Questões de Concurso
Comentadas sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.338 questões
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Terapeuta Ocupacional |
Q4119558
Direito Sanitário
A Portaria nº 336/GM, do Ministério da Saúde, estabelece
as modalidades de serviço a serem prestados pelos Centros
de Atenção Psicossocial. Entre esses serviços, podemos
destacar o serviço de atenção psicossocial para
atendimento de pacientes que apresentam transtornos
decorrentes do uso e dependência de substâncias
psicoativas denominado
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Fisioterapeuta |
Q4118075
Direito Sanitário
Uma entidade hospitalar de reconhecida excelência
propõe participar do Proadi-SUS com projeto cujo
objetivo principal é desenvolver software proprietário
para uso interno, financiar processos rotineiros de
custeio institucional e prestar serviços hospitalares
remunerados ao SUS. Propõe ainda iniciar a execução
antes da deliberação do Comitê Gestor, argumentando
que o reconhecimento de excelência já concedido é
suficiente para tanto. A esse respeito, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Médico Clinico Geral |
Q4117963
Direito Sanitário
Instituído pela Lei n° 331/2001, o Centro de Atendimento
Integrado à Saúde (CAIS II) de Valparaíso de Goiás realiza
atendimento de emergência 24 horas, além de prestar
assistência ambulatorial em policlínica e realizar exames
laboratoriais. Seguindo o protocolo da Secretaria Municipal
de Saúde, o serviço de emergência faz a classificação de
risco utilizando cores para organizar o atendimento de
acordo com a gravidade do quadro clínico do usuário. Nesse
contexto, a cor amarela significa que o caso é
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Cirurgião Dentista ESF 40h |
Q4103753
Direito Sanitário
No que tange à integração das ações, estratégias de expansão e organização dos estabelecimentos
de saúde na Atenção Básica, a Portaria n' 2.436/2017, do
Ministério da Saúde, estabelece que:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Analista Clínico |
Q4103101
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS Nº 8.284, 30 DE
SETEMBRO DE 2025; A Formação e Educação Permanente em
Saúde é parte integrante do processo de trabalho das equipes da
Atenção Primária à Saúde, para a realização de discussões sobre o
processo de trabalho e de ofertas formativas federais, estaduais ou
municipais, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária à
Saúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde
Pública e Rede de Atenção à Saúde, observadas, quando cabível,
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou os regimes jurídicos
próprios aplicáveis, sob as seguintes condições, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de São Vendelino - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Cirurgião Dentista do ESF |
Q4102501
Direito Sanitário
Dentro das diretrizes da Estratégia de Saúde da Família, as atribuições profissionais podem ser específicas de cada categoria ou comuns a todos os membros da equipe multiprofissional. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa que apresenta uma atribuição comum a todos os profissionais da equipe.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |
Q4092933
Direito Sanitário
No âmbito da Atenção Básica e de acordo com
a Política Nacional de Atenção Básica, o
conceito descrito como “população que está
presente no território da UBS, de forma a
estimular o desenvolvimento de relações de
vínculo e responsabilização entre as equipes e
a população, garantindo a continuidade das
ações de saúde e a longitudinalidade do
cuidado e com o objetivo de ser referência para
o seu cuidado" refere-se a:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Enfermeiro |
Q4071448
Direito Sanitário
Uma criança de 6 anos e atendida em uma Unidade Básica de Saúde com febre alta, exantema maculopapular, conjuntivite, tosse e historia vacinal incompleta. O Enfermeiro reconhece a relevância epidemiológica do quadro e comunica a equipe sobre a necessidade de medidas oportunas, incluindo notificação e orientação familiar. Com base na Portaria de Consolidação nº 4/M/MS e suas atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Monteiro - PB - Agente Comunitário de Saúde |
Q4070912
Direito Sanitário
Na perspectiva de ampliar os diferentes níveis de atenção, a Portaria nº 1.604, de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde. Entende-se como Atenção Especializada o conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados, caracteristicamente, por uma maior densidade tecnológica. Diante disso, analise as seguintes afirmativas sobre as ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde.
I. Os serviços de atenção materno-infantil;
II. Os serviços de atenção primária;
III. Os serviços de atenção psicossocial;
IV. Os serviços de sangue e hemoderivados;
V. Os serviços de ambulatórios especializados;
Após análise, conclui-se que estão corretas:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4070406
Direito Sanitário
A Portaria no 2.436/2017, do Ministério da
Saúde, aprova a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Sobre essa portaria, analise as
assertivas abaixo:
I. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
II. Todas as Unidades Básicas de Saúde são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde.
III. É facultada qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
II. Todas as Unidades Básicas de Saúde são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde.
III. É facultada qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Sanitário |
Q4070369
Direito Sanitário
A Portaria SVS/MS no 326/1997 é o marco
regulatório federal que estabelece os requisitos gerais de
higiene e as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para toda a
indústria de alimentos no Brasil. Essa portaria e direcionada aos estabelecimentos produtores e industrializadores (fábricas e usinas), baseando-se nas diretrizes do Codex Alimentarius. Sobre as condições higiênico-sanitárias
dos edifícios e instalações dos estabelecimentos produtores / industrializadores de alimentos, analise as assertivas
abaixo:
I. As paredes podem ser revestidas de materiais permeáveis, porem laváveis, e de cores escuras.
II. Os ângulos entre as paredes e o piso e entre as paredes e o teto devem ser abaulados para facilitar a limpeza.
III. Nas plantas, deve-se indicar a altura da parede que será impermeável.
Está(ão)INCORRETA(S)
I. As paredes podem ser revestidas de materiais permeáveis, porem laváveis, e de cores escuras.
II. Os ângulos entre as paredes e o piso e entre as paredes e o teto devem ser abaulados para facilitar a limpeza.
III. Nas plantas, deve-se indicar a altura da parede que será impermeável.
Está(ão)INCORRETA(S)
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4066538
Direito Sanitário
Durante o atendimento em uma Unidade
Básica de Saúde, uma mulher é identificada como vítima
de violência. O profissional de saúde realiza o atendimento
e procede conforme a legislação vigente. De acordo com
a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, sobre notificação
compulsória, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Infectologia - Edital nº 25 |
Q4065490
Direito Sanitário
O médico infectologista, no exercício de sua função em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Hospital Público, atua como sentinela do sistema de saúde.
Assinale a alternativa correta sobre o dever de notificação e as responsabilidades administrativas e éticas desse profissional, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 (Ministério da Saúde) e o Código de Ética Médica.
Q4065177
Direito Sanitário
A Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013, regulamenta as responsabilidades e define
diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao:
Q4065173
Direito Sanitário
Considerando a Portaria Nº 940 de 28 de abril de 2011, analise os itens e posteriormente
assinale a alternativa CORRETA:
I - A Portaria Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), no âmbito das ações e serviços de saúde no território nacional.
II - O Sistema Cartão é um sistema de informação de base nacional que permite a identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde com atribuição de um número único válido em todo o território nacional.
III - O Sistema Cartão permite a vinculação do usuário à atenção realizada pelas ações e serviços de saúde ao profissional e ao estabelecimento de saúde responsável pela sua realização.
IV - O Sistema Cartão permite a disponibilização aos usuários do Sistema Único de Saúde dos dados e das informações de seus contatos, por meio do Portal de Saúde do Cidadão.
V - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: identificar o usuário das ações e serviços de saúde; e possibilitar o cadastramento dos usuários das ações e serviços de saúde com validade nacional e base de vinculação territorial fundada no domicílio residencial do seu titular.
VI - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: garantir a segurança tecnológica da base de dados, respeitando o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade; fundamentar a vinculação do usuário ao Registro Eletrônico de Saúde para o SUS; e possibilitar o acesso dos usuários do SUS aos seus dados.
I - A Portaria Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), no âmbito das ações e serviços de saúde no território nacional.
II - O Sistema Cartão é um sistema de informação de base nacional que permite a identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde com atribuição de um número único válido em todo o território nacional.
III - O Sistema Cartão permite a vinculação do usuário à atenção realizada pelas ações e serviços de saúde ao profissional e ao estabelecimento de saúde responsável pela sua realização.
IV - O Sistema Cartão permite a disponibilização aos usuários do Sistema Único de Saúde dos dados e das informações de seus contatos, por meio do Portal de Saúde do Cidadão.
V - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: identificar o usuário das ações e serviços de saúde; e possibilitar o cadastramento dos usuários das ações e serviços de saúde com validade nacional e base de vinculação territorial fundada no domicílio residencial do seu titular.
VI - Dentre os objetivos do Sistema Cartão estão: garantir a segurança tecnológica da base de dados, respeitando o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade; fundamentar a vinculação do usuário ao Registro Eletrônico de Saúde para o SUS; e possibilitar o acesso dos usuários do SUS aos seus dados.
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064552
Direito Sanitário
De acordo com o Calendário Nacional de Vacinação vigente para adultos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064551
Direito Sanitário
Com base na Portaria GM/MS nº 2.304/2023, que trata da formação técnica de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064549
Direito Sanitário
Durante uma ação da equipe de Atenção Básica, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) participou do
acompanhamento de crianças em seu território, considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída pela Portaria nº 1.130/2015. Na discussão do caso, a
equipe destacou a importância de compreender corretamente os conceitos e princípios dessa política para
qualificar o cuidado. Com base na PNAISC, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Psiquiatria - Edital nº 25 |
Q4062376
Direito Sanitário
As Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária
(eMulti), instituídas pela Portaria GM/MS nº 635/2023
em substituição ao modelo anterior do NASF, visam
ampliar a resolutividade da APS. Sobre o funcionamento dessas equipes e sua articulação com a Estratégia Saúde da Família (ESF), é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Pneumo Pediátrico - Edital nº 25 |
Q4062322
Direito Sanitário
Uma criança de 8 anos, com diagnóstico de asma
persistente moderada, é acompanhada na Atenção
Primária à Saúde (APS) por um pediatra geral em uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sistema Único de
Saúde (SUS). Apesar do tratamento otimizado, persistem exacerbações frequentes (mais de duas por mês)
e limitação ao exercício físico, com necessidade de
reavaliação especializada.
De acordo com o Protocolo de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Respiratórias Crônicas no SUS do Ministério da Saúde (MS), qual deve ser a organização do cuidado em pneumologia pediátrica nesse caso, considerando a referência para Atenção Ambulatorial Especializada?
De acordo com o Protocolo de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Respiratórias Crônicas no SUS do Ministério da Saúde (MS), qual deve ser a organização do cuidado em pneumologia pediátrica nesse caso, considerando a referência para Atenção Ambulatorial Especializada?
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