Questões de Concurso Comentadas sobre legislações estaduais e municipais em direito sanitário

Foram encontradas 413 questões

Q626891 Direito Sanitário
Em epidemiologia clínica, a análise na grande Florianópolis, do número de casos de pacientes portadores de Tuberculose, tanto pacientes com diagnóstico em tratamento quanto casos novos da doença, é feita com um indicador de saúde do tipo:
Alternativas
Q474413 Direito Sanitário
Uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é:
Alternativas
Q433267 Direito Sanitário
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde caracteriza-se como uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde tanto público quanto privado. Este documento apresenta uma série de direitos que devem ser garantidos.

Sobre os direitos dos pacientes internados, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433265 Direito Sanitário
Assinale a opção que indica a instância que deve reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde do Município.
Alternativas
Q423058 Direito Sanitário
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,
Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Fiscal |
Q2907488 Direito Sanitário

Em São Paulo, a Lei Estadual n.º 10.241/99, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde e das ações de saúde, estabelece que o acesso do usuário ao seu prontuário médico

Alternativas
Q2885442 Direito Sanitário

O artigo 59 da Resolução n° 670 estabelece condições para funcionamento de Clínicas Veterinárias. De acordo com tal artigo, é(são) opcional(is):

Alternativas
Q801733 Direito Sanitário
A entidade representativa do ente municipal para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento, é chamado de
Alternativas
Q436106 Direito Sanitário
Tendo em vista que todos os estados devem prover condições e serviços públicos de saúde que possam atender ao interesse público e à melhoria da vigilância em saúde pública de suas regiões, assinale a opção correta.
Alternativas
Q509288 Direito Sanitário
“O paradigma da municipalização autárquica significou um incentivo para a expansão dos serviços municipais de saúde, dado que o enfoque de gestão da oferta, implicitamente, passou a mensagem de que, para alcançar uma forma superior de gestão municipal se deveria instituir, no território municipal, o maior número de serviços de saúde possível. Esse incentivo implícito, na realidade federativa brasileira em que 75% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes, levou a uma extrema fragmentação dos serviços de saúde, do que decorreram significativas deseconomias de escala e de escopo e, como consequência, baixa qualidade dos serviços ofertados.”

Uma das principais estratégias de enfrentamento dessas dificuldades é expressa pela:
Alternativas
Q509287 Direito Sanitário
Em relação às redes assistenciais específicas, destaca-se o papel do gestor estadual na coordenação de três sistemas:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q286529 Direito Sanitário
Indique a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2952502 Direito Sanitário

O artigo 2° da lei que trata da criação da ADEAL estabelece as atividades que o órgão irá desenvolver no controle da defesa sanitária animal e vegetal. Dadas as atividades descritas abaixo,


I. Planejar, coordenar, executar e fiscalizar programas de produção, de saúde e de defesa sanitária animal e vegetal.

II. Fiscalizar o comércio e o uso de insumos, produto e subproduto agropecuário e agroindustrial, bem como criatório e abate de animal silvestre.

III. Não poderá estabelecer normas para eventos agropecuários.

IV. Padronizar e classificar produto, subproduto e resíduo de valor econômico de origem vegetal.

V. Exercer outras atividades correlatas quando estabelecidas através de portaria.


qual(is) não é(são) verdadeira(s)?

Alternativas
Respostas
261: E
262: A
263: D
264: B
265: B
266: E
267: C
268: C
269: A
270: E
271: A
272: B
273: E