente - 220H - HABF |

Q3423174 Direito Sanitário

A Lei nº 8.212/91, dispõe sobre a organização da Seguridade Social. As atividades de saúde são, portanto, de relevância pública e sua organização obedece a princípios e diretrizes. Analise os itens abaixo que correspondem a esses princípios e diretrizes:

I.Acesso universal e igualitário.
II.Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
III.Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas as alternativas I e II estão corretas.

B

Apenas as alternativas II e III estão corretas.

C

Apenas as alternativas I e III estão corretas.

D

As alternativas I, II e III estão corretas.

E

Apenas a alternativa III está correta.

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Q3422849

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FSPSS Prova: Avança SP - 2024 - FSPSS - Cirurgião Dentista (Pacientes Portadores de Necessidades Especiais) |

Q3422849 Direito Sanitário

Para efeito do Decreto 7.508/2011, considerase como Região de Saúde:

A

Rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

B

Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

C

Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e financeiros pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

D

Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

E

Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

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Q3422825

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Nutricionista |

Q3422825 Direito Sanitário

Em um atendimento de saúde realizado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres, qual das alternativas abaixo encontra-se correta em relação aos seus direitos?

A

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia;

B

A presença de acompanhantes durante o atendimento de saúde no SUS é permitida somente com autorização expressa do profissional responsável, exceto para gestantes, crianças e pessoas com necessidades especiais;

C

As mulheres só podem ser acompanhadas por pessoas maiores de idade em consultas agendadas previamente, exceto em situações de emergência;

D

Toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento somente em casos de procedimentos invasivos;

E

Em consultas pré agendadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento;

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Q3422734

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Terapeuta Ocupacional |

Q3422734 Direito Sanitário

No Sistema Único de Saúde o atendimento e a internação domiciliar somente poderão ocorrer por (LEI n. º 8.080/ 1990):

A

Indicação médica da reabilitação, em concordância do paciente.

B

Indicação da família, em concordância com Programa de Atendimento Domiciliar.

C

Indicação da equipe hospitalar, em concordância com a família.

D

Indicação médica, em concordância do paciente e de sua família.

E

Indicação da equipe de estratégia da família, em concordância com Programa de Atendimento Domiciliar.

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Q3422732

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Terapeuta Ocupacional |

Q3422732 Direito Sanitário

As Regiões de Saúde serão estabelecidas pelo Estado, em articulação com os Municípios. A Região de Saúde deve possuir, no mínimo, os seguintes serviços (DECRETO n. º 7.508/2011):

A

Atenção primária; urgência e emergência; Centro de Referência de Assistência Social; e vigilância em saúde.

B

Atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.

C

Atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; Pré-natal de Alto Risco e vigilância em saúde.

D

Atenção primária; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

E

Atenção primária; Centro de Referência de Assistência Social; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.

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Q3422012

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente de Combate às Endemias |

Q3422012 Direito Sanitário

No que tange os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, sendo considerado V (VERDADEIRO) ou F (FALSO):

( ) Universalização - este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.
( ) Equidade - o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
( ) Integralidade - a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.

A

V, F, F.

B

F, V, F.

C

V, V, F.

D

F, F, V.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3421899

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fonoaudiólogo |

Q3421899 Direito Sanitário

Qual é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil que fundamenta a atuação do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde da população, pautando-se na garantia de políticas públicas integrais e universais?

A

Participação da comunidade.

B

Universalidade.

C

Integralidade.

D

Descentralização.

E

Gestão.

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Q3421602

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo - SS (Secretaria de Saúde) |

Q3421602 Direito Sanitário

Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, complete o excerto a seguir: “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas _______________ que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”

A

públicas constitutivas e sociais

B

econômicas e sociais

C

públicas e socioeducativas

D

econômicas e educativas

E

distributivas e regulatórias

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Q3420541

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Dentista Pediatra |

Q3420541 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, analise o trecho abaixo:

“O__________ é constituído pela conjugação das e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados __________, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma______________ e hierarquizada.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

A

pelos entes federativos

B

ações

C

SUS

D

regionalizada

E

pelos gestores do SUS

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Q3420540

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Dentista Pediatra |

Q3420540 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A

Entende-se por saúde bucal o conjunto unificado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem garantir a recuperação e reabilitação odontológica coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.

B

Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.

C

Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado de ações, participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.

D

Entende-se por saúde bucal a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.

E

Entende-se por saúde bucal o conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas.

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Q3420539

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Dentista Pediatra |

Q3420539 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas. Para efeito deste Decreto, considera-se:
____________- serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;
______________ - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;
___________ - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

A

Portas de Entrada - Rede de Atenção à Saúde - Região de Saúde

B

Portas de Entrada - Serviços Especiais de Acesso Aberto - Mapa da Saúde

C

Rede de Atenção à Saúde - Portas de Entrada - Mapa da Saúde

D

Rede de Atenção à Saúde - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - Mapa da Saúde

E

Portas de Entrada - Serviços Especiais de Acesso Aberto - Região de Saúde

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Q3420538

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Dentista Pediatra |

Q3420538 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal 8.142/1990, com que frequência a Conferência de Saúde deve se reunir e qual é o propósito principal dessas reuniões?

A

A cada dois anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes,

B

A cada quatro anos, para discutir questões políticas de saúde.

C

A cada seis anos, para revisar as metas de desenvolvimento sustentável na área da saúde.

D

A cada ano, para elaborar estratégias de marketing para campanhas de vacinação.

E

A cada três anos, para discutir o financiamento de planos de saúde privados.

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Q3420143

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Socorrista |

Q3420143 Direito Sanitário

A composição harmônica, integrada e modernizada do SUS visa, fundamentalmente, atingir a dois propósitos essenciais à concretização dos ideais constitucionais e, portanto, do direito à saúde, sendo um deles:

A

O fomento à pesquisa público-privada.

B

A consolidação de vínculos entre diferentes segmentos sociais e o SUS.

C

A educação assistida em todos os níveis

D

A centralização de gestão em saúde nas três esferas do Estado.

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Q3419897

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Farmacêutico |

Q3419897 Direito Sanitário

A RDC 222 de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde e se aplica aos geradores de resíduos de serviços de saúde (RSS) cujas atividades envolvam qualquer etapa do gerenciamento dos RSS, sejam eles públicos e privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa. Com base na Resolução, os resíduos perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, dentre outros. Estes resíduos são classificados como pertencentes ao:

A

Grupo A

B

Grupo B

C

Grupo C

D

Grupo D

E

Grupo E

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