Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 2.073 questões
I. órgãos e instituições públicas dos poderes Federais, Municipais e Estaduais;
II. órgãos e instituições da Administração Pública direta e indireta;
III. fundações mantidas pelo Poder Público.
É correto o que consta em
I.As ações e serviços de saúde executados pelo SUS serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
II. Os Municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
III.A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, não abrangerá as atividades de vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
IV.A direção do SUS é única, sendo exercida no âmbito dos Estados pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
De acordo com a Lei no 8.080/90, está correto o que consta APENAS em
dispõe acerca das condições de promoção, proteção e
recuperação da saúde e acerca da organização e do
funcionamento dos serviços correspondentes. Com base nessa lei,
julgue os itens a seguir.
dispõe acerca das condições de promoção, proteção e
recuperação da saúde e acerca da organização e do
funcionamento dos serviços correspondentes. Com base nessa lei,
julgue os itens a seguir.
A Lei Orgânica da Saúde estabelece a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica, como campos de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS. Assinale a alternativa verdadeira.
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, julgue os itens seguintes.
I A participação da iniciativa privada na prestação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem caráter obrigatório.
II A responsabilidade pelo custeio das ações relativas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
III São fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
IV Os serviços prestados pelo SUS devem obedecer, entre outros, aos princípios da universalidade e da integralidade e observar o direito dos usuários à informação.
Estão certos apenas os itens
Considere que o município de Porto Seguro – BA tenha implementado e executado serviços de saúde do trabalhador. Então, no mesmo município, a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia pode implementar serviços de saúde do trabalhador, paralelos aos municipais, e deles independentes, fortalecendo, assim, as iniciativas de saúde local.
julgue os itens subseqüentes.
de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
A partir do texto acima, julgue o item seguinte.
Antes da promulgação da Lei Orgânica da Saúde, a
vigilância aos agravos da saúde do trabalhador
caracterizava-se por ações pontuais e aleatórias,
unidisciplinares, rígidas, sujeitas à corrupção, punitivas,
restritas, excludentes e não-evolutivas que o novo modelo
tenta evitar, buscando a participação transdisciplinar e
articulada de várias esferas do poder público, dos
movimentos sociais e sindicais organizados e da imprensa.
No que se refere ao texto acima, julgue o item que segue.
A vigilância epidemiológica, segundo sua lei instituidora,
compreende um conjunto de ações capaz de eliminar ou
diminuir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse
da saúde.
No que se refere ao texto acima, julgue o item que segue.
De acordo com a lei que regula as ações e serviços de saúde
no Brasil, vigilância sanitária é um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de
doenças e agravos.
A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.
O financiamento do subsistema de atenção à saúde indígena
caberá exclusivamente aos estados e municípios onde se
localizam os povos indígenas.
A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.
Assim como o SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
A Lei n.º 9.836/1999, incorporada à Lei n.º 8.080, criou o subsistema de atenção à saúde indígena. Com base nessa lei, julgue o item subseqüente.
O SUS deve promover a articulação do subsistema de atenção à
saúde indígena com os órgãos responsáveis pela política indígena
do país.
Conheça nossos planos