Questões de Concurso Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

Foram encontradas 1.531 questões

Q4263678 Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta sobre a Rede de Atenção às Urgências: 
Alternativas
Q4253706 Direito Sanitário
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, julgue as alternativas abaixo em Verdadeiro e Falso e após assinale a alternativa que contenha a sequência correta:

( ) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
( ) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
( ) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
( ) É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras. 
Alternativas
Q4252142 Direito Sanitário
São atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica:
Alternativas
Q4241352 Direito Sanitário
Conforme Portaria nº 1.428/1993, os critérios de avaliação são baseados nas seguintes referências, EXCETO: 
Alternativas
Q4207824 Direito Sanitário
Com base na nova PNAB instituída na Portaria GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda-se a inclusão do gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e a qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Sobre esse profissional, é CORRETO afirmar (BRASIL, 2017): 
Alternativas
Q4205362 Direito Sanitário
Segundo a Portaria n. 599/2006 do Ministério da Saúde, quais são as atividades minimamente obrigatórias para a implementação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)?
Alternativas
Q4205337 Direito Sanitário
Segundo o Art. 22 da Portaria 198/GM/MS, podem compor os Polos de Educação Permanente em Saúde para o SUS os entes listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q4204577 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo: 
Alternativas
Q4203668 Direito Sanitário
Leia o conceito apresentado a seguir.
Conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, que se caracteriza pela articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial e pela formação de uma rede que visa se articular com as demais redes de proteção social, com ampla participação e amplo controle social.

Conforme a Portaria de Consolidação n. 2/2017, o conceito refere-se a: 
Alternativas
Q4203664 Direito Sanitário
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é organizada a partir de valores e princípios, conforme Portaria de Consolidação n. 2/2017. Aquele que se refere ao exercício permanente da desfragmentação das ações e serviços ofertados por um setor e visa à construção e articulação de redes cooperativas e resolutivas é o princípio da 
Alternativas
Q4200466 Direito Sanitário
A visita domiciliar é atividade privativa do ACS e visa oferecer
Alternativas
Q4194979 Direito Sanitário
Sabendo que a Dengue é uma doença de Notificação Compulsória à Secretaria Municipal, Estadual e ao Ministério da Saúde de acordo com o disposto na Portaria Ministerial nº 264, de 17 de Fevereiro de 2020, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4172343 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é CORRETO afirmar que a Atenção Básica:  
Alternativas
Q4171754 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, analisar a sentença abaixo:
O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica tem como objetivo desenvolver ações de apoio para a atenção à saúde e de educação permanente das equipes de atenção básica (1ª parte). O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica será estruturado na forma de uma rede de serviços que prevê a criação de projetos interestaduais ou de regiões de saúde, geridos de maneira compartilhada, com a possibilidade de participação das Secretarias Municipais de Saúde, instituições de ensino e serviços de saúde (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4171753 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, são diretrizes do Programa Academia da Saúde:
I. Incentivar a participação popular e construção coletiva de saberes e práticas em promoção da saúde.
II. Referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis.
III. Configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4171750 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre o fluxo ao qual obedece a implantação e o credenciamento das Equipes de Atenção Básica pelos Municípios, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4171749 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre os valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4169861 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, são objetivos específicos do Programa Academia da Saúde, entre outros:
I. Promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer.
II. Aumentar o nível de atividade física da população.
III. Promover práticas de educação em saúde.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4169841 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal se ocupará da triagem com detecção dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento dos casos identificados nas seguintes doenças congênitas, de acordo com a respectiva Fase de Implantação do Programa. Em relação ao exposto, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Fase I.
(2) Fase II.
(3) Fase III.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito.
(_) Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias + Fibrose Cística.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito + Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias.
Alternativas
Q4169840 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
As autoridades de saúde garantirão a divulgação das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade (1ª parte). As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Respostas
561: C
562: D
563: B
564: B
565: C
566: A
567: C
568: A
569: B
570: C
571: D
572: B
573: C
574: C
575: B
576: D
577: D
578: D
579: D
580: C