Desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo ? a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado, é um fundamento da:

Quais são os públicos que o Calendário Nacional de Vacinação abrange e estão disponíveis no Sistema Único de Saúde, para as imunizações de rotina?

A destinação de resíduos industriais requer maior cuidado devido ao seu potencial poluidor. Para garantir o transporte e destinação correta destes resíduos, é necessário obter uma autorização através de cadastro específico, denominado

Assinale a alternativa que apresenta somente alguns dos motivos para o surgimento da administração pública gerencial.

Sobre a coleta seletiva, o recolhimento de materiais recicláveis (papel, plástico, metal e vidro) que não devem ser misturados ao lixo comum das residências ou local de trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(     ) Reciclagem é o processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade terminou em outro produto.
(     ) Central de triagem é o local onde o material é previamente separado e coletado em residências e comércios; será dividido de acordo com a tipologia para depois ser prensado e, posteriormente, comercializado para as indústrias recicladoras.
(     ) São considerados materiais recicláveis: espelhos, acrílicos e papéis metalizados.
(     ) A reciclagem preserva o meio ambiente, a partir do momento que minimiza a retirada de nova matéria‐prima; também gera riquezas aos catadores de materiais recicláveis.

A sequência está correta em

A transmissão de um agente infeccioso através da água pode ocorrer pela ingestão, pelo contato com a pele durante o banho, na preparação de alimentos, ou pelo consumo de alimentos lavados com água infectada, por isso o tratamento dos esgotos sanitários torna-se importante, pois pode evitar doenças como:

Uma das competências do fiscal sanitário é garantir que produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. Assinale abaixo os bens e produtos que NÃO são submetidos ao controle e fiscalização sanitária.

Em linhas gerais, o processo de planejamento em saúde consiste em definir os procedimentos de avaliação que permitirão o monitoramento:

O marco da produção de conhecimentos do planejamento em saúde foi a multiplicação de investigações sobre a:

O diagnóstico precoce do câncer do colo do útero por meio do exame preventivo (Papanicolaou) está relacionado com o seguinte nível de prevenção:

O exercício da função de regulação do Setor de Saneamento atenderá aos princípios da independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.

Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.

II. Deve prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.

III. Deve definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, independentemente da modicidade tarifária.

Assinale:

Com diferenças associadas às condições sociais, sanitárias e ambientais, as doenças transmissíveis ainda constituem um dos principais problemas de saúde pública. Doenças antigas ressurgem com outras características e novas doenças se disseminam com uma velocidade incalculável. A erradicação completa de doenças é objeto do esforço continuado de governos e sociedade durante décadas e da disponibilidade de medidas amplamente eficazes. Assinale, a seguir, a única doença erradicada completamente em escala mundial.

Considerando que, no Brasil, a esperança de vida ao nascer é um dos índices usados para avaliar o quadro geral de saúde da população, é correto afirmar que ela

Assinale a afirmativa que se encontra em DESACORDO com as regras de direito sanitário.

. Assinale a opção correta:

I. É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, sem serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer e outros;

II. A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento, sendo que a involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao juiz, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta;

III. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente ou por membro do Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários;

IV. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência;

V. O SUS desenvolverá programa de desinstitucionalização da assistência à saúde mental e a vigilância dos direitos indisponíveis das pessoas assistidas será realizada de forma articulada pela autoridade local e pelo Ministério Público, especialmente na ocorrência de internação psiquiátrica involuntária.

Sobre a responsabilidade pode-se afirmar que:

. I A responsabilidade civil do Estado é objetiva, com base na teoria do risco administrativo, quando há dano, conduta e nexo de causalidade, sendo passível de responsabilização o ente público estatal sem perquirição da culpa do profissional de saúde, respondendo civilmente somente o ente público responsável pelo atendimento deficiente;

II. A responsabilidade objetiva dos hospitais da rede pública de saúde e a subjetiva aplicada aos médicos, servidores públicos, estão dispostas no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, em que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação por danos causados, e no parágrafo quarto do mesmo artigo que atribui responsabilidade pessoal aos profissionais liberais através da averiguação de culpa;

III. A punição administrativa do agente causador do dano deverá ser feita através de instauração de regular processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório, mesmo que esteja tramitando ação penal por crime contra a saúde pública, sobre o mesmo fato, com possível cumulação de penalidades;

IV. Responsabilidade penal pela conduta do médico quando produz o resultado morte não desejado, porém previsível, enquadra-o em homicídio culposo, é a chamada culpa consciente. Todavia, determinadas atividades, em razão de sua natureza, implicam um risco que pode conduzir a resultados de dano, lesão, ou mesmo morte, inevitáveis, configurando-se a culpa se o indivíduo ultrapassa os limites do risco permitido e o resultado típico sobrevém;

V. A responsabilidade civil dos gerenciadores das verbas do Sistema Único de Saúde, obedece a regra de que qualquer pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física, que utilize, gerencie, administre, aplique ou perceba a título de contraprestação de serviços, verbas da União, Estados ou Municípios alocadas ao SUS, fica sujeito a responsabilidade quando restar comprovada a malversação de finalidade ou não aplicação dos recursos financeiros do ente ou por prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, omissivo ou comissivo, e que resulte dano direto ou indireto ao FNS – Fundo Nacional de Saúde.

Considerando os princípios de auditoria em serviços de saúde utilizados no Brasil, assinale a opção correta.

Os avanços tecnológicos estão cada vez mais frequentes na sociedade contemporânea, porém se observa um hiato entre as novas descobertas e a produção do conhecimento científico, ou seja, chegam tecnologias ao mercado sem as devidas avaliações de risco. Assinale a alternativa que apresenta o princípio a ser adotado especificamente nesses casos.