A Portaria nº 336/2002 foi um marco fundamental na consol...
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Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Psicólogo II - Área da Saúde |
Q4295492
Direito Sanitário
A Portaria nº
336/2002 foi um marco fundamental na
consolidação da Reforma Psiquiátrica brasileira ao
regulamentar os Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), definindo suas modalidades, critérios populacionais e diretrizes de funcionamento. Considerando essas definições trazidas pela regulamentação dos
CAPS e a informação de que, segundo o IBGE, a população de Jardinópolis, em 2024, é de 46.868 habitantes,
é correto afirmar que