Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8080 de 1990 - princípios, objetivos, diretrizes e atribuições. em direito sanitário

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Q1869813
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: DPE-MS Prova: FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto |
Q1869813 Direito Sanitário
Sobre as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1865950
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |
Q1865950 Direito Sanitário
De acordo com a Lei n° 8.078/1990 e com a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.
A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde. 
Alternativas
Q4177194
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4177194 Direito Sanitário
Nos termos da lei nº 8080/90, além de outras atribuições, é competência do Sistema Único de Saúde 
Alternativas
Q4177172
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano: 2021 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4177172 Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 especifica que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem”
Alternativas
Q4175693
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: UEG Órgão: Prefeitura de Ceres - GO Prova: UEG - 2021 - Prefeitura de Ceres - GO - Enfermeiro |
Q4175693 Direito Sanitário
O princípio da descentralização está previsto na Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o princípio da descentralização, a atenção à saúde:
Alternativas
Q4170832
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária - Animais Silvestres | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária - Pequenos Animais | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária - Ruminantes e Equídeos | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
Q4170832 Direito Sanitário
De acordo com o art.7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS): 
Alternativas
Q4170825
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária - Animais Silvestres | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária - Pequenos Animais | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária - Ruminantes e Equídeos | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
Q4170825 Direito Sanitário
Durante um atendimento em saúde, o profissional informou ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que o cuidado é realizado levando em consideração suas diferenças, conforme as suas necessidades, de forma que evite desigualdades. Além disso, o profissional ressaltou que este atendimento é assegurado como um Princípio do SUS, previsto na Constituição vigente. Este princípio é denominado
Alternativas
Q4166524
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Provas: FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Vigia | FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Cozinheiro | FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Hidráulico) | FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Marceneiro) | FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Pedreiro) | FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Serralheiro) |
Q4166524 Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, sobre as ações e serviços públicos de saúde. 
Alternativas
Q2671943
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Gerenciamento e Controle Sanitário , Saúde Pública
Ano: 2021 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Desterro - PB Provas: CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Assistente Social | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Enfermeiro ESF | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Enfermeiro Plantonista | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Médico PSF | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Fonoaudiólogo | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Fisioterapeuta | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Médico Psiquiatra | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Médico Ortopedista | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Médico Ginecologista | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Nutricionista | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Psicólogo | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Educador Físico | CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Bioquímico |
Q2671943 Direito Sanitário

Julgue as afirmativas abaixo:


São objetivos do Sistema de Planejamento do SUS:



I- Promover a capacitação intermitente e transitória dos profissionais que atuam no contexto do planejamento no SUS.

II- Monitorar e avaliar o processo de planejamento, as ações implementadas e os resultados alcançados, de modo a atenuar e desfortalecer o processo de gestão do SUS.

III- Apoiar e participar da avaliação periódica relativa à situação de saúde da população e ao funcionamento do SUS, provendo os gestores de informações que permitam o seu aperfeiçoamento e ou redirecionamento.

IV- Promover a análise e a formulação de propostas destinadas a adequar o arcabouço legal no tocante ao planejamento no SUS.


Está(ão) Incorreta(s):

Alternativas
Q2413939
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Enfermeiro ESF - Edital nº 004 - SMS |
Q2413939 Direito Sanitário

Os Princípios e Diretrizes do SUS foram instituídos e regulamentados com a Constituição Federal de 1988 e as leis Orgânicas da Saúde nos anos seguintes. Sobre essas Diretrizes e Princípios, a participação popular com caráter deliberativo nas políticas sociais em nível Municipal, Estadual e Federal estão asseguradas pelo(a):

Alternativas
Q2413746
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAUEL - 2021 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Nutricionista |
Q2413746 Direito Sanitário

De acordo com a política constitucional relacionada ao Sistema Único de Saúde, analise a frase abaixo:


“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e ____________ e constituem um sistema único...”


Com base nisso, assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna do texto.

Alternativas
Q2413412
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Jequitibá - MG Prova: Creative Group - 2021 - Prefeitura de Jequitibá - MG - Técnico Saúde Bucal - TDH |
Q2413412 Direito Sanitário

Sabemos que o SUS, sistema único de saúde, possui 03 princípios básicos que garantem a democratização da saúde brasileira, assinale a resposta correta que contém os três princípios:

Alternativas
Q2412142
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2021 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Analista Municipal / Serviços Estratégicos - Assistência Social |
Q2412142 Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo aos seguintes princípios, exceto:

Alternativas
Q2014282
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Decreto nº 7.508 de 2011
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Psicólogo |
Q2014282 Direito Sanitário
O "Decreto nº 7.508 de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, estabelece um novo arranjo para a _________________, definindo que os serviços prestados permanecerão organizados em níveis crescentes de complexidade, em unidades geográficas específicas e para clientelas definidas. Trata-se assim de um(a) ______________ previsto no dispositivo legal.

Referente as diretrizes do SUS, assinale a alternativa que completa a sequência citada acima:
Alternativas
Q2012092
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Saúde Pública
Ano: 2021 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES Prova: GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Agente de Combate às Endemias |
Q2012092 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a “Lei do SUS”, a saúde é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve:
Alternativas
Q2012091
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES Prova: GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Agente de Combate às Endemias |
Q2012091 Direito Sanitário
A concepção de um sistema único de saúde e sua institucionalização por meio da Constituição foram um dos maiores avanços na luta pela construção de um país mais justo e menos desigual. Se ainda existem problemas no atendimento público da saúde – e não são poucos, é inegável o fato de que, a despeito disso, o SUS contribuiu para o fortalecimento da cidadania nacional, uma vez que o direito ao atendimento à saúde é um importantíssimo direito social. Levando-se em conta que são 3 os princípios doutrinários que conferem legitimidade ao SUS, qual alternativa abaixo não representa um desses princípios?
Alternativas
Q2003644
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fiscal Sanitário |
Q2003644 Direito Sanitário

“O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).”


Em relação ao SUS, analise as afirmativas a seguir.


I. A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.


II. Dentre os campos de ação do SUS, incluem-se os relacionados à saúde do trabalhador.


III. O SUS não pode influenciar a formulação da política de medicamentos, por resultar em conflito de interesses.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q1845967
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN-AC Prova: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Assistente Social |
Q1845967 Direito Sanitário
O princípio da Atenção Básica (SUS) que corresponde ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade, é denominado: 
Alternativas
Q1843484
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-PR Prova: FUNDATEC - 2021 - CRF-PR - Farmacêutico Fiscal Júnior |
Q1843484 Direito Sanitário
De acordo com o Sistema Único de Saúde, o dever do Estado de _______ a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem ______ os riscos de doenças e de outros agravos e o estabelecimento de condições que _________ acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. O dever do Estado ________ o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1840012
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: FUNSAÚDE - CE Prova: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Advogado |
Q1840012 Direito Sanitário
A legislação e a doutrina especializada no tema saúde estabelecem alguns princípios que norteiam o SUS. Entre esses princípios, destaca-se aquele cujo objetivo é diminuir desigualdades, tratando desigualmente os desiguais. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços e ações de saúde, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Daí a importância de se investir mais onde a carência é maior, principalmente em um país com tantas desigualdades como o Brasil.
O princípio do SUS acima é denominado princípio da
Alternativas
Respostas
501: B
502: E
503: B
504: B
505: C
506: D
507: D
508: D
509: B
510: D
511: C
512: C
513: C
514: D
515: C
516: D
517: D
518: A
519: A
520: D
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