A descentralização demonstrou potencial limitado para fortalecer a autonomia local e a participação social, uma vez que os desafios persistentes indicam a necessidade de maior centralização e controle por parte das esferas estadual e federal.

O fracasso em algumas regiões comprova a inviabilidade da descentralização, sugerindo a necessidade de retorno ao modelo centralizado de gestão do SUS, com maior controle e coordenação por parte do governo estadual.

A piora na qualidade da atenção básica à saúde evidencia o impacto negativo da descentralização, revelando a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle centralizados e a revisão das pactuações interfederativas.

Os resultados negativos demonstram a ineficácia da participação social e da autonomia local, exigindo a revisão imediata do modelo de descentralização, com foco na retomada da gestão centralizada em nível estadual.

O cenário ilustra a complexa dinâmica da descentralização do SUS, com avanços e desafios interligados, demonstrando a necessidade de um debate contínuo sobre o modelo de gestão, buscando soluções inovadoras para os problemas de saúde pública e garantindo a equidade e a efetividade das ações.

Introdução do conceito de Regulação em Saúde.

Implementação do Programa de Saúde da Família.

Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Constituição de um sistema único e descentralizado de saúde.

Instituição do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

depende de seu fortalecimento e articulação com outras instâncias do sistema de saúde para efetivar-se, enquanto sua gestão é de responsabilidade do poder público e do setor privado em saúde.

deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, cujos riscos sejam os ambientais, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção.

incide sobre o nível de atenção primária à saúde, abrangendo todos os serviços de saúde públicos e privados, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde.

traz a definição das estratégias a serem adotadas pela gestão do SUS, incluindo a determinação das diretrizes para os projetos de urbanização nos municípios.

é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios.

Para limpeza e desinfecção de locais e objetos que entraram em contato com água ou lama contaminadas, a orientação é diluir 2 litros de água sanitária para um balde de 20 litros de água, deixando agir por 15 minutos.

A água sanitária mata as leptospiras e deve ser utilizada para desinfetar reservatórios de água: 1 litro de água sanitária para cada 1.000 litros de água do reservatório.

Para o controle dos roedores, recomenda-se acondicionamento e destino adequado do lixo, armazenamento apropriado de alimentos, desinfecção e vedação de caixas d’água, vedação de frestas, bem como o uso de adequado de repelentes.

Para o controle do número de casos, recomenda-se, durante uma emergência, quando há alagamentos, o uso de equipamentos de proteção individual, tais como óculos de proteção, máscaras e botas.

Para controlar o número de casos, o uso de quimioprofilaxia (uso de medicações profiláticas) é indicado pelo Ministério da Saúde como medida de prevenção em casos de exposição.

contatação do serviço de previdência para encaminhamento de trabalhadores usuários de hospitais públicos e de Unidades Básicas de Saúde; e a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência em sua integridade.

habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências em sua integridade e o atendimento priorizado às práticas preventivas.

controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; e a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

proteção ao trabalhador em caso de desemprego e o amparo a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional,

atendimento integral com prioridade às atividades preventivas e realização chamamentos para a comunidade fiscalizar casos de omissão de socorro.

os Comitês Gestores de Alta e Média Complexidade e a articulação regionalizada.

as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde.

as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e as cooperativas financeiras.

as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Secretarias Estaduais de Saúde (SES).

as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

I e II apenas.

I e III apenas.

I, II e III.

I apenas.

II e III apenas.

Participação da Comunidade.

Equidade.

Integralidade.

Descentralização.

Universalidade.

O grupo A de resíduos é identificado pelo símbolo internacional de risco biológico, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.

O grupo B é identificado através do símbolo de risco associado, de acordo com a N 3200 e com discriminação de substância química e frases de risco.

O grupo C é identificado através do símbolo de risco associado, de acordo com a NBR 14000 da ABNT e com discriminação de substância química.

O grupo D possui a inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.

O grupo E é representado pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão “Rejeito Radioativo”.

Amostra de sangue amostras positivas para HIV e HBV.

Culturas de Bacillus anthracis e Brucella abortus.

Cultura de Clostridium botulinum e Coccidioides immitis.

Vírus da doença florestal de Kyasanur e Vírus Lassa.

Vírus Marburg e Vírus da varíola dos símios.

Resolutividade.

Integralidade.

Universalidade.

Equidade.

Universalidade, equidade e centralização.

Integralidade, descentralização e participação da comunidade.

Eficiência, hierarquização e gratuidade.

Racionalidade, competição e regionalização.

Regular a comercialização de medicamentos e dispositivos médicos.

Estabelecer diretrizes para o financiamento do sistema de saúde pública.

Definir as responsabilidades dos profissionais de saúde no atendimento aos pacientes.

Criar um sistema nacional de saúde privado.

Considera-se idoso, para os efeitos dessa lei, a pessoa maior de 70 anos de idade.

É sempre assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios.

O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação.

As diferenças econômicas, sociais e as contradições entre o meio rural não devem ser consideradas para aplicação dessa lei.

No âmbito da União, pela Secretaria da Saúde.

No âmbito do Estadual, pelo Ministério da Saúde.

No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

No âmbito regional, pelas Comissões Intergestoras.

Solicitar segunda opinião médica em relação ao seu diagnóstico ou tratamento e, se desejar, substituição do médico responsável pelo seu atendimento, conforme política da instituição.

Respeitar os direitos dos demais usuários, funcionários e prestadores de serviços da Instituição, tratando-os com civilidade e cortesia, contribuindo no controle de ruídos, número e comportamentos de seus visitantes.

Expressar suas preocupações ou queixas para direção da Instituição, utilizando o Serviço de Ouvidoria e receber informações e esclarecimentos pertinentes, de acordo com suas normas e regulamentos.

Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, de forma livre e voluntária, após receber adequada informação, desde que não esteja em risco de morte.

Equidade, Conurbação e Integridade.

Universalização, Interiorização e Diversidade.

Universalização, Equidade e Integralidade.

Equidade, Integralidade e Diversidade

Trata-se de um conjunto articulado de normas técnicas que substitui a entidade sindical e garante a segurança do trabalhador.

Trata-se de um conjunto de especialistas que analisam as perdas financeiras do empregador ante um acidente de trabalho.

Trata-se de um conjunto de ações para promover os riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Trata-se de um conjunto de atividades que se destina à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores.