Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q1360721 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:
I. Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde e deve ser realizada exclusivamente pelos médicos. II. A notificação compulsória imediata é a notificação compulsória realizada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Alternativas
Q1360719 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:

I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras. II. Serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
Alternativas
Q1360716 Direito Sanitário
Sobre a vigilância em saúde, analisar a sentença abaixo:
A vigilância em saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira (1ª parte). A vigilância em saúde passa a ser entendida como um processo descontínuo e assistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1347507 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre a vacina da febre amarela (atenuada), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Deverá ser administrada por via subcutânea. ( ) Para pessoas com 60 anos ou mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação, levando em conta os riscos da doença, comorbidades e eventos adversos nessa faixa etária. ( ) A vacina de febre amarela pode ser administrada simultaneamente ou com qualquer intervalo em relação a todas as vacinas, com exceção da primeira dose da vacina tríplice viral ou tetra viral em crianças menores de dois anos de idade.
Alternativas
Q1347505 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), analisar a sentença abaixo:
A vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica são consideradas, conceitualmente, como integrantes da Vigilância em Saúde, não implicando compromisso solidário do Poder Público e da sociedade na proteção e defesa da qualidade de vida (1ª parte). Uma vez esgotada a eficácia das ações orientadoras, preventivas e persuasivas, o exercício do poder de polícia administrativa se efetivará, no campo da Vigilância Sanitária (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1322948 Direito Sanitário
A Lista C2 de substâncias da Portaria 344 inclui:
Alternativas
Q1322947 Direito Sanitário
De acordo com a 344/98, as substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais fazem parte da lista:
Alternativas
Q1320264 Direito Sanitário
A violência homofóbica faz parte da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Essa notificação deve ser feita
Alternativas
Q1320258 Direito Sanitário
Em uma unidade básica de saúde, são oferecidos atendimentos individuais e coletivos em Práticas Integrativas e Complementares (PICS), o que é muito apreciado pela comunidade local. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1318344 Direito Sanitário
A respeito da caracterização da ação da equipe de Atenção Básica nos casos de violência sexual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1318343 Direito Sanitário

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) são formados por equipe composta com profissionais de nível superior.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1315735 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 344/90, o estoque de substâncias e medicamentos de que trata este Regulamento Técnico, não poderá ser superior:
Alternativas
Q1315734 Direito Sanitário
Sobre as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, considere:
I. No processo de atualização contínua da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns à população, definidas segundo prévio critério epidemiológico. II. A reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito estadual, deverá estar fundamentada na descentralização da gestão, na promoção do uso racional dos medicamentos e na otimização e eficácia do sistema de distribuição no setor público. III. O gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para a promoção do uso de medicamentos genéricos, por exemplo, a adequação do instrumento legal específico.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1315733 Direito Sanitário
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar os seguintes eixos estratégicos, EXCETO:
Alternativas
Q1307832 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, O ponto de corte da média complexidade que deve estar na Região ou na macrorregião deve ser pactuado na CIB, a partir da realidade de cada estado. Em alguns estados com mais adensamento tecnológico, a alta complexidade pode estar contemplada dentro de uma Região. As regiões podem ter os seguintes formatos: Assinale a alternativa que refere- se as regiões intraestaduais:
Alternativas
Q1307831 Direito Sanitário
De acordo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, referente ao E – Promoção da saúde, são objetivos EXCETO:
Alternativas
Q1307830 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, referente ao item D – Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza. Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1307829 Direito Sanitário
Segundo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. São seis as prioridades pactuadas: Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q1307828 Direito Sanitário
Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são: Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de: I- Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos. II- Alcançar, no longo prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional. III- Garantir, no curto prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1307827 Direito Sanitário
Segundo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, são algumas prioridades do Pacto Pela Vida e seus objetivos são: I- Saúde do idoso: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral. II- Câncer de colo de útero e de mama: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama. III- Mortalidade infantil e materna: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
641: C
642: A
643: B
644: C
645: C
646: A
647: B
648: D
649: B
650: D
651: A
652: D
653: C
654: D
655: A
656: D
657: C
658: C
659: A
660: C