Questões de Concurso Comentadas sobre gerenciamento e controle sanitário em direito sanitário

Foram encontradas 611 questões

Q2771636 Direito Sanitário

A pesquisa comunitária é aquela conduzida fora de universidades ou de centros médicos usuais e destinada a atender às necessidades da comunidade onde será desenvolvida. Estudos comunitários e internacionais requerem colaboração entre investigadores locais e colegas de um centro de pesquisa já estabelecido. Colaborações como essa podem ser produtivas e fundamentais para resolver problemas de saúde antigos ou emergentes, mas podem ser desafiadoras devido à distância, às diferenças culturais e às limitações de financiamento. Para obter o sucesso na pesquisa comunitária com parcerias internacionais é necessário(a):

Alternativas
Q2770293 Direito Sanitário

Em relação ao Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2736747 Direito Sanitário

Conforme o artigo disposto no Capítulo II da RDC nº 15/2012, que trata dos requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências, na Seção I, sobre Condições Organizacionais, o serviço de saúde que realizar mais de quinhentas cirurgias/mês, excluindo partos, deve constituir um comitê de processamento de produtos para saúde – CPP. Todos os representantes abaixo farão parte do comitê, EXCETO:

Alternativas
Q754862 Direito Sanitário

Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.

Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão isentas da Livre Prática, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas
Q754861 Direito Sanitário
A Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, visa à promoção da saúde e ao controle sanitário nos portos instalados em território nacional e nas embarcações que por eles transitem. Quando da solicitação de Certificado ou da Comunicação de Chegada pela autoridade sanitária do porto, as embarcações devem entregar
I. a Declaração Marítima de Saúde, assinada pelo comandante. II. o Manifesto de Carga. III. a lista de viajantes, com respectivos locais e datas de embarque e desembarque.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q708889 Direito Sanitário
Acerca da Lei nº 6.233, de 27 de dezembro de 2012, que institui a TES – Taxa de Esgotos Sanitários, autoriza a concessão do serviço de esgotamento sanitário e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q697682 Direito Sanitário
A Notificação Compulsória Negativa é a comunicação semanal realizada pelo responsável do estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica:
Alternativas
Q697681 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014, para fins de notificação compulsória de importância nacional, são considerados os seguintes conceitos: I. Agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada. II. Autoridades de saúde: são Prefeitos, Governadores, Deputados, Senadores e Presidente da República, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). III. Doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos; IV. Epizootia: são aquelas doenças associadas à ingestão de alimentos de origem animal que possa apresentar riscos à saúde pública. Estão corretamente descritas as alternativas:
Alternativas
Q694758 Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q688663 Direito Sanitário
A respeito da política de pagamento pelo fornecimento de água e coleta de esgotos a cargo da COMPESA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q688661 Direito Sanitário
A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q688660 Direito Sanitário

Com relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise as afirmativas a seguir.

I. A COMPESA é competente para a aplicação de penalidades administrativas por infração às normas legais de saneamento.

II. A COMPESA é competente para a aplicação de sanções penais por infração às normas legais de saneamento.

III. A COMPESA é competente para iniciar proposta legislativa relativa à disciplina jurídica de seus servidores.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q631552 Direito Sanitário
A regulação em saúde é definida como:
Alternativas
Q631296 Direito Sanitário
São inúmeras as funções da Vigilância Epidemiológica, exceto:
Alternativas
Q628103 Direito Sanitário

Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, analise as afirmativas a seguir.

I. A Conferencia de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

II. A elaboração do Plano de Saúde é um dos critérios estabelecidos para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos relacionados à cobertura das ações e serviços de saúde.

III. O Conselho Nacional de Saúde deve se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Está correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q679044 Direito Sanitário
A União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará as seguintes diretrizes, exceto:
Alternativas
Q647028 Direito Sanitário
Sobre a Regulação Médica das Urgências, descrita na Lei 2.048/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q567326 Direito Sanitário
No tocante aos instrumentos de democratização da gestão e do controle da saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q540277 Direito Sanitário
De acordo com o artigo 176, do RIISPOA, uma carcaça com infestações intensas pelo “Cysticercus bovis” ou quando a carne é aquosa ou descorada, deverá:
Alternativas
Q540275 Direito Sanitário
De acordo com a Instrução Normativa 62, de 29 de dezembro de 2011, item 6.3, na pasteurização, devem ser fielmente observados os limites quanto à temperatura e ao tempo de aquecimento de 72°C a 75ºC por 15 a 20 segundo. Na refrigeração, subsequente, a temperatura de saída do leite não deve ser superior a:
Alternativas
Respostas
501: A
502: A
503: A
504: D
505: C
506: C
507: A
508: D
509: A
510: E
511: C
512: A
513: A
514: E
515: B
516: D
517: A
518: D
519: A
520: B