Questões de Concurso Comentadas sobre prova pericial e exame de corpo de delito em direito processual penal

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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz |
Q360497 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.
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Q1634422 Direito Processual Penal
É elemento de convicção considerado prova técnica:
Alternativas
Q1634386 Direito Processual Penal
Em relação à investigação de homicídio, tem-se o seguinte:
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Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ
Q1201611 Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito e os demais exames periciais necessários à composição do conjunto probatório em sede de inquérito policial e ação penal, podemos afirmar corretamente que :

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Q957236 Direito Processual Penal
O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de:
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Q957235 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.
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Q826858 Direito Processual Penal
Com relação ao exame do corpo de delito e às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
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Q559992 Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item, referente a perícia e meios de prova.
De acordo com o CPP, na falta de perito oficial para realizar as perícias, o exame poderá ser realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, preferencialmente em área relacionada com a natureza do exame.
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Q547045 Direito Processual Penal

A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.


Não se pode alegar suspeição do perito por vínculo com a parte, no caso de este ser assistente técnico.

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Q546533 Direito Processual Penal

Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a prova (CPP, Cap. I, Tít. VII), julgue o item seguinte.

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ausência do corpo da vítima em suposto crime de homicídio impede o ajuizamento da ação penal, haja vista a impossibilidade da realização de exame de corpo de delito, não sendo admitidos, nessa situação, outros meios de provas.

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Q543037 Direito Processual Penal

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.

O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exame pode ser utilizado como parâmetro para as perícias de escritos envolvendo datilografia ou impressão por computador.

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Q509534 Direito Processual Penal
Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
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Q448005 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em relação às disposições rela­tivas às provas no Código de Processo Penal.
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Q437520 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre as provas, podendo, ademais, o juiz penal ignorar as conclusões dos laudos periciais em face do livre convencimento motivado.
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Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436916 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404151 Direito Processual Penal
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
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Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2013 - PC-MG - Perito Criminal |
Q374419 Direito Processual Penal
No estudo das normas legais atinentes ao trabalho técnico pericial, NÃO é correto afirmar:
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Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II |
Q370651 Direito Processual Penal
No que toca aos exames de corpo de delito e das perícias em geral, o Código de Processo Penal estabelece que:

I. Ainda que a infração deixe vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser suprido pela confissão do acusado.

II. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, porém, nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a apurar.

III. Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o seu encargo.

IV. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desparecido os vestígios, a prova testemunhai poderá suprir-lhe a falta.

Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Alternativas
Q369722 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal Brasileiro, é possível afirmar que:
Alternativas
Q356789 Direito Processual Penal
No que concerne à prova, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
321: E
322: C
323: A
324: B
325: C
326: C
327: A
328: E
329: C
330: E
331: C
332: C
333: D
334: C
335: B
336: E
337: A
338: B
339: C
340: D